pedagio eixos
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2477 de Tribunal de Contas da União, Plenário
... de cargas que circularem vazios no pagaro taxas de pedgio sobre os eixos que mantiverem suspensos' (art. 17, caput) ... Na instruo inicial dos autos ...
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DELIBERAÇÃO Nº 359, DE 7 DE AGOSTO DE 2020
... 2º Alterar, na forma da tabela anexa, a Tarifa Básica de Pedágio reajustada após arredondamento, para a categoria de veículo 1, de R$ ...
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DELIBERAÇÃO Nº 207, DE 27 DE JUNHO DE 2022
... :I - a 14ª Revisão Ordinária, alterando a Tarifa Básica de Pedágio - TBP de R$ 1,11350, para R$ 1,12386;II - a 14ª Revisão Extraordinária, ...
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DELIBERAÇÃO Nº 104, DE 23 MARÇO DE 2021
... a 2ª Revisão Ordinária e o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) aplicável ao trecho concedido das BR-101/290/386/448/RS, explorado ...
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DELIBERAÇÃO Nº 126, DE 21 DE MARÇO DE 2022
... a 3ª Revisão Ordinária e o reajuste da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) aplicável ao trecho concedido das BR-101/290/386/448/RS, explorado ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-116900-35.2009.5.02.0466 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 17 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. Deve ser confirmada a negativa de seguimento do recurso de revista quando não preenchidos os seus requisitos de admissibilidade. Agravo de instrumento desprovido.
... modo de reembolso, sempre limitado a 10 vezes a tarifa básica de pedágio, sendo que em algumas cláusulas há previsão de que o próprio desconto ... quantos veículos trafegam no pedágio, bem como o número de eixos ... Mantenho o julgado que reputou abusivo o desconto efetuado a título ... -
DELIBERAÇÃO Nº 61, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
... 1º Aprovar a Tarifa Básica de Pedágio Reajustada de R$ 14,22798 aplicável ao trecho concedido da BR-116/RJ/SP, ...
- ACÓRDÃO Nº 2477 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 16-09-2020
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Resolução, Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul Av. Borges de
... 3º: ... Art. 1º Fixar as seguintes tarifas de pedágio para a Concessionária Caminhos da Serra Gaúcha S.A, conforme Contrato de ...
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Resolução, Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul Av. Borges de
... procederem; ... Art. 1º Fixar as seguintes tarifas de pedágio para a Concessionária Caminhos da Serra Gaúcha S.A, conforme Contrato de ...
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DELIBERAÇÃO Nº 476, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020
... a 11ª Revisão Extraordinária e o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio - TBP da Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S/A; eCONSIDERANDO o ...
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DELIBERAÇÃO Nº 228, DE 6 DE JULHO DE 2021
... a 14ª Revisão Extraordinária e o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio - TBP da Concessionária Autopista Litoral Sul S.A.; eConsiderando o ...
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DELIBERAÇÃO Nº 235, DE 31 DE JULHO DE 2023
... a 16ª Revisão Extraordinária e o reajuste da Tarifa Básica de Pedágio da Autopista Litoral Sul.; eConsiderando o comunicado ao Ministério da ...
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DELIBERAÇÃO Nº 354, DE 4 DE AGOSTO DE 2020
... Aprovar a 12ª Revisão Ordinária, alterando a Tarifa Básica de Pedágio - TBP de R$ 1,41980 para R$ 1,43948.Art. 2º Aprovar a 14ª Revisão ...
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DELIBERAÇÃO Nº 386, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
... a 15ª Revisão Extraordinária e o reajuste da Tarifa Básica de Pedágio - TBP da Concessionária Autopista Litoral Sul S/A; eCONSIDERANDO o ...
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RESOLUÇÃO Nº 11, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
... e operacionais da rodovia, quanto à sua transitabilidade; VIII - eixos em tandem: dois ou mais eixos que constituam um conjunto integral de ... , túneis, pórticos, curvas, intersecções e praças de pedágio; XIII - excesso de peso: peso bruto por eixo, ou conjunto de eixos, ou ...
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DELIBERAÇÃO Nº 353, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
... a 14ª Revisão Extraordinária e o reajuste da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) da Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S/A., eConsiderando o ...
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Decisão monocrática Nº 1349609 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-11-2021
... ício, esclareça-se a norma impugnada está estruturada em 2 (dois) eixos: ... a) art. 1º: criação de obrigação para que as ... , exigirão a majoração das tarifas cobradas nos postos de pedágio ... Para melhor explicar a questão, cumpre transcrever trecho do ...
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Urge o adequado equacionamento do transporte e da logística
Urge o adequado equacionamento do transporte e da logística
... de inconstitucionalidade que versam sobre frete mínimo e vale-pedágio, além das ações civis públicas sobre transporte e logística. Se mal ... conflitos advindos de questões relacionadas ao excesso de peso por eixos de caminhões, o documento de transporte eletrônico etc ... Três ... -
BALANÃ?O - ECORODOVIAS CONCESSÃ?ES E SERVIÃ?OS S.A
... tado, principalmente, pelo início da cobrança de pedágio pela Eco135, a partir de 01 de abril de 2019, à consolidação ... da ... das perdas tarifárias decorrentes da suspensão da cobrança dos eixos suspensos, uma vez ... que a Lei 13.103/2015 (Lei dos Caminhoneiros) foi ...
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DECRETO Nº 97532, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1989. Aprova o Regulamento Sobre a Cobrança do Pedagio Nas Rodovias Federais.
... § 1° Para o exercício de 1989 vigorará a seguinte tabela de valores: ... Nº de Eixos ... Ano de Fabricação ... A partir de 1983 ... Motocicleta ... Automóvel, caminhonete, furgão ... Ônibus e caminhão leves ... Ônibus e ...
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DELIBERAÇÃO Nº 64, DE 6 DE MARÇO DE 2023
... 1º Aprovar a Tarifa Básica de Pedágio reajustada de R$ 3,87030 aplicável ao trecho concedido da BR-116/SP/PR, ...
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Resolução
... 1º Fixar em R$ 4,30 (quatro reais e trinta centavos) a tarifa de pedágio para a Categoria 1 de veículos para a ... Concessionária Rota de Santa ...
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Resolução, AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL Av. Borges de
... 1º Fixar em R$ 4,10 (quatro reais e dez centavos) a tarifa de pedágio para a Categoria 1 de veículos para a ... Concessionária Rota de Santa ...
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DELIBERAÇÃO Nº 66, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021
... a 11ª Revisão Extraordinária e o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio - TBP; eCONSIDERANDO o comunicado ao Ministério da Economia, em ...