pedagio
- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 227/2019VALE-PEDÁGIO
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CCR obtém decisão da Justiça para barrar redução de pedágio na BR-163
O Grupo CCR informou neste domingo (1) que o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região suspendeu decisão da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) de reduzir a tarifa de pedágio de todas as praças da BR-163, rodovia administrada pela MS...
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CCR vai à Justiça contra decisão da ANTT de reduzir pedágio na BR-163
O Grupo CCR informou na noite de terça-feira (26) que continuará recorrendo à Justiça para reverter a decisão da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) de reduzir a tarifa de pedágio de todas as praças da BR-163, rodovia administrada pela ...
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Acórdão nº 2009/0244801-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA VISANDO OBSTAR A COBRANÇA BILATERAL DE PEDÁGIO NO TRECHO CAXIAS DO SUL-VILA CRISTINA DA RODOVIA BR-116. LEGALIDADE DA COBRANÇA. ACÓRDÃO COM FUNDAMENTO NA INTERPRETAÇÃO DAS LEIS GAÚCHAS 12.204/2005 E 12.304/2005.
... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA VISANDO ... OBSTAR A COBRANÇA BILATERAL DE PEDÁGIO" NO TRECHO CAXIAS DO ... SUL-VILA CRISTINA DA RODOVIA BR-116. LEGALIDADE DA COBRANÇA. ... ACÓRDÃO COM FUNDAMENTO\xC2" ... -
'pedágio' social
"PEDÁGIO" NÃO é solução. E, sob vários aspectos é perigoso, porque encobre discriminação social. A MIOPIA dos administradores municipais os impede de enxergar uma oportunidade: incentivar a construção de uma infra-estrutura hoteleira para turistas de...
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Acórdão nº 2015/0312965-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE CONCESSÃO. RODOVIA FEDERAL. PEDÁGIO. LEGITIMIDADE PASSIVA DA UNIÃO. SUMULA 568/STJ. IRREGULARIDADE FORMAL. INOBSERVÂNCIA. DIALETICIDADE. SÚMULA 182/STJ. AGRAVO NÃO CONHECIDO. 1. O presente recurso atrai a incidência do Enunciado Administrativo n. 3/STJ: "Aos recursos ...
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Ato do TCU que determinou revisão de pedágio de rodovia do RS é anulado
Ato do TCU que determinou revisão de pedágio no RS é anulado
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal anulou ato do Tribunal de Contas da União que, em 2018, determinou à Agência Nacional de Transportes Terrestres a revisão, no prazo de dez dias, do valor da tarifa do pe... -
Acórdão nº 2015/0325536-3 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. INQUÉRITO POLICIAL. ARTS. 148, § 2º, E 121, § 2º, III, CÓDIGO PENAL. COBRANÇA DE PEDÁGIO EM RODOVIA POR PARTE DOS ÍNDIOS. DISPUTA SOBRE DIREITOS INDÍGENAS. CARACTERIZAÇÃO. ARTS. 109, INCISOS IV, IX, E 231 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. COMPETÊNCIA DO JUÍZO FEDERAL. 1. Da...
... PEDÁGIO EM RODOVIA POR PARTE DOS ÍNDIOS. DISPUTA ... SOBRE DIREITOS INDÍGENAS. CARACTERIZAÇÃO. ARTS. 109, ... -
Multa alta sobre vale-pedágio não tem respaldo jurídico, decide STJ
Multa alta sobre vale-pedágio não tem respaldo jurídico, decide STJ
Multas aplicadas por falta de pagamento do vale-pedágio devem ser razoáveis, pois não há respaldo jurídico para penalidades muito altas. Assim entendeu a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao reduzir pena imposta a uma empresa que contratou ... -
Pedágio na via dutra fica 8,65% mais caro a partir de agosto
BRASÍLIA A partir de 1º de agosto, o pedágio da Via Dutra, rodovia que liga o Rio a São Paulo, estará mais caro: a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou um reajuste de 8,65% na tarifa básica. A decisão foi publicada ontem no Di...
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Congresso aprova criação de sistema para novo cálculo de pedágio em rodovias; valor seria proporcional ao percurso
Agência O Globo -O motorista que precisa transitar em rodovias por um trecho curto e desembolsar a tarifa do pedágio diariamente deve ter um alívio no bolso. Nesta quinta-feira, a Câmara dos Deputados aprovou por 276 votos a 90, o texto-base do Proje...
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Motorista bate com o carro em pedágio na Bahia e acaba preso com R$ 7,5 mil na cueca
RIO - A Polícia Rodoviária Federal recuperou um carro roubado na tarde desta terça-feira, após o condutor do veículo bater em um pedágio no KM 559 da BR- 324, no município de Amélia Rodrigues, na Bahia. A polícia, que atendia a ocorrência, acabou por...
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Motorista bate com o carro em pedágio na Bahia e acaba preso com R$ 7,5 mil na cueca
Agência O Globo -RIO - A Polícia Rodoviária Federal recuperou um carro roubado na tarde desta terça-feira, após o condutor do veículo bater em um pedágio no KM 559 da BR- 324, no município de Amélia Rodrigues, na Bahia. A polícia, que atendia a ocorr...
- DECRETO LEI Nº 791, DE 27 DE AGOSTO DE 1969. Dispõe Sobre o Pedagio em Rodovias Federais e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 97532, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1989. Aprova o Regulamento Sobre a Cobrança do Pedagio Nas Rodovias Federais.
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Concessionária dará desconto em tarifa de pedágio da BR-116, em Magé, para usuários frequentes
Agência O Globo -Quem passar com frequência nos três pedágios na Rodovia BR-116, na altura de Magé, na Baixada Fluminense, terá desconto na tarifa.A promessa é da EcoRioMinas, nova concessionária da EcoRodovias, que assume, no próximo dia 22, a admin...
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Promessa de Bolsonaro para agradar motociclistas vai aumentar pedágio para outros veículos, dizem concessionárias
SÃO PAULO — A promessa feita pelo presidente Jair Bolsonaro para agradar mais um grupo de apoiadores, os motociclistas, tem gerado críticas no setor de concessões rodoviárias. Depois de lançar um programa a favor dos caminhoneiros, Bolsonaro fez gest...
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Promessa de Bolsonaro para agradar motoqueiros pode aumentar pedágio para outros veículos, dizem concessionárias
SÃO PAULO — A promessa feita pelo presidente Jair Bolsonaro para agradar mais um grupo de apoiadores, os motoqueiros, tem gerado críticas no setor de concessões rodoviárias. Depois de lançar um programa a favor dos caminhoneiros, Bolsonaro fez gestos...
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Promessa de Bolsonaro para agradar motoqueiros vai aumentar pedágio para outros veículos, dizem concessionárias
SÃO PAULO — A promessa feita pelo presidente Jair Bolsonaro para agradar mais um grupo de apoiadores, os motoqueiros, tem gerado críticas no setor de concessões rodoviárias. Depois de lançar um programa a favor dos caminhoneiros, Bolsonaro fez gestos...
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Promessa de Bolsonaro para agradar motoqueiros vai aumentar pedágio para outros veículos, dizem concessionárias
Agência O Globo -A promessa feita pelo presidente Jair Bolsonaro para agradar mais um grupo de apoiadores, os motoqueiros, tem gerado críticas no setor de concessões rodoviárias. Depois de lançar um programa a favor dos caminhoneiros, Bolsonaro fez g...
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Crivella afirma ser contra pedágio na linha vermelha
O prefeito Marcelo Crivella desautorizou ontem seu vice, Fernando Mac Dowell, que, no dia anterior, tinha anunciado a intenção de implantar pedágio na Linha Vermelha, para eliminar os custos do município com a manutenção da via. " Eu vou conversar co...
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Via Dutra: pedágio flexível, descanso para caminhoneiro, wi-fi. Veja o que prevê o leilão da rodovia hoje
Agência O Globo -Após mais de 25 anos da primeira licitação, a via Dutra passará por um novo leilão para continuar sendo administrada pela iniciativa privada. A rodovia que liga o Rio a São Paulo irá a leilão nesta sexta-feira pela manhã, no que o go...
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Gestora Pátria vence primeiro leilão de rodovias do PAC, com desconto de 18,25% no pedágio
O consórcio liderado pelo grupo Pátria venceu o leilão de concessão do primeiro lote de rodovias do Paraná, licitado na tarde desta sexta-feira em São Paulo. O vencedor ofereceu desconto de 18,25% em relação às tarifas de pedágio estipuladas no edita...
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Gestora Pátria vence primeiro leilão de rodovias do PAC, com desconto de 18,25% no pedágio
O consórcio liderado pelo grupo Pátria venceu o leilão de concessão do primeiro lote de rodovias do Paraná, licitado na tarde desta sexta-feira em São Paulo. O vencedor ofereceu desconto de 18,25% em relação às tarifas de pedágio estipuladas no edita...
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Prefeitura pressiona, e linha amarela continua sem pedágio
Após mais um round na briga entre a prefeitura e a Lamsa, foi suspensa a cobrança do pedágio na Linha Amarela que retornaria hoje. Ontem, o prefeito Eduardo Paes foi categórico ao afirmar que os motoristas não voltariam a pagar a tarifa. À noite, a c...