patronos do exercito
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nº 1998.34.00.013942-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 8 de Marzo de 2004
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS DECORRENTES DE INVESTIMENTOS RECÍPROCOS ENTRE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. EXCLUSÃO DA MASSA FALIDA DO BANCO BANFORT S/A DA LIDE POR ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. FIXAÇÃO MEDIANTE APLICAÇÃO DE CRITÉRIOS LEGALMENTE PREVISTOS. I - Sendo excessivo o montante da verba honorária a que foram condenados os autores, em...
... APELADO: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO E OUTRO(A) ... PROCURADOR: MARCO ANTÔNIO MENEGHETTI ... APELADO: MASSA ... , ante o valor atribuído à causa e o trabalho desenvolvido pelos patronos dos promovidos ... Com as contra-razões de fls. 453/463 e 465/477, ... - Decisão Monocrática nº 29613 de Tribunal Superior Eleitoral, 6 de Febrero de 2020
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Acórdão Nº 0020362-88.2017.5.04.0002 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 24-06-2020
... Fortune divide-se em equipes conforme o órgão atendido (INSS, Exército etc.), e não por banco, o funcionário faz o contato e encaminha para o ... decisão quanto ao pagamento de honorários de sucumbência aos patronos dos reclamados. Aduz que a presente ação foi ajuizada antes da entrada ...
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Sentença nº 1000847-06.2022.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-06-2023
... ção trabalhista em face de ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL EXÉRCITO DE SALVAÇÃO , alegando que trabalhou em período anterior ao registro; ... a deferir quanto aos honorários de sucumbência em favor de seus patronos. 21. DA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ Requereu o reclamante, em razões ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0091598-3 de CE - CORTE ESPECIAL
... ência recíproca, cada parte arcará com os honorários de seus patronos, e com as custas processuais, em rateio ... 7. Recurso e remessa oficial, ... convocado à comparecer ao órgão competente do Ministério do Exército para preenchimento de declaração de benefício de pensão de ...
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Julgamento 7000386-54.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 30-05-2019
... do 20° Regimento de Cavalaria Motorizado do Exército Brasileiro, nessa Capital do Mato Grosso do Sul ( ... )" ... Em 28 de agosto ... 2 (dois) Recursos em Sentido Estrito, interpostos por diferentes patronos constituídos, passo a analisá-los de forma individualizada. 1) ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0000244-89.2021.8.19.0000 (Criminal), 03-03-2021
HABEAS CORPUS. MILITAR. ALEGAÇÕES DE DESNECESSIDADE DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR, BEM COMO DE EXCESSO DE PRAZO NA INSTRUÇÃO. PLEITO DE REVOGAÇÃO/RELAXAMENTO DA PRISÃO PREVENTIVA. 1. O Impetrante alega, em resumo: o Paciente encontra-se preso desde 27/04/2020 por decisão da Autoridade apontada como coatora, em virtude de ter supostamente concorrido para a prática do crime de Corrupção Passiva (art.
... patronos dos acusados. Por fim, registre-se que os autos de origem foram ... do Exército e do conhecimento dos procedimentos de segurança para roubar o ... -
Serrinha - 1ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ório ainda que habilite todos os herdeiros e seus respectivos patronos, a fim de evitar possíveis nulidades; ... Considerando que o ... por JAILSON LOPES MENEZES em face da FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO para fins de receber judicialmente o capital segurado de um seguro de ...
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Processo nº 0051092-56.2016.8.19.0000 de Sétima Câmara Criminal, 8 de Noviembre de 2016
... Cinco denunciados e patronos distintos. ... Instrução criminal encerrada. Autos conclusos ... (órgão do Exército ...
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Acórdão Nº 0020375-98.2020.5.04.0611 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 30-09-2021
EMENTA HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. EXIGIBILIDADE SUSPENSA . Reconhecido à parte reclamada o direito ao benefício da justiça gratuita ficam suspensas as obrigações decorrentes da sua sucumbência, a teor da parte final do § 4º do art. 791-A da CLT.
... ência ou não, como do ""Corpo de Bombeiros"", ""SAMU"", do Exército, de Prefeituras Municipais e ambulâncias particulares para tanto, contava ... apurado apenas em liquidação de sentença, mencionando que seus patronos agiram com zelo em todas os seus trabalhos e que isso merece ser levado em ... -
Acórdão Nº 0020359-97.2021.5.04.0292 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 01-12-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. CONDIÇÃO DE FINANCIÁRIA. Evidenciada a realização de atividades típicas de financiária, a trabalhadora faz jus aos direitos trabalhistas e benefícios aplicáveis à categoria. Apelo provido.
... exército e aeronáutica; que quando necessário, em função da portabilidade, aí ... Postula ainda a majoração dos honorários deferidos aos seus patronos para o patamar de 15%, em razão da diferença do poderio econômico das ... -
Acórdão Nº 0021060-70.2017.5.04.0301 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 08-10-2020
... a mesma linha de raciocínio da incapacitação e tem gerado um exército" de jovens aposentados.\" ... (Dr. Arlindo Gomes Pardini Júnior no I Semin\xC3" ... base para o deferimento de honorários advocatícios em favor dos patronos da reclamante, tampouco há o que ser deferido no recurso ordinário do ...
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Acórdão Nº 0020707-18.2018.5.04.0811 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 16-10-2020
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. PERDA AUDITIVA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. Ausência de provas sobre a existência de nexo causal entre a perda auditiva que acomete o reclamante e as atividades desenvolvidas em benefício da reclamada. Doença ocupacional equiparável a acidente do trabalho não configurada. Reparação civil de ordem moral e material indevida.
... Reclamante de 61 anos. Serviu o exército por nove meses. Refere caxumba na infância. Ex-tabagista, refere que ... a sua condenação ao pagamento de honorários em favor dos patronos da parte adversária, cujo percentual fixado em 5% encontra respaldo no ... - Decisão Monocrática, Processo nº 2010.03.99.013970-3, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10-03-2016
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Dos comícios romanos
... Após a fundação de Roma, a República nascente, isto é, o exército do fundador, composto de Albanos, Sabinos e estrangeiros, foi dividido em ... Essa admirável instituição de patronos e clientes foi uma obra-prima de política e de humanidade, sem a qual o ...
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Autenticação de cópias e reconhecimento de assinatura ou firma
... para declarar que as cópias de peças processuais nos quais são patronos são autênticas. Ou seja, podem declarar, sob responsabilidade ... • Carteira de Identidade das Forças Armadas (Aeronáutica, Exército ou Marinha) 40 ; ... • Cédula de identidade portuguesa ou boliviana ...
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Autenticação de cópias e reconhecimento de assinatura ou firma
... para declarar que as cópias de peças processuais nos quais são patronos são autênticas. Ou seja, podem declarar, sob responsabilidade ... • Carteira de Identidade das Forças Armadas (Aeronáutica, Exército ou Marinha) 40 ; ... • Cédula de identidade portuguesa ou boliviana ...
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Julgamento 0000193-42.2011.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 08-10-2013
... , de 18 de janeiro de 2006, na qual, como Oficial do Exército Brasileiro, expressou opiniões de caráter político, emitindo ... defesa, como salientou o acórdão recorrido, que os patronos do recorrente, em suas alegações finais, não arguiram qualquer ...
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Considerações acerca das condições de possibilidade do acesso efetivo à Justiça: obstáculos a serem transpostos e propostas tentativas para o seu enfrentamento, no âmbito dos Juizados Especiais Federais
... pessoais, mas sim, e quando muito, somente mediante seus patronos — quanto a adoção de uma postura paternalista e condescendente, que ... (sobretudo por meio do Ministério da Fazenda e dos Comandos do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, subordinados ao Ministério da Defesa), as ...
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Acordao N° 1229123 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-02-2020
Processual civil. Cumprimento de sentença. Objeto. Honorários advocatícios e reembolso de honorários periciais suportados pela credora. Penhora. Penhora. Ativos recolhidos em conta corrente e poupança. Verba salarial. Constrição. Intangibilidade. Honorários advocatícios sucumbenciais. Obrigação. Natureza alimentar. Remuneração do obrigado. Penhora modulada. Legalidade e legitimidade. Compreensão...
... executados na fase recursal pelos patronos da parte vencedora e guardar observância à limitação da ... verba ... Habitacional do Exército - contra o recorrido, nos autos da ação de execução de título ... -
Decisão Monocrática nº 5008254-39.2012.404.7102 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 16 de Julio de 2013
... autora e parte ré ao pagamento de tal verba aos respectivos patronos adversários, cabendo a cada um 50% (cinquenta por cento) dos honorários ... novembro de 2001 a junho de 2006 sequer esteve vinculado ao Exército. Caso mantida a condenação, requer seja compensada a verba honorária, ...