patronos do exercito
-
Acórdão nº 0001357-88.2008.4.01.4100 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 22 de Octubre de 2012
... arcará com os honorários advocatícios de seus respectivos patronos, nos termos do artigo 21 do Código de Processo Civil, ficando, ainda, ... ÓBITO POR DISPARO DE ARMA DE FOGO OCASIONADO POR SOLDADO DO EXÉRCITO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E ...
-
Acórdão nº 0001357-88.2008.4.01.4100 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 22 de Octubre de 2012
... arcará com os honorários advocatícios de seus respectivos patronos, nos termos do artigo 21 do Código de Processo Civil, ficando, ainda, ... ÓBITO POR DISPARO DE ARMA DE FOGO OCASIONADO POR SOLDADO DO EXÉRCITO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E ...
-
Acórdão nº 0001357-88.2008.4.01.4100 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 22 de Octubre de 2012
... arcará com os honorários advocatícios de seus respectivos patronos, nos termos do artigo 21 do Código de Processo Civil, ficando, ainda, ... ÓBITO POR DISPARO DE ARMA DE FOGO OCASIONADO POR SOLDADO DO EXÉRCITO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E ...
-
Acórdão nº 0001357-88.2008.4.01.4100 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 22 de Octubre de 2012
... arcará com os honorários advocatícios de seus respectivos patronos, nos termos do artigo 21 do Código de Processo Civil, ficando, ainda, ... ÓBITO POR DISPARO DE ARMA DE FOGO OCASIONADO POR SOLDADO DO EXÉRCITO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E ...
-
Acórdão nº 0001357-88.2008.4.01.4100 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 22 de Octubre de 2012
... arcará com os honorários advocatícios de seus respectivos patronos, nos termos do artigo 21 do Código de Processo Civil, ficando, ainda, ... ÓBITO POR DISPARO DE ARMA DE FOGO OCASIONADO POR SOLDADO DO EXÉRCITO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E ...
-
Acórdão nº 0001357-88.2008.4.01.4100 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 22 de Octubre de 2012
... arcará com os honorários advocatícios de seus respectivos patronos, nos termos do artigo 21 do Código de Processo Civil, ficando, ainda, ... ÓBITO POR DISPARO DE ARMA DE FOGO OCASIONADO POR SOLDADO DO EXÉRCITO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E ...
-
Acórdão nº 0001357-88.2008.4.01.4100 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 22 de Octubre de 2012
... arcará com os honorários advocatícios de seus respectivos patronos, nos termos do artigo 21 do Código de Processo Civil, ficando, ainda, ... ÓBITO POR DISPARO DE ARMA DE FOGO OCASIONADO POR SOLDADO DO EXÉRCITO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E ...
-
Acórdão nº 0001357-88.2008.4.01.4100 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 22 de Octubre de 2012
... arcará com os honorários advocatícios de seus respectivos patronos, nos termos do artigo 21 do Código de Processo Civil, ficando, ainda, ... ÓBITO POR DISPARO DE ARMA DE FOGO OCASIONADO POR SOLDADO DO EXÉRCITO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E ...
-
Acórdão nº 0001357-88.2008.4.01.4100 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 22 de Octubre de 2012
... arcará com os honorários advocatícios de seus respectivos patronos, nos termos do artigo 21 do Código de Processo Civil, ficando, ainda, ... ÓBITO POR DISPARO DE ARMA DE FOGO OCASIONADO POR SOLDADO DO EXÉRCITO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E ...
-
Acórdão nº 0001357-88.2008.4.01.4100 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 22 de Octubre de 2012
... arcará com os honorários advocatícios de seus respectivos patronos, nos termos do artigo 21 do Código de Processo Civil, ficando, ainda, ... ÓBITO POR DISPARO DE ARMA DE FOGO OCASIONADO POR SOLDADO DO EXÉRCITO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E ...
-
Acórdão nº 0001357-88.2008.4.01.4100 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 22 de Octubre de 2012
... arcará com os honorários advocatícios de seus respectivos patronos, nos termos do artigo 21 do Código de Processo Civil, ficando, ainda, ... ÓBITO POR DISPARO DE ARMA DE FOGO OCASIONADO POR SOLDADO DO EXÉRCITO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E ...
-
Acórdão nº 0001357-88.2008.4.01.4100 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 22 de Octubre de 2012
... arcará com os honorários advocatícios de seus respectivos patronos, nos termos do artigo 21 do Código de Processo Civil, ficando, ainda, ... ÓBITO POR DISPARO DE ARMA DE FOGO OCASIONADO POR SOLDADO DO EXÉRCITO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E ...
-
Acórdão nº 0001357-88.2008.4.01.4100 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 22 de Octubre de 2012
... arcará com os honorários advocatícios de seus respectivos patronos, nos termos do artigo 21 do Código de Processo Civil, ficando, ainda, ... ÓBITO POR DISPARO DE ARMA DE FOGO OCASIONADO POR SOLDADO DO EXÉRCITO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E ...
-
Acórdão nº 0001357-88.2008.4.01.4100 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 22 de Octubre de 2012
... arcará com os honorários advocatícios de seus respectivos patronos, nos termos do artigo 21 do Código de Processo Civil, ficando, ainda, ... ÓBITO POR DISPARO DE ARMA DE FOGO OCASIONADO POR SOLDADO DO EXÉRCITO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E ...
-
Acórdão nº 0001357-88.2008.4.01.4100 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 22 de Octubre de 2012
... arcará com os honorários advocatícios de seus respectivos patronos, nos termos do artigo 21 do Código de Processo Civil, ficando, ainda, ... ÓBITO POR DISPARO DE ARMA DE FOGO OCASIONADO POR SOLDADO DO EXÉRCITO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E ...
-
Acórdão nº 0001357-88.2008.4.01.4100 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 22 de Octubre de 2012
... arcará com os honorários advocatícios de seus respectivos patronos, nos termos do artigo 21 do Código de Processo Civil, ficando, ainda, ... ÓBITO POR DISPARO DE ARMA DE FOGO OCASIONADO POR SOLDADO DO EXÉRCITO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E ...
-
Acórdão nº 0001357-88.2008.4.01.4100 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 22 de Octubre de 2012
... arcará com os honorários advocatícios de seus respectivos patronos, nos termos do artigo 21 do Código de Processo Civil, ficando, ainda, ... ÓBITO POR DISPARO DE ARMA DE FOGO OCASIONADO POR SOLDADO DO EXÉRCITO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E ...
-
Acórdão nº 0001357-88.2008.4.01.4100 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 22 de Octubre de 2012
... arcará com os honorários advocatícios de seus respectivos patronos, nos termos do artigo 21 do Código de Processo Civil, ficando, ainda, ... ÓBITO POR DISPARO DE ARMA DE FOGO OCASIONADO POR SOLDADO DO EXÉRCITO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E ...
-
Acórdão nº 0001357-88.2008.4.01.4100 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 22 de Octubre de 2012
... arcará com os honorários advocatícios de seus respectivos patronos, nos termos do artigo 21 do Código de Processo Civil, ficando, ainda, ... ÓBITO POR DISPARO DE ARMA DE FOGO OCASIONADO POR SOLDADO DO EXÉRCITO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E ...
-
Acórdão nº 0001357-88.2008.4.01.4100 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 22 de Octubre de 2012
... arcará com os honorários advocatícios de seus respectivos patronos, nos termos do artigo 21 do Código de Processo Civil, ficando, ainda, ... ÓBITO POR DISPARO DE ARMA DE FOGO OCASIONADO POR SOLDADO DO EXÉRCITO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E ...
-
Acórdão nº 0001357-88.2008.4.01.4100 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 22 de Octubre de 2012
... arcará com os honorários advocatícios de seus respectivos patronos, nos termos do artigo 21 do Código de Processo Civil, ficando, ainda, ... ÓBITO POR DISPARO DE ARMA DE FOGO OCASIONADO POR SOLDADO DO EXÉRCITO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E ...
-
Acórdão nº 0001357-88.2008.4.01.4100 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 22 de Octubre de 2012
... arcará com os honorários advocatícios de seus respectivos patronos, nos termos do artigo 21 do Código de Processo Civil, ficando, ainda, ... ÓBITO POR DISPARO DE ARMA DE FOGO OCASIONADO POR SOLDADO DO EXÉRCITO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E ...
-
Acórdão Nº 0101211-46.2021.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Jurisdicional, 01-12-2021
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. GRATIFICAÇÃO DE SEXTA PARTE. PRELIMINAR. AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. REJEIÇÃO. JUSTO RECEIO. MÉRITO. CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO MEDIANTE CÔMPUTO DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO NO EXÉRCITO BRASILEIRO. IMPOSSIBILIDADE. EXIGÊNCIA DE TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO PRESTADO EXCLUSIVAMENTE NO ESTADO DO ACRE. REQUISITOS
... SERVIÇO PRESTADO NO EXÉRCITO BRASILEIRO ... IMPOSSIBILIDADE ... SERVIÇO PÚBLICO PRESTADO ... qualificado nestes autos, representado por seus patronos Marcos Paulo Pereira Gomes (OAB/AC nº 4.566), Yasser Andrei ... Aires ... -
Acórdão Nº 0020489-21.2018.5.04.0251 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 15-10-2020
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL. Caso em que o laudo pericial é conclusivo quanto à inexistência de patologia de origem ocupacional, não havendo elementos que caracterizem nexo causal ou concausal com as atividades laborais. Quadro de depressão sem relação com o trabalho desempenhado pela parte autora.
... dos Estados ou do Distrito Federal e comandantes de unidades do Exército, da Marinha, da Aeronáutica, do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar) ... aduzidos na inicial, deferiu honorários sucumbenciais apenas aos patronos da reclamada, tendo-os fixado no importe de " 12% sobre o exato valor da ...