parto humanizado
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001461-76.2012.5.06.0007 (01542-2009-191-06-00-3)), 24-11-2014
EMENTA: JUSTA CAUSA. ÔNUS DO EMPREGADOR. Ao empregador compete o encargo processual de demonstrar de forma robusta e consistente o motivo ensejador da ruptura contratual, falta grave, notadamente quando o término do contrato fundamentado em justo motivo (artigo 482, da CLT) enseja situação menos favorável ao trabalhador. Trata-se de aplicação dos artigos 818, da CLT, e 333, II, do CPC,...
... Acrescentou que a autora sempre ficava no setor de parto humanizado, mas que poderia ser deslocada para o setor de pr é -parto, ... -
Mãe obrigada a fazer cesárea diz que processará hospital
... ção afirma que quatro laudos técnicos levaram à decisão sobre parto ... Flávio Ilha ... opais@oglobo.com.br ... De alta. Adelir Goes carrega ... - Lá eu teria um parto humanizado - lamentou, destacando que não quer indenizações, mas um pedido de ...
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UM OLHAR SOBRE O FENÔMENO DA MATERNIDADE NATURALISTA: REFLETINDO SOBRE O PROCESSO DE MATERNAGEM
... moral para o correto exercício da maternidade, visto como humanizado, ecológico e consciente e como esse discurso age no corpo social, ... se refere às questões da condução dos processos de gestação/parto/cuidados com o bebê entre duas categorias que iremos discorrer: ...
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Aviso de Licitação
... de atendimento de fisioterapia, terapia ocupacional, assistência ao parto humanizado garantido assim um cuidado aos pacientes de forma segura, ...
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Acordão nº 20150715441 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25 de Agosto de 2015
... setores: clínica obstétrica (de 05/2010 a 05/2012); centro de parto humanizado (06/2012 a 01/2014); pronto socorro (de 02/2014 até 08/2014) e ...
- Decisão Monocrática nº 8065 de Tribunal Superior Eleitoral, 16 de Octubre de 2017
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Acórdãos nº 2123158-68.2017.8.26.0000 de Órgão Especial, 18 de Octubre de 2017
... plano municipal para a humanização da assistência ao parto, dispondo sobre a administração de analgesia em partos ... 2º - Para os efeitos desta lei, é considerado parto humanizado, ou assistência humanizada ao parto, o que consta na Lei nº 13.082/2013 ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0067105-25.2019.8.19.0001 (Criminal), 19-08-2021
Apelação Cível/Reexame Necessário. Ação de Obrigação de Fazer c/c Reparatória por Danos Materiais e Morais. Responsabilidade Civil do Estado. Pretensão deduzida em juízo buscando a condenação do Município do Rio de Janeiro por alegada falha em atendimento médico-hospitalar obstétrico. Sentença de parcial procedência, com a condenação do Requerido ao pagamento de compensação por danos morais no...
... má assistência ao parto da 2ª Autora que ocorrera em 28/04/2016 no ... Hospital Municipal ... que deu início as manobras do ‘parto humanizado’, realizando massagens e ... exercícios, objetivando início ao parto, ... -
Legislação Complementar
... forte semelhança do produto com o leite materno, como “leite humanizado”, “leite maternizado”, “substituto do leite mater-no” ou outras ... DOU 6.12.99) ... PARÁGRAFO ÚNICO. Em caso de parto antecipado, o período de carência a que se refere o inciso III será ...
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Acordão nº 20160735844 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27 de Septiembre de 2016
... o retorno ao trabalho, laborou em jornada 6x1, no berçário e pré-parto, tendo sido considerada apta pelos exames periódicos realizados em ... a paciente nos exercícios para facilitar o parto, inclusive humanizado. É incontroverso nos autos que a autora ficou afastada, tendo percebido ...
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Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... O Deputado Márcio Pa- checo também participou. A ideia é o parto natural. É olhar a mulher. E diz o que é vedado a ela: não pode fazer o ... É uma lei espetacular para incentivar o parto humanizado. O recorde de cesariana no Brasil é muito sério. Parabéns, Deputado ...
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Decisão Monocrática nº 52121267120218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 31-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO INTERNO. SEGUROS. PLANO DE SAÚDE. TUTELA DE URGÊNCIA. PROCEDIMENTO REALIZADO. PERDA DO OBJETO. JULGAMENTO DOS RECURSOS PREJUDICADOS. 1. CONSTATADA A REALIZAÇÃO DO PARTO COM A PRESENÇA DO MÉDICO EM QUESTÃO, NA FORMA COMO POSTULADO PELA PARTA AUTORA, EM CUMPRIMENTO À TUTELA DE URGÊNCIA CONCEDIDA NA ORIGEM, A ANÁLISE DO AGRAVO DE INSTRUMENTO RESTA PREJUDICADA. DA...
... 1. CONSTATADA A REALIZAÇÃO DO parto com a presença do médico em questão, na forma como postulado pela ... Assevera a existência de hospitais aptos para o parto humanizado (Hospital Pompeia e Hospital do Círculo), credenciados à operadora do ... -
Legislação Complementar
... DOU 6.12.99) ... PARÁGRAFO ÚNICO. Em caso de parto antecipado, o período de carência a que se refere o inciso III será ... V — atendimento humanizado e integral à mulher em situação de violência, observado o respeito aos ...
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Diário Oficial de 21-12-2022 - Poder Legislativo
... prevenção ao desenvolvimento de Depressão ... Pós-Parto (DPP) entre mulheres gestantes, ... parturientes e puérperas ... O ... tem o direito de ser informada, desde o pré-natal, sobre parto humanizado e o papel da doula ... no período do ciclo gravídico puerperal. (AC) ...
- Pautas na câmara devem mudar com entrada de mais mulheres, pardos e jovens
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Câmara dos deputados vai discutir epidemia de cesarianas no país
'violência obstétrica' sofrida por gaúcha obrigada a fazer parto cirúrgico será analisada ... Maria Clara Serra ... Amélia Buarque de Holanda, um centro de referência do parto humanizado" no Rio, comemorou a discussão na Câmara: ... - Acredito que a transforma\xC3" ...
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Nova lei prevê assistência humanitária para grávidas na prisão
Nova lei prevê assistência humanitária para grávidas na prisão
... para gestantes e seus recém-nascidos tanto no pré quanto no pós-parto ... A Lei n° 14.326 prevê tratamento humanizado antes, durante e após ... -
Acordao N° 1360039 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-07-2021
Embargos de declaração. Apelação criminal. Ambiguidade, omissão, contradição, obscuridade. Inexistência. Rediscussão da lide. Impossibilidade. Pré-questionamento. Desnecessidade. Embargos desprovidos. 1. A viabilidade dos embargos declaratórios encontra-se condicionada à presença de algum dos pressupostos listados no art. 619 do código de processo penal, quais sejam, ambiguidade, obscuridade,...
... “APELAÇÃO CRIMINAL. DIREITO PENAL. HOMICÍDIO CULPOSO. PARTO HUMANIZADO ... REALIZADO NA RESIDÊNCIA DA VÍTIMA. MORTE DO NASCITURO ... -
Conselho Nacional de Trânsito
... , ao aconselhamento genético, ao acompanhamento da gravidez, do parto e do puerpério, à nutrição da mulher e da criança, à identificação ... da gravidez, do parto e do puerpério, com garantia de parto humanizado e seguro; ... II — promoção de práticas alimentares adequadas e ...
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Decisão Monocrática Nº 4033902-66.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 25-01-2020
... médico no atendimento emergencial e no procedimento cirúrgico (parto por cesárea) prestados à agravada Somali, que resultou no nascimento da ... HUMANIZADO, inclusive já havia consultado e marcado data para a realização do ...
- Plenário
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Acórdão Nº 4033902-66.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 29-10-2020
... médico no atendimento emergencial e no procedimento cirúrgico (parto por cesárea), prestados à agravada Somali, que resultou no nascimento da ... HUMANIZADO, inclusive já havia consultado e marcado data para a realização do ...
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AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2021
... na execução dos serviços de reforma e ampliação do Centro de Parto Humanizado, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2022 - UASG 254447
... Objeto: Para aquisição de cama para parto humanizado - processo 25384.000716/2022-94.Fundamento Legal: LEI 10.520 / ...
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AVISOS DE LICITAÇÃO
... - Objeto: aquisição de camas hospitalares, sistema ppp (parto humanizado), para utilização no HMMDOLC.A sessão pública na Internet ...