pátria madrasta vil
-
2� vice-presid�ncia - Secretariadase��oderecursos
... é aumentada de metade, se o agente é ascendente, padrasto ou madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor, curador, preceptor ou ... na decisão recorrida de acordo com a doutrina e jurisprudência pátria, o prazo para a ação rescisória é decadencial e, por isso, não ...
-
Remanso - 1� vara dos feitos relativos �s rel de cons, c�veis, coms, reg p�b e acidentes do trabalho
... Neste sentido já se manifestou a jurisprudência pátria: ... CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO ... o cônjuge ou companheiro, os pais e, na ausência de um deles, a madrasta ou o padrasto, os irmãos solteiros, os filhos e enteados solteiros e os ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... instituição de ensino possui autonomia para alterar a língua pátria, porquanto uma altera- ção formal na língua se faz por uma série de ... ão de: - casamento; - falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, fi- lhos, enteados, menor sob guarda ou tutela e irmãos. III ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... instituição de ensino possui autonomia para alterar a língua pátria, porquanto uma altera- ção formal na língua se faz por uma série de ... ão de: - casamento; - falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, fi- lhos, enteados, menor sob guarda ou tutela e irmãos. III ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... instituição de ensino possui autonomia para alterar a língua pátria, porquanto uma altera- ção formal na língua se faz por uma série de ... ão de: - casamento; - falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, fi- lhos, enteados, menor sob guarda ou tutela e irmãos. III ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... instituição de ensino possui autonomia para alterar a língua pátria, porquanto uma altera- ção formal na língua se faz por uma série de ... ão de: - casamento; - falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, fi- lhos, enteados, menor sob guarda ou tutela e irmãos. III ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... instituição de ensino possui autonomia para alterar a língua pátria, porquanto uma altera- ção formal na língua se faz por uma série de ... ão de: - casamento; - falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, fi- lhos, enteados, menor sob guarda ou tutela e irmãos. III ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... instituição de ensino possui autonomia para alterar a língua pátria, porquanto uma altera- ção formal na língua se faz por uma série de ... ão de: - casamento; - falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, fi- lhos, enteados, menor sob guarda ou tutela e irmãos. III ...