Pater Familiae
-
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 18585 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
... axiolgica devem levar em conta a atuao do homem mdio (do bonus pater familiae ) , aquele cujas diligncias, sensibilidade, idiossincrasias e ...
-
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 9830 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
PEDIDO DE REEXAME EM REPRESENTAÇÃO. OMISSÃO DO CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA QUANTO À APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES NO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE RONDÔNIA. APLICAÇÃO DE MULTAS. RAZÕES RECURSAIS INSUFICIENTES PARA ELIDIR A IRREGULARIDADE. CONHECIMENTO E DESPROVIMENTO DO RECURSO. RETORNO DOS AUTOS AO RELATOR A QUO PARA VERIFICAR SE A DOCUMENTAÇÃO ENVIADA EM GRAU DE RECURSO IMPLICA O...
... pauta axiolgica devem levar em conta a atuao do homem mdio (do bonus pater familiae) , aquele cujas diligncias, sensibilidade, idiossincrasias e ... -
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2228 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
MONITORAMENTO. DETERMINAÇÃO PARA SUPRESSÃO DE RUBRICA IRREGULAR. INOBSERVÂNCIA. AUDIÊNCIA. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE JUSTIFIQUEM O DESCUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO. MULTA. NOVA DETERMINAÇÃO. PEDIDOS DE REEXAME. CONHECIMENTO. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE AUTORIZEM A REFORMA DO ACÓRDÃO RECORRIDO E DO VALOR DA MULTA APLICADA. NEGATIVA DE PROVIMENTO.
... axiolgica devem levar em conta a atuao do homem mdio (do bonus pater familiae ) , aquele cujas diligncias, sensibilidade, idiossincrasias e ... -
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 4748 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
APOSENTADORIA. MONITORAMENTO DE DETERMINAÇÃO. DESCUMPRIMENTO. AUDIÊNCIA. REVELIA. MULTA. PEDIDO DE REEXAME. ARGUMENTOS INCAPAZES DE ALTERAR O ACÓRDÃO RECORRIDO. NEGATIVA DE PROVIMENTO.
... axiolgica devem levar em conta a atuao do homem mdio (do bonus pater familiae ) , aquele cujas diligncias, sensibilidade, idiossincrasias e ... -
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 12464 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
MONITORAMENTO. DESCUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO DO TRIBUNAL. REJEIÇÃO DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA. MULTA. PEDIDO DE REEXAME. CONHECIMENTO. ALEGAÇÕES RECURSAIS INSUFICIENTES PARA ALTERAR O MÉRITO DA DELIBERAÇÃO RECORRIDA. NEGATIVA DE PROVIMENTO.
... axiolgica devem levar em conta a atuao do homem mdio (do bonus pater familiae ) , aquele cujas diligncias, sensibilidade, idiossincrasias e ... -
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 18938 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
PEDIDO DE REEXAME CONTRA DELIBERAÇÃO QUE APLICOU MULTA À GESTORA QUE DEIXOU DE DAR CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO DESTA CORTE. PROVIMENTO PARCIAL. REDUÇÃO DA MULTA APLICADA. CIÊNCIA.
... pauta axiolgica devem levar em conta a atuao do homem mdio (do bonus pater familiae) , aquele cujas diligncias, sensibilidade, idiossincrasias e ... -
ACÓRDÃO Nº 3037 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 31-05-2022
PEDIDO DE REEXAME. APOSENTADORIA. ACOMPANHAMENTO. DESCUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÕES. REJEIÇÃO DAS RAZÕES DE JUSTIFICATIVAS. MULTA. NÃO APRESENTAÇÃO DE ELEMENTOS SUFICIENTES PARA A DESCONSTITUIÇÃO DA DELIBERAÇÃO RECORRIDA. CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO DO RECURSO.
-
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 11563 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
MONITORAMENTO. DESCUMPRIMENTO INJUSTIFICADO DE DETERMINAÇÃO. APLICAÇÃO DE MULTA. PEDIDO DE REEXAME. CONHECIMENTO. ARGUMENTOS CAPAZES DE ALTERAR O ACÓRDÃO RECORRIDO. PROVIMENTO. NECESSIDADE DE REITERAR DETERMINAÇÃO. NOVO PRAZO CONCEDIDO PARA CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES OUTRORA PROFERIDAS. CIÊNCIA AOS INTERESSADOS.
... axiolgica devem levar em conta a atuao do homem mdio (do bonus pater familiae ) , aquele cujas diligncias, sensibilidade, idiossincrasias e ... -
Capítulo 10 - Nomeação de curador especial aos bens testados. Maioridade e emancipação voluntária
... Os sui juris possuíam os status familiae ... Alieni juris eram os relativamente incapazes, os que estavam s ao poder familiar, dependendo dos pater familias , tutores ou curadores para celebrar os atos da vida civil; como ...
-
Feira de santana - 3ª vara cível
... , também é importante o critério objetivo do homem médio, o bonus pater familiae: não se levará em conta o psiquismo do homem excessivamente ...
-
Feira de santana - 3ª vara cível
... , também é importante o critério objetivo do homem médio, o bonus pater familiae: não se levará em conta o psiquismo do homem excessivamente ...
-
Inhambupe - Vara cível
... , também é importante o critério objetivo do homem médio, o bonus pater familiae: não se levará em conta o psiquismo do homem excessivamente ...
-
Ilh�us - 3� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... resumido no seguinte questionamento: de que maneira agiria o bônus pater familiae, ao deparar-se com a situação em apreço? Quais seriam as suas ...
-
Itapetinga - 2� vara c�vel
... agiu com imprudência, causando acidente que ceifou a vida do pater familiae, devendo responder pela subsistência da família nos termos do ...
-
Itapetinga - 2� vara c�vel
... agiu com imprudência, causando acidente que ceifou a vida do pater familiae, devendo responder pela subsistência da família nos termos do ...
-
nº 2000.04.01.071116-8 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Seção, 11 de Diciembre de 2003
... da entidade respectiva, via de regra, são formalizados em nome do pater familiae , que é quem representa o grupo familiar perante terceiros, ...
-
nº 2000.04.01.043853-1 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Seção, 11 de Diciembre de 2003
... da entidade respectiva, via de regra, são formalizados em nome do pater familiae , que é quem representa o grupo familiar perante terceiros, ...
-
nº 2002.04.01.048361-2 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 1 de Diciembre de 2004
... da entidade familiar, via de regra, são formalizados em nome do pater familiae que é o representante perante terceiros. A propósito: "AÇÃO ...
-
Acórdão nº 1.0611.11.002159-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Julio de 2013
APELAÇÃO - RESPONSABILIDADE CIVIL - COPASA - SERVIÇO PÚBLICO - OMISSÃO - FISCALIZAÇÃO EM RESERVATÓRIO DE ÁGUA - CADÁVER ENCONTRADO - DANO MORAL - INDENIZAÇÃO CONCEDIDA.
... Devendo agir, não agiu. Nem como o "bonus pater familiae", nem como o "bonus administrator". Foi negligente. As vezes ... -
Acordão nº (RO)0075200-48.2009.5.06.0311 (00752.2009.311.06.00.2) de 2º Turma, 3 de Febrero de 2010
Ressalvando posicionamento pessoal desta Relatora, prevalece o entendimento da Turma, no sentido de que, de acordo a exegese do artigo 506, inciso III, do CPC, o prazo para a interposição do recurso somente começa a contar da data de publicação da decisão impugnada. A interposição de recurso antes da publicação da decisão dos embargos declaratórios, que integra a sentença de mérito, representa...
... engendradas pelas circunstâncias objetiva e incutidas no bônus pater familiae) e do próprio princípio da aparência (pelo qual a ``aparência ... -
Acórdãos nº 0002251-34.2012.8.26.0660 de 5ª Câmara de Direito Privado, 11 de Marzo de 2015
... arbítrio, à semelhança das tomadas pelo 'bonus pater familiae'. Assim, na determinação do 'quantum', há de se ...