partido socialista dos trabalhadores unificado
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Decisão monocrática Nº 0600102-85.2021.6.16.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 01-07-2022
... 6.16.0000 – Curitiba – PARANÁ Partido Político – Órgão de Direção Estadual, ... RIBAS TAVARNARO REQUERENTE: PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO – PSTU DIRETORIO ...
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Decisões Monocráticas nº 15299 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Diciembre de 2013
... Curiae. : Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado - Pstu ...
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Decisão monocrática Nº 0601176-91.2022.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 20-09-2022
... 6.25.0000REQUERENTE: CARLOS DOS SANTOS, PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO (PSTU) – ...
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Decisão Monocrática nº 92252 de Tribunal Superior Eleitoral, 28 de Noviembre de 2016
... Neves da SilvaRequerente: Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) - ...
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Acórdão Nº 0000154-53.2016.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 15-06-2023
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PARTIDO POLÍTICO. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. CONTAS ... do Diretório Nacional do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) relativas ao ...
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Acórdão Nº 0600470-39.2022.6.06.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... da indicação de candidatura única pelo partido político ante a impossibilidade material de ... O TRE/CE deferiu o DRAP do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) – Estadual, ...
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Decisão Monocrática nº 060075624 de Tribunal Superior Eleitoral, 22 de Agosto de 2018
... : Ministro Carlos Horbach Representante: Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado ...
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Decisão monocrática Nº 0600893-74.2022.6.14.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 04-10-2022
... ério Público Eleitoral Recorrido: Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) – ...
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Decisão monocrática Nº 0601179-42.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... , ajuizada pelo Diretório Nacional do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) e ...
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Acórdão nº 14976 de Tribunal Superior Eleitoral, 19 de Mayo de 2015
... PRESTAÇÃO DE CONTAS. PARTIDO POLÍTICO. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 ...
- Acórdão nº 20626 de Tribunal Superior Eleitoral, 17 de Marzo de 2015
- Acórdão nº 81640 de Tribunal Superior Eleitoral, 9 de Septiembre de 2014
- Acórdão nº 81640 de Tribunal Superior Eleitoral, 16 de Junio de 2014
- Acórdão nº nº 1242/2016 de Tribunal Regional Eleitoral de Rondonia, 2 de Diciembre de 2016
- Acórdão nº 281295 de Tribunal Superior Eleitoral, 30 de Octubre de 2014
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Acórdão nº 171502 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 30 de Enero de 2017
... PELOS DEPÓSITOS EFETUADOS NA CONTA DO PARTIDO. APLICAÇÃO DA SANÇÃO DE DEVOLUÇÃO DOS ...
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Acórdão nº 251 de Tribunal Regional Eleitoral de Amazonas, 22 de Agosto de 2017
... Assunto: PRESTAO DE CONTAS - DE PARTIDO POLTICO - ELEIES 2010 ... Referencia legal: ...
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Acórdão nº 708435 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 3 de Octubre de 2017
Ementa: PRESTAO DE CONTAS. ELEIES 2014. PARTIDO POLTICO. IRREGULARIDADES: - REALIZOU EVENTO ...
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Acórdão nº 280 de Tribunal Regional Eleitoral de Amazonas, 26 de Septiembre de 2017
Ementa: PRESTAO DE CONTA. PARTIDO POLTICO. PSTU. EXERCCIO FINANCEIRO DE 2014 ...
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Decisão monocrática Nº 0600221-30.2018.6.06.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 24-06-2022
... : Ministro Sérgio Banhos Agravante: Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) – ...
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Autonomia Sindical
... da coletividade organizada de trabalhadores (de empregadores também no sistema brasileiro) ... ério do Trabalho, carioca, fundador do Partido Socialista, passou para a história com a obra ... no Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado — PSTU e no plano sindical na Coordenação ...
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Decisão monocrática Nº 0600236-02.2019.6.19.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 20-07-2022
... [Partido Político – Órgão de Direção Estadual, ... REQUERENTE: PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO – PSTU, CYRO ...
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Formas de Organização Sindical
... representam: a) patronais; b) de trabalhadores; c) mistos; IV. por sua natureza frente ao ... a) Movimento Unificado dos Trabalhadores — MUT. O Movimento Unificado ... , que se opunham à organização de um partido político, foi fundada a Confederação Operária ... relator João Mangabeira, do Partido Socialista Brasileiro; suas instâncias eram o sindicato de ...
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Decisão monocrática Nº 0601855-22.2022.6.06.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 02-03-2023
... REQUERENTE: PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO PSTU, ...
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Decisão Monocrática nº 3282 de Tribunal Superior Eleitoral, 24 de Septiembre de 2019
... Srgio BanhosRecorrentes: Partido Popular Socialista - Estadual e outrosAdvogado: ... DOS TRABALHADORES UNIFICADO - EXECUTIVA NACIONAL. EXERCCIO ...