passaporte renovacao
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DESPACHOS DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
... : António Filipe Alves De Freitas Data Nascimento: 27/09/1981 Passaporte: CB886272 País: PORTUGAL Mãe: Maria Adília Teixeira Alves Pai: Albino ...
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Decisão monocrática Nº 0608575-47.2022.6.26.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 15-12-2022
... necessita de certidão de quitação eleitoral para renovar seu passaporte; contudo, consta do documento expedido eletronicamente (ID 65051407) que ...
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DESPACHOS DE 4 de novembro de 2020
... : 2 Ano(s) Imigrante: QIONG SHEN Data Nascimento: 12/02/1973 Passaporte: EG8574704 País: CHINA Mãe: SHAOLIAN ZHU Pai: JIASHUN SHEN; Processo: ...
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Acordao N° 1633827 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-10-2022
Direito processual civil. Agravo de instrumento. Renovação de pesquisa nos sistemas sisbajud e renajud. Possibilidade. Lapso de tempo desde a última consulta. Expedição de ofício. Junta comercial. Órgão público. Informação sobre remuneração. Incabível. Desconsideração inversa da personalidade jurídica. Teoria maior. Ausência de bens passíveis de penhora. Abuso da personalidade não comprovada....
... CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO – CNH E DO PASSAPORTE". MEDIDAS ... ATÍPICAS E EXCEPCIONAIS ... 1. O sistema SisbaJud colocado \xC3" ... -
DESPACHOS DE 18 DE MARÇO DE 2024
... : NMOR MARTIN ONYINYECHUKWU Data Nascimento: 29/10/1993 Passaporte: A10951320 País: NIGÉRIA Mãe: NMOR NGOZI Pai: NMOR GODWIN. Processo: ...
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DESPACHOs de 31 de maio de 2021
... Prazo: 2 Ano(s) Imigrante: SUYUN YE Data Nascimento: 02/12/1979 Passaporte: EH3881594 País: CHINA Mãe: SONGNAI GUO Pai: RUXIONG YE; Processo: ...
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Decisão monocrática Nº 0088353-92.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 06-11-2023
... 3. Quanto ao impedimento de emissão e renovação de passaporte, o Tribunal de Justiça do Paraná ... já se manifestou no sentido de que ...
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Acórdãos nº 2195405-47.2017.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Privado, 9 de Febrero de 2018
... já disponíveis Requerimento de suspensão da CNH, passaporte e cartão de crédito Impossibilidade Adoção de ...
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DESPACHOS DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
... : MIGUEL ARTUR CASTRO E SOUSA AMORIM Data Nascimento: 09/05/1985 Passaporte: Passaporte País: PORTUGAL Mãe: Ilda Da Conceição Castro e Sousa ...
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DESPACHOS DE 15 de julho de 2020
... (s) Imigrante: DENIS MERALDO MAZZER Data Nascimento: 09/10/1954 Passaporte: YA0241878 País: ITÁLIA Mãe: LILIANA CARLOT Pai: ELVINO MAZZER; ...
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Acórdãos nº 2200503-03.2023.8.26.0000 de 20ª Câmara de Direito Privado, 26 de Agosto de 2023
... carteira nacional de habilitação e apreensão do passaporte dos executados - Impossibilidade momentânea de decretação ...
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Decisão Monocrática N° 07254762720238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-04-2024
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Sexta Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. TÍTULO EXTRAJUDICIAL. SISBAJUD. RENAJUD. INFOJUD. RENOVAÇÃO DE PESQUISAS. RAZOABILIDADE. LAPSO TEMPORAL. POSSIBILIDADE. ART. 139, IV, DO CPC....
... 139, IV, DO CPC. MEDIDAS ATPICAS. SUSPENSO DA CNH. APREENSO DO PASSAPORTE. BLOQUEIO DE CARTES DE CRDITO. INEFICCIA SATISFAO DA DVIDA. ONEROSIDADE ... -
Xingado e algemado, abdelmassih vai para prisão em são paulo
... Ele disse que tentou renovar seu passaporte, em 2011, não para fugir, mas para viajar, mas que isso teria despertado ...
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DESPACHOS DE 17 DE MARÇO DE 2022
... : 2 Ano(s) Imigrante: KENJI SUZUKI Data Nascimento: 15/07/1972 Passaporte: TT1924811 País: JAPÃO Mãe: KYOUKO SUZUKI Pai: YOSHIAKI SUZUKI ...
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Direitos do Migrante
... 5 o São documentos de viagem: I – passaporte; ... II – laissez-passer; ... III – autorização de retorno; ...
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DESPACHOs DE 21 de novembro de 2019
... (s) Imigrante: REMUS-GABRIEL HANEA Data Nascimento: 10/09/1975 Passaporte: 054581398 País: ROMÊNIA Mãe: Ecaterina Caraman Pai: Vasile Hanea; ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000618-58.2014.5.06.0002), 07-07-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO - SENTENÇA LÍQUIDA - DETERMINAÇÃO JUDICIAL - INTEGRAÇÃO DO ADICIONAL NOTURNO NA APURAÇÃO DAS HORAS EXTRAS NOTURNAS - ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 97 DA SDI-1 DO TST - DESCUMPRIMENTO - RETIFICAÇÃO DAS CONTAS. 1. Os cálculos que integram a sentença líquida devem cumprir as determinações nela contidas e, uma vez ordenada a integração do adicional noturno na apuração das...
... que os empregados costumeiramente portavam apenas a cópia do passaporte, muitas vezes sem o protocolo de revalidação do visto, enquanto os ... -
DECRETO Nº 2574, DE 29 DE ABRIL DE 1998. Regulamenta a Lei 9.615, de 24 de Março de 1998, que Institui Normas Gerais Sobre o Desporto e da Outras Providencias.
... 13 da Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, o passaporte contendo o visto de entrada fornecido pelo Ministério das Relações ...
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DESPACHOS DE 11 DE JANEIRO DE 2024
... : 2 Anos Imigrante: KAYEEMUR RAHMAN Data Nascimento: 11/07/2004 Passaporte: A05498028 País: BANGLADESH Mãe: LILY BEGUM Pai: ATAUR RAHMAN. Processo: ...
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DESPACHOS De 17 DE JULHO DE 2023
... Imigrante: SANDRA LOCHARD Data Nascimento: 29/12/1971 Passaporte: TB5390176 País: HAITI Mãe: SIMONE BORANGE Pai: SAINTAIS LOCHARD ...
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DESPACHOS DE 7 DE JUNHO DE 2021
... : 2 Ano(s) Imigrante: ZEZHONG ZHANG Data Nascimento: 17/10/1987 Passaporte: PE2108803 País: CHINA Mãe: Yazhen Ge Pai: Xingwang Zhang; Processo: ...
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DESPACHOS DE 29 DE JANEIRO DE 2024
... : Indeterminado Imigrante: RUTH JEAN Data Nascimento: 13/10/2001 Passaporte: r10852096 País: HAITI Mãe: BERLINE LUBIN Pai: ODNER JEAN. Processo: ...
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DESPACHOS DE 26 DE MARÇO DE 2024
... : 02 Anos Imigrante: XINGYU ZHU Data Nascimento: 14/05/1992 Passaporte: EB2942302 País: CHINA Mãe: JUANMEI FENG Pai: YUELIANG ZHU. Processo: ...
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DESPACHOS DE 9 DE AGOSTO DE 2022
... : 02 Anos Imigrante: LIMING ZHANG Data Nascimento: 01/10/1982 Passaporte: EE1175549 País: CHINA Mãe: BAOQIONG LI Pai: TINGZHAO ZHANG. Processo: ...