parto humanizado
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Parto normal ou cirúrgico: de quem é a decisão final?
... é o melhor - analisa a obstetra Ana Fialho, do Hospital Maternidade Maria Amélia Buarque de Holanda, um centro de referência do parto humanizado no Rio ... Outra pesquisa da Fiocruz, "Trajetória das mulheres na definição pelo parto cesáreo", de 2008, comprova o que Ana diz. Feito com 437 ...
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Sentença Nº 0801857-81.2022.8.10.0015 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 10º Juizado Especial Cível E Das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, 08-12-2022
... Aduz que est na 36 semana gestacional, tendo optado pelo parto natural, necessitando de enfermeira obstetra para lhe acompanhar durante o ... , mnimo, qui no taxativo da ANS, para negar a cobertura ao parto humanizado, normal. Logo, os atos do plano contradizem-se, a exemplo, de custear ...
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Acordao N° 1817041 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-02-2024
... eu gritava desesperadamente, até que meu filho veio ao mundo por um parto forçado com 53 cm ... pesando 4,275 gramas , ele nasceu muito roxo nem ... parto humanizado e o Código Penal, ocasionando lesão grave no recém-nascido e lesões ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... Objeto: Serviço de Construção de CPNH - Centro de Parto Normal Humanizado, Serra Talhada - PE. Empresa Contratada: JCL Engenharia ...
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Decisão Monocrática N° 07119661020248070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-04-2024
RELATÓRIO Cuida-se de agravo de instrumento contra decisão do Juízo da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante que, nos autos de ação ordinária, deferiu parcialmente pedido da autora, em sede de antecipação da tutela jurisdicional, com base nos seguintes fundamentos, in verbis: "[...]-compulsando os autos, verifico que os fundamentos apresentados pela parte não são...
... -se totalmente desassistida para realizar exames, ou at mesmo, o parto pretendido. H de se considerar, neste caso, que o descredenciamento de uma ... que lhe assista na realizao de acompanhamento pr-natal, parto humanizado natural e exames de ultrassonografia, fora da rede credenciada, mas s suas ... -
Acórdão Nº 0002173-64.2019.8.16.0113 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 05-10-2023
... PROFERIDAS POR PARTE DO MÉDICO NOS MOMENTOS QUE ... ANTECEDERAM O PARTO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA ... INSURGÊNCIA DO HOSPITAL RÉU ... 3. Direito ao parto humanizado como direito ... fundamental. Consonância da RDC n° 36, de 03/06/2008, ...
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Sexo e política
... Parto natural ... Aliás, a universitária Quitéria, ela está no quinto ano de psicologia, é adepta do chamado parto humanizado: ... - Existe uma imposição de cesarianas e uso de medicamentos, na ...
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Acordao N° 1367519 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-09-2021
Apelação cível. Actio civilis ex delicto. Reparação mínima fixada na decisão penal condenatória. Acórdão do julgamento da apelação criminal. Estabilizção dos valores fixados. Interdependência entre o direito civil e o direito penal. Evolução do sistema brasileiro. Código de processo penal. Art. 387, iv. Processo civil supenso até o julgamento, em segunda instância, do recurso criminal. Dano...
... APELADO(S) ... CAREN VANESSA CUPERTINO,CLINICA MEDICA DE PARTO ... HUMANIZADO DO DF LTDA,CONSULTORIO MEDICO SANTA SARA ... CALI ... -
Quitéria: 'o fim De um ciclo'
... se fechou quando engravidei." Quitéria e o marido decidiram pelo parto humanizado, sem anestesia e, provavelmente, na água. Para isso, ela se ...
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PORTARIA Nº 625, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020
... manifestações.ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )204201 - Parto humanizado no BrasilEDITORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA. - ...
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Acordao N° 1291852 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-10-2020
Apelação cível. Indenizatória. Responsabilidade civil. Erro médico. Hospital particular. Atendimento humanizado. Portaria/gm 569/200. Ministério da saúde. Abortamento. Pilares. Atendimento correto. Equívoco do preposto. Rápida localização do natimorto. Ausência de danos morais. 1. A responsabilidade do médico, como profissional liberal, é de natureza subjetiva (art. 14, § 4º, do cdc) e exige a...
... ERRO MÉDICO ... HOSPITAL PARTICULAR. ATENDIMENTO HUMANIZADO. PORTARIA/GM 569/200 ... MINISTÉRIO DA SAÚDE. ABORTAMENTO. PILARES ... , sem qualquer relação com o atendimento prestado à autora no parto de ... natimorto e aos seus despojos ... 8. Recurso conhecido e provido ... -
Expediente - PROJETOS DE LEI
... ao trabalho de parto ... Artigo 33 - No Plano Individual de Parto a gestante mani- ... DO DIREITO AO PARTO HUMANIZADO ... Artigo 28 - Toda gestante tem direito a receber assistência ...
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Acórdãos nº 0008640-08.2013.8.26.0011 de 3ª Câmara de Direito Privado, 27 de Septiembre de 2016
... que extrapolam aquelas aceitáveis e previstas para o parto natural Procedimentos de reparação Sofrimento que ... parto natural, optando pela realização de parto humanizado com a disponibilização de sala LDR Labor Delivery Room ...
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Decisão Monocrática Nº 0099577-68.2015.8.06.0167 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 16-09-2020
PROCESSO CIVIL E CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. PESSOA JURÍDICA. DIFICULDADE FINANCEIRA COMPROVADA. SÚMULA 481 DO STJ. DEFERIDO. RESPONSABILIDADE CIVIL. INTELIGÊNCIA DO ART. 14 DO CDC. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. OBRIGAÇÃO DE RESPONSABILIDADE OBJETIVA RECONHECIDA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DO HOSPITAL. MORTE DA CRIANÇA POR ANOXIA INTRAUTERINA. DEMORA NA REALIZAÇÃO DO
... INTRAUTERINA. DEMORA NA REALIZAÇÃO DO PARTO. CONDUTA ... OMISSIVA DOS PREPOSTOS DA PARTE APELANTE. NEXO CAUSAL ... NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM OPTAR PELO PARTO ... NORMAL HUMANIZADO. NEXO CAUSAL EXISTENTE ... CONFIGURADO ... INDENIZATÓRIO. NECESSIDADE ... -
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... eficiente, humanizado" e com qualidade, adoção de novas tecnologias de inovação, automatizaç\xC3" ... Restauração de Pórtico; Central de Parto Humanizado, reforma de telhado Casa Branca e Abrigo do ... gerador. Valor ...
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Comissões Técnicas
... Pública sobre um tema importante ligado à questão do plano de parto, do parto humanizado. Há uma discussão que envolve vários atores: o ...
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Decisão Monocrática N° 07260764420168070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-12-2023
. AUSÊNCIA DE VÍCIO INTRÍNSECO AO ACÓRDÃO. RECURSO IMPROVIDO I. Não constatada a alegada omissão (ausência de condenação do DISTRITO FEDERAL ao pagamento de honorários advocatícios à Defensoria Pública). II. Entendimento pacífico das Turmas Recursais do TJDFT no sentido da aplicabilidade da Súmula 421 do STJ, uma vez que a pretendida condenação redundaria em confusão entre credor e devedor....
... PARTO EM HOSPITAL DA REDE PBLICA DISTRITAL (HRAN). INJUSTIFICADA RECUSA DE ... 5.534/2015 (Estatuto do Parto Humanizado) elenca, entre os direitos da mulher no estado gravdico-puerperal, ?dispor ... -
Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... 18/09/2017, sua esposa foi internada, às 20:30hs, no IPERBA, para o parto da sua primogênita, estando, na ocasião, com 41 semanas de gestação, ... que, apesar de apresentar aos responsáveis a Lei do Parto Humanizado, que garante a parturiente o direito de indicar um acompanhante no momento ...
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Acordao N° 1298196 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-11-2020
Recursos de apelação. Responsabilidade civil do estado. Erro médico. Falha na prestação dos serviços. Não demonstração. Recurso do distrito federal provido. Recursos dos autores e do ministério público prejudicados. 1. Nos termos do artigo 37, parágrafo 6º, da constituição federal, o estado responde civilmente pelos danos eventualmente causados a terceiros. 2. Haverá falha na prestação do serviço
... 4. A existência de complicações ocorridas durante o trabalho de parto justifica a intervenção médica, a ... qual é necessária para reduzir ... conceito de “parto humanizado” vem sendo cada vez mais difundido no Brasil, inclusive com a adesão do ... -
Plenário
... O Deputado Márcio Pa- checo também participou. A ideia é o parto natural. É olhar a mulher. E diz o que é vedado a ela: não pode fazer o ... É uma lei espetacular para incentivar o parto humanizado. O recorde de cesariana no Brasil é muito sério. Parabéns, Deputado ...
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Atos e Despachos
... O Deputado Márcio Pa- checo também participou. A ideia é o parto natural. É olhar a mulher. E diz o que é vedado a ela: não pode fazer o ... É uma lei espetacular para incentivar o parto humanizado. O recorde de cesariana no Brasil é muito sério. Parabéns, Deputado ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... O Deputado Márcio Pa- checo também participou. A ideia é o parto natural. É olhar a mulher. E diz o que é vedado a ela: não pode fazer o ... É uma lei espetacular para incentivar o parto humanizado. O recorde de cesariana no Brasil é muito sério. Parabéns, Deputado ...
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Acordao N° 1435982 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-07-2022
Apelações cíveis. Constitucional. Ação indenizatória. Responsabilidade civil do estado. Omissão. Teorias. Subjetiva e objetiva. Precedente do e. Stf. Repercussão geral. Risco administrativo. Erro médico. Parto. Sequelas graves e irreversíveis. Paralisia cerebral. Imperícia comprovada. Falha na prestação do serviço. Nexo de causalidade. Presença. Cabimento da indenização. Sentença mantida. 1. A...
... STF. REPERCUSSÃO GERAL. RISCO ADMINISTRATIVO. ERRO MÉDICO. PARTO ... SEQUELAS GRAVES E IRREVERSÍVEIS. PARALISIA CEREBRAL. IMPERÍCIA ... informe que, de acordo com o Ministério da Saúde, o parto humanizado é reconhecido como ... direito das gestantes; (…)” ... Pelo exposto, ... -
Acórdãos nº 1004990-48.2014.8.26.0609 de 32ª Câmara de Direito Privado, 27 de Febrero de 2019
... que não deu entrada no hospital para realizar o parto, mas tão somente para atender sua esposa que passava ... casal planejava o nascimento do filho por parto humanizado; assinou o contrato de prestação de serviços em razão ...
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PORTARIA Nº 3.186/GM/MS, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 (*)
... decorrentes da Covid-19: I - Locais de Nascimento; II - Quarto Pré-Parto, Parto e Pós-Parto (PPP); III - Centro Obstétrico; e IV - Alojamento ... 058166300001-52 2509 BA 292740 SALVADOR 3972 CENTRO DE PARTO HUMANIZADO JOAO BATISTA CARIBE ESTADUAL 058166300001-52 1058 BA 292740 SALVADOR 4170 ...