peculio post mortem
-
Decisões Monocráticas nº 1194905 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Mayo de 2019
... DIREITO ADMINISTRATIVO ... PECÚLIO POST MORTEM ... AUTORA QUE SE ENQUADRA NA ...
-
Decisão da Presidência nº 1194905 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Mayo de 2019
... DIREITO ADMINISTRATIVO ... PECÚLIO POST MORTEM ... AUTORA QUE SE ENQUADRA NA ...
-
Decisão da Presidência nº 835226 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Diciembre de 2019
... Ação ordinária de cobrança de pecúlio post modern ... Viúva de ex-servidor público ... pagamento da importância do pecúlio post mortem, na forma prevista no artigo 45 da Lei n.° 245/ ...
-
Decisões Monocráticas nº 1182531 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Enero de 2019
... SERVIDOR PÚBLICO ... PECÚLIO POST MORTEM ... RECEBIMENTO ... REQUISITOS ...
-
Decisão monocrática Nº 1347400 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-06-2022
... Requerimentos de pecúlio “post mortem” e auxílio-funeral não pagos ...
-
Decisões Monocráticas nº 1206762 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Mayo de 2019
... SERVIDOR PÚBLICO ... PECÚLIO POST MORTEM ... RECEBIMENTO ... REQUISITOS ...
-
Decisão da Presidência nº 1206762 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Mayo de 2019
... SERVIDOR PÚBLICO ... PECÚLIO POST MORTEM ... RECEBIMENTO ... REQUISITOS ...
-
Decisão monocrática Nº 1248079 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-05-2022
... AÇÃO DE COBRANÇA DE PECÚLIO POST MORTEM, C/C DANOS MORAIS, JULGADA ...
-
Decisão da Presidência nº 1206137 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2019
... Direito administrativo ... Pecúlio post mortem ... Obrigação da Autarquia ...
-
Decisões Monocráticas nº 1206137 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2019
... Direito administrativo ... Pecúlio post mortem ... Obrigação da Autarquia ...
-
Decisões Monocráticas nº 1176916 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Diciembre de 2018
... , previa, entre outros benefícios, o pecúlio post mortem, correspondente a cinco vezes o ...
-
Decisão da Presidência nº 1176916 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Diciembre de 2018
... , previa, entre outros benefícios, o pecúlio post mortem, correspondente a cinco vezes o ...
-
Acórdão de TJRJ - VIGESIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂM, Processo nº 0809454-33.2023.8.19.0204 (Cível), 25-01-2024
Apelação Cível. Ação de Cobrança c/c Reparatória por Danos Morais. Civil e Processual Civil. Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBPMERJ. Pretensão formulada por viúva e filhos de servidor falecido da corporação, alegando que, nada obstante tenham preenchido os requisitos necessários e entregue a documentação pertinente, não receberam quaisquer valores a título de...
... de pecúlio e de auxílio-funeral. Sentença de parcial ... funeral post mortem no valor de R$ 2.662,93 (tal como consta ... -
Decisões Monocráticas nº 1182524 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Febrero de 2019
... DIREITO PREVIDENCIÁRIO ... PECÚLIO POST MORTEM ... VERBA DE NATUREZA ...
-
Decisão monocrática Nº 1297403 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2020
... SERVIDOR PÚBLICO. PECÚLIO POST MORTEM. RECEBIMENTO. REQUISITOS: SÚMULAS ...
-
Decisões Monocráticas nº 1168352 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Noviembre de 2018
... Ação ordinária de cobrança de pecúlio post mortem ... Rioprevidência ...
-
Decisão da Presidência nº 1168352 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Noviembre de 2018
... Ação ordinária de cobrança de pecúlio post mortem ... Rioprevidência ...
-
Decisão da Presidência nº 1173310 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Febrero de 2019
... 24): PECÚLIO POST MORTEM ... APLICAÇÃO DA LEI VIGENTE À ...
-
Decisões Monocráticas nº 1173310 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Febrero de 2019
... 24): PECÚLIO POST MORTEM ... APLICAÇÃO DA LEI VIGENTE À ...
-
Decisões Monocráticas nº 1205470 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Mayo de 2019
... CONCESSÃO DE PECÚLIO POST-MORTEM ... SETENÇA DE PROCEDÊNCIA ...
-
Decisão da Presidência nº 1205470 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Mayo de 2019
... CONCESSÃO DE PECÚLIO POST-MORTEM ... SETENÇA DE PROCEDÊNCIA ...
-
Decisões Monocráticas nº 1212017 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Junio de 2019
... Pecúlio post mortem ... Sentença julgando procedente o ...
-
Decisão da Presidência nº 1007371 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Noviembre de 2016
... RIOPREVIDÊNCIA ... PECÚLIO POST MORTEM E AUXÍLIO FUNERAL ... A lei ...
-
Decisões Monocráticas nº 1172922 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Marzo de 2019
... SERVIDOR PÚBLICO ... PECÚLIO POST MORTEM ... RECEBIMENTO ... REQUISITOS ...
-
Decisões Monocráticas nº 1248983 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Diciembre de 2019
... SERVIDOR PÚBLICO ... PECÚLIO POST MORTEM ... LEIS 285/1979 E 5.109/2007 DO ...