pe prata
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Em vigor
Lei nº 5.700, de 1 de setembro de 1971. Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências.
... I - o escudo redondo ser constitudo em campo azul-celeste, contendo cinco estrelas de prata, dispostas na forma da constelao Cruzeiro do sul, com a bordadura do campo perfilada de ouro, carregada de estrelas de prata em nmero igual ao das ...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 054/2021. CPL OBRAS. Tomada de Preços nº 002/2021. Obras e/ou Serviços de Engenharia. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DA ESCOLA NOSSA PRATA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOSSA PRATA, MUNICÍPIO DO PAULISTA/PE. Valor Estimado: R$ 2.198.810,37. Data e local da sessão: 06/07/2021 às 10:00h. Sala da CPL Obras...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08030436420154058000), 21-05-2020
E M E N T A TRIBUTÁRIO. EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA. EXIGÊNCIAS DA LEI Nº 9.717/98. INCONSTITUCIONALIDADE DECLARADA PELO PLENO DO STF. TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE RECURSOS FEDERAIS. EXCLUSÃO DO NOME DO MUNICÍPIO DOS CADASTROS RESTRITIVOS CAUC E SIAFI. ACO 830/PR. PRECEDENTES. AGRAVO RETIDO. APELAÇÃO. DESPROVIMENTO. I - Apelação em face de Sentença que julgou procedente
... de Siqueira Filho, 1º Turma, Julgamento: 28/03/2019; Processo: 08017296120124058300, APELREEX/PE, Desembargador Federal João Batista Martins Prata Braga (Convocado), 2ª Turma, Julgamento: 09/08/2018; Processo: 08016686420184050000, AG/SE, Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira, 3ª ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08118729420214058300), 17-02-2022
PROCESSO Nº: 0811872-94.2021.4.05.8300 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: JACKSON JOSÉ DE SANTANA ADVOGADO: Bruno Henrique Nogueira Franco REPRESENTANTE: JACKSON JOSE DE SANTANA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma EMENTA PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. INCIDENTE DE RESTITUIÇÃO DE COISA APREENDIDA. AUTOMÓVEL APREENDIDO....
... É DE SANTANA ME em face da decisão proferida pelo Juízo Federal da 26ª Vara/PE, que indeferiu o pedido de restituição do caminhão de cor prata, marca VW/24.280 CRM 6x2, placas OYV-7488, chassis 9BFYEALE7DBL14312, ano 2014, cuja constrição foi determinada nos autos do Processo nº ... - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PARNAMIRIM-PE AVISO DE LICITAÇÃO Menor preço global. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotor zero quilômetro, ano/modelo 2019 ou posterior, de cor branca ou prata, hatch, com quatro portas laterais de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos, bem como as especificações técnicas e preços unitários. Valor estimado...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... em revestimentos metálicos (galvanização), como pigmentos e estabilizadores em plásticos, nos acumuladores de níquel-cádmio e soldagem de prata ... 07 - CARBONETOS METÁLICOS DE TUNGSTÊNIO SINTERIZADOS ... Produção de carbonetos sinterizados (mistura, pulverização, modelado, ...
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Acórdão nº 0002217-59.2013.8.05.0191 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 23 de Septiembre de 2014
... quinze reais) em cédulas; um automóvel modelo Voyage ... (VOLKSWAGEN), cor prata, placa JDP 0661, cidade Custódia/PE.[..] ... Devidamente conduzidos e interrogados na DEPOL local, o denunciado ... negou os fatos que lhes foram ...
- Portaria, PORTARIA Nº 159/2023 ASSUNTO: ATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO O Subsecretário de Inf
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Portaria, PORTARIA Nº 226/2024 ASSUNTO: ATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO O Subsecretário de Infr
... Nova Bassano COL ESTADUAL PE COLBACHINI Suelen Luvison Tedesco Cappellaro 2772078/02 16 Nova Prata IEE TIRADENTES Ivana da Rosa Garcia 3191168/02 16 Para COL ESTADUAL DIVINO MESTRE ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8432, DE 11 DE JUNHO DE 1992. Dispõe Sobre a Criação de Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições e da Outras Providências.
... Município e os de Abaeté, Araújos, Biquinhas, Cedro do Abaeté, Córrego Dantas, Dores do Indaiá, Estrela do Indaiá, Japaraíba, Lagoa da Prata, Leandro Ferreira, Luz, Maravilhas, Martinho Campos, Moema, Morada Nova de Minas, Nova Serrana, Paineiras, Papagaios, Perdigão, Pitangui, Pompeu, ...
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Acórdão, Processo nº 5000073-85.2020.4.03.6006, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 14-06-2021
... aplicativos a partir dos aparelhos de telefones apreendidos com os acusados é possível aferir os termos “Ranger do pé preto”, “cortada prata”, “PE fazendo ronda aqui”. Todos esses termos são idênticos aos utilizados por integrantes da organização criminosa revelada pela ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08255071620194058300), 28-02-2023
PJE 0825507-16.2019.4.05.8300 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. CRIME DE CONTRABANDO. POSSE E ARMAZENAMENTO DE CAIXAS DE CIGARROS DE ORIGEM ESTRANGEIRA PROIBIDOS DE SEREM COMERCIALIZADOS NO BRASIL. PRISÃO EM FLAGRANTE. DECLARAÇÕES DADAS PELOS RÉUS, DE FORMA CONSCIENTE E VOLUNTÁRIA, NO MOMENTO DA ABORDAGEM POLICIAL. AUSÊNCIA DE ALEGAÇÃO DE DECLARAÇÕES FORÇADAS. LEGALIDADE DA PROVA. APLICAÇÃO
... do veículo; QUE não localizaram a moto à qual o vigilante do posto havia se referido; QUE o automóvel se tratava do veículo Prisma, cor prata, placa Recife, HFX 1916, ano 2007/2008; QUE perceberam pelo sotaque dos ocupantes do veículo que eles não eram locais e começaram a indagar o que ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7729, DE 16 DE JANEIRO DE 1989. Cria Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições, e da Outras Providencias.
... Município e os de Abaeté, Araújos, Biquinhas, Cedro de Abaeté, Córrego Danta, Dores do Indaiá, Estrela do Indaiá, Japaraíba, Lagoa da Prata, Leandro Ferreira, Luz, Maravilhas, Martinho Campos, Moema, Morada Nova de Minas, Nova Serrana, Paineiras, Papagaios, Perdigão, Pitangui, Pompeu, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08001272020214058106), 03-02-2022
PROCESSO Nº: 0800127-20.2021.4.05.8106 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JUVENCIO RODRIGUES ADVOGADO: Ana Karenina Nousiainen Aguiar Arruda e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Joao Batista Martins Prata Braga (RVM) - - EMENTA...
... ): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Joao Batista Martins Prata Braga ... RELATÓRIO ... O Desembargador Federal ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA (Relator): ... Trata-se de remessa necessária e de apelação, ... -
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0003443-98.2022.8.19.0028 (Criminal), 14-11-2023
EMENTA: APELAÇÃO ¿ TRÁFICO DE DROGAS E DESOBEDIÊNCIA ¿ ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI Nº 11.343/06 E ART. 330-CP ¿ CONDENAÇÃO ¿ PENAS: JOÃO VITOR - 07 ANOS E 06 MESES DE RECLUSÃO, NO REGIME INICIALMENTE FECHADO, E 625 DIAS-MULTA (TRÁFICO DE DROGAS); RAMON, 05 ANOS E 10 MESES, NO REGIME INICIALMENTE FECHADO, E 520 DIAS-MULTA (TRÁFICO DE DROGAS) E 01 MÊS E 05 DIAS DE DETENÇÃO, NO REGIME ABERTO, E 11 DIAS-
... informações do serviço de inteligência de que 2 (dois) veículos da ... marca “HYUNDAI”, modelo “I30”, de cores prata e preta, estariam ... realizando o transporte de materiais entorpecentes do Município de ... Campos dos Goytacazes/RJ para o Município de ... -
Portaria, PORTARIA SEDUC RS Nº 167/2024 Assunto: Relação de escolas nos níveis elencados na Lei nº 15.935
... Nova Petrpolis 43091857 9185 ESC EST ENS FUN PADRE AMSTAD 168 Nvel 5 16 Nova Prata 43092179 9217 ESC EST ENS FUN ANDRE CARBONERA 163 Nvel 5 16 Nova Prata 43092209 ...
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Portaria, PORTARIA Nº 122/2021 Estabelece Adicional de Local de Exercício conforme relação de enquadram
... Nova Bassano 9052 Col Estadual Pe Colbachini 20 20 20 16 Nova Prata 9217 Esc Est Ens Fun Andr Carbonera 0 0 no se aplica 16 Nova Prata ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 077/23 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições
... Jaguari Presídio Estadual de Jaguari ... Lavras do Sul Presídio Estadual de Lavras do Sul ... Nova Prata Presídio Estadual de Nova Prata ... Quaraí Presídio Estadual de Quarai ... Rio Pardo* PE de Rio Pardo ... São Francisco de Assis ... Presídio ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08148056320184058100), 04-02-2021
PROCESSO Nº: 0814805-63.2018.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA DAS DORES REIS DA SILVA ADVOGADO: Marcilio Lelis Prata APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Gustavo Henrique Teixeira De Oliveira E M E N T A: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL....
PROCESSO Nº: 0814805-63.2018.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: MARIA DAS DORES REIS DA SILVA ADVOGADO: Marcilio Lelis Prata APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª TurmaJUIZ PROLATOR DA ... -
Edital de contratação, Publicação anual dos Profissionais de Educação/Especialistas e Técnico Agrícola contratados, com ID,
... TRIVILIN TORETTI Municipio: NOVA BASSANO COL ESTADUAL PE COLBACHINI 003938166.01 CIRLEI TURMINA Municipio: NOVA PRATA INST EST EDUC TIRADENTES 003827364.01 CERLENE DORIZETE GONCALVES PIETTA Municipio: SAO JORGE ESC EST ED BAS PEDRO NUNES DA SILVA ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08054440920154058300), 28-04-2020
PJE 0805444-09.2015.4.05.8300 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA ADMINISTRATIVO. RELAÇÃO DE CONSUMO. MULTA DECORRENTE DO TEMPO EXCESSIVO NA FILA DE ESPERA EM INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. VALOR. PROPORCIONALIDADE. RAZOABILIDADE. 1. Apelação de sentença que julgou parcialmente procedente o pedido para, considerando válido o Auto de Infração 0483/11 lavrado pelo PROCON/PE (referente à irregularidade no tempo de espera...
... Des. Fed. Convocado Joao Batista Martins Prata Braga, Data da assinatura: 09/08/2018) ... "CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. PROCON/PB. APLICAÇÃO DE MULTA À INSTITUIÇÃO BANCÁRIA ... -
Edital de contratação, Publicação anual dos Servidores contratados, com ID, Município de lotação e Escola. Estado do Rio Gr
... SPADOTTO Municipio: NOVA BASSANO COL ESTADUAL PE COLBACHINI 004348290.01 DEISE ZAMPIRON BENDER Municipio: NOVA PRATA ESC EST ENS FUN ANDRE CARBONERA 004463030.01 CLARISSE ALVES PEREIRA ESC EST ENS FUN REINALDO CHERUBINI 004554299.01 MARISETE ANTONIOLLI ...
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Portarias, PORTARIA Nº 086/SEDUC/RS O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe c
... Col Estadual Pe Colbachini ZERO ZERO IV IV IV ZERO 16 Nova Prata 9217 Esc Est Ens Fun Andr Carbonera ZERO ZERO ZERO ZERO * ZERO ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08004040720194058203), 15-10-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0800404-07.2019.4.05.8203 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: VALERIO FALCAO NETO ADVOGADO: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): JUIZ(A) FEDERAL...
... ção de dano moral em virtude de suposta violação de direitos fundamentais, quando do exercício do cargo de vereador do Município de Prata/PB, no período de 31/01/1973 a 31/01/1977, em face da promulgação do Ato Institucional nº 7 de 26/02/1969, reconheceu a prescrição da ... -
Processo nº 0024167-11.2016.8.19.0004 de Segunda Câmara Criminal, 12 de Diciembre de 2017
... desígnios com indivíduo não identificado, ... conduziu o veículo Pálio, de cor prata, placa ... LVD 4339, em proveito próprio, sabendo ... tratar-se de produto do crime de roubo, ...