pedagio
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Análise: ‘Barreiras anticorrupção viraram pedágio’, por Paulo Celso Pereira
Agência O Globo - RIO — Uma das principais críticas ao sistema tributário brasileiro é que a cobrança de impostos se dá em “cascata”. Ou seja: um produto é taxado várias vezes entre seu processo produtivo e sua chagada ao consumidor. A Operação Lava-...
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Pedágio da via dutra sobe para r$ 12,70
Para ir do rio a sp, O motorista de um carro de passeio pagará r$ 49,90 BRASÍLIA - A partir do dia 1º de agosto, o pedágio da Via Dutra, que liga o Rio a São Paulo, ficará mais caro. A Agencia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou o reaju...
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Pedágio
O Warner acertou ao exibir o Emmy com tradução simultânea. Mas os intervalos intermináveis são algo a se lamentar. Astúcia Quem ligou no Cartoon Network anteontem foi surpreendido. Nada de desenhos animados. Eles mostraram... "Chapolin". Imbatível A ...
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Acórdão nº 2013/0369955-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. COBRANÇA DE PEDÁGIO. REGRAS. EDITAL DE LICITAÇÃO. INTERPRETAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. DESEQUILÍBRIO FINANCEIRO. REEXAME DE PROVAS. SÚMULAS 5 E 7 DO STJ. 1. Quando o Tribunal estadual apreciou a controvérsia em torno da cobrança de pedágio sobre eixo suspenso, decidiu a questão com base na interpreta
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Acórdão nº 2016/0194429-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... REMUNERADO DE FAIXA DE DOMÍNIO DE RODOVIA OBJETO DE ... CONCESSÃO (PEDÁGIO"). ARTIGOS TIDOS POR VIOLADOS. FALTA ... DE PREQUESTIONAMENTO. NÃO INDICAÇÃO DE CONTRARIEDADE ... AO ART. 535 DO \xC2" ...
- Medida Provisória nº 2.025-1 de 03/05/2000. INSTITUI O VALE-PEDAGIO OBRIGATORIO SOBRE O TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Medida Provisória nº 2.025-7 de 26/10/2000. INSTITUI O VALE-PEDAGIO OBRIGATORIO SOBRE O TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
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Calcular multa de vale-pedágio com base no frete é inconstitucional
Calcular multa de vale-pedágio com base no frete é inconstitucional
Quando o transportador de carga não recebe vale-pedágio do contratante para circular em rodovias, a indenização deve seguir o valor do pedágio na região, e não do frete. Assim entendeu o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo ao consid... -
Nova Dutra: pedágio flexível, descanso para caminhoneiro, wi-fi. Veja o que prevê o leilão da rodovia que será realizado hoje
BRASILIA — Após mais de 25 anos da primeira licitação, a via Dutra passará por um novo leilão para continuar sendo administrada pela iniciativa privada. A rodovia que liga o Rio a São Paulo irá a leilão nesta sexta-feira pela manhã, no que o govern...
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Via Dutra: pedágio flexível, descanso para caminhoneiro, wi-fi. Veja o que prevê o leilão da rodovia que será realizado hoje
BRASILIA — Após mais de 25 anos da primeira licitação, a via Dutra passará por um novo leilão para continuar sendo administrada pela iniciativa privada. A rodovia que liga o Rio a São Paulo irá a leilão nesta sexta-feira pela manhã, no que o govern...
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Com liminar, pedágio volta a ser cobrado na linha amarela
Em mais um desdobramento da briga entre a prefeitura e a Linha Amarela, a 6ª Vara de Fazenda do Tribunal de Justiça do Rio determinou ontem, por meio de uma liminar, que o pedágio no sentido Fundão volte a ser cobrado. A decisão já está sendo cumprid...
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Relator prevê pedágio de até 20% para pms e bombeiros
Os policiais militares (PMs) e bombeiros dos estados terão que permanecer por mais tempo na ativa, pagando pedágio de 20% sobre o tempo que falta para pedir transferência para a reserva pelas regras atuais. A medida afetará principalmente as profissi...
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Concessionária lista 142 objetos destruídos no pedágio da linha amarela
Um inventário feito ao longo da semana passada por uma equipe técnica da concessionária Lamsa apurou o tamanho do prejuízo com a depredação, pela prefeitura, da praça de pedágio da Linha Amarela: foram 142 objetos destruídos, incluindo 20 cancelas, 2...
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'Rua do grau' e suspensão de pedágio em caso de engarrafamento: os projetos apresentados por Gabriel Monteiro, cassado pela Câmara do Rio
Agência O Globo -Atualmente filiado ao Partido Liberal (PL), Gabriel Monteiro foi eleito em 2020 pelo PSD, mesmo partido do prefeito Eduardo Paes. Em um ano e meio de mandato, Monteiro assinou três propostas que foram aprovadas e se tornaram lei, alé...
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Bolsonaro volta a defender isenção de pedágio para motos
O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender isenção de pedágios para motos. Ao conversar com apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada nesta terça-feira, ele disse ter pedido ao ministro Tarcísio de Freitas, da Infraestrutura, que avalie a possib...
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Conta não fecha com pedágio a r$ 2 na linha amarela
O prefeito Marcelo Crivella pode ter que gastar R$ 21,4 milhões por ano em subsídios para manter a Linha Amarela com pedágio de R$ 2 (cobrado num único sentido), caso consiga levar adiante o plano de encampar a via . Esse dinheiro seria suficiente, p...
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Crivella: juiz rejeita denúncia por danos a pedágio da linha amarela
A Justiça rejeitou denúncia do Ministério Público contra o ex-prefeito Marcelo Crivella por destruir as cabines de cobrança do pedágio da Linha Amarela, em outubro de 2019, quando ainda estava à frente da administração municipal. Como adiantou o blog...
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Justiça determina que cobrança de pedágio na Linha Amarela seja retomada
O desembargador André Ribeiro, da 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), atendendo a um recurso da Linha Amarela S.A. (Lamsa), determinou que, no prazo de 30 dias, o município do Rio de Janeiro adote as providênci...
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Fux propõe pedágio provisório de r$ 4 na linha amarela
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, propôs uma tarifa provisória de R$ 4 para o pedágio da Linha Amarela até que uma perícia judicial seja concluída e aponte qual seria o valor justo para o serviço. A cobrança está susp...
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Contra aumento de pedágio, prefeitura de Magé reabre rota alternativa
Agência O Globo -Desde a semana passada, a prefeitura de Magé trava uma disputa com a concessionária CRT, que opera a BR-116, conhecida como Rodovia Rio-Teresópolis.Na última quinta-feira, dia 5, o prefeito de Magé, Renato Cozzolino (PP) reabriu uma ...
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TRF-1 suspende liminar que proibia cobrança de pedágio na BR-040
TRF-1 suspende liminar que proibia cobrança de pedágio na BR-040
Por não haver previsão legal que obrigue a construção de via alternativa quando for instalada praça de pedágio, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu a liminar que proibiu a cobrança da taxa na BR-040, principal ligação rodoviária ent... -
Fluxo em estradas com pedágio cresce 3,8% em fevereiro, aponta ABCR
O índice ABCR de atividade nas estradas referente a fevereiro de 2021 apresentou avanço de 3,8% em relação a janeiro, considerando os dados dessazonalizados, informou nesta quarta-feira a Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR). O...
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Carros alugados do MP terão isenção de pedágio na ponte Rio-Niterói
Carros alugados do MP são isentos de pedágio na ponte Rio-Niterói
Os veículos alugados pelo Ministério Público do Rio de Janeiro estão isentos do pedágio cobrado na Ponte Rio-Niterói — desde que estejam devidamente cadastrados para uso em serviço. Foi o que decidiu a 5ª Turma Especializada do Tribunal Regional F... -
Cobrança de pedágio para turistas no Espírito Santo é inconstitucional
Carlos Amaral: Pedágio para turistas no ES é inconstitucional
A cada dia a imprensa capixaba noticia que municípios do litoral do Espírito Santo pretendem instituir a cobrança de pedágio para os turistas no próximo verão. Acontece que a Constituição Federal é categórica ao prescrever que é vedado à U...