pedido assembleia extraordinaria
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Acórdãos nº 2130354-26.2016.8.26.0000 de 34ª Câmara de Direito Privado, 14 de Septiembre de 2016
... ÓRIA DE NULIDADE PARCIAL DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. INDEFERIMENTO DO ...
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Decisão Monocrática N° 07062279820218070020 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-02-2022
Trata-se de Apelação interposta por Julio Cesar Sousa Mendes em face da sentença (ID 31987690) que, nos autos da Ação de Conhecimento movida em desfavor de Condomínio Residencial Flora Brasilis, julgou improcedente o pedido para anular a Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 30/3/2021. Em razão da sucumbência, condenou o Autor, ao pagamento das custas e honorários advocatícios, estes...
... Flora Brasilis, julgou improcedente o pedido para anular a Assembleia Geral Extraordinria ... -
Relatório e Voto com número 5542648-55.2022.8.09.0000 da 3ª Câmara Cível, 15-12-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ANULATÓRIA DE ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA CONDOMINIAL CUMULADA COM DANOS MORAIS E PEDIDO SUBSIDIÁRIO DE DANOS MATERIAIS. RECURSO SECUNDUM EVENTUM LITIS. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA DEFERIDA NA ORIGEM. SUSPENSÃO DE OBRA. EVIDÊNCIAS DA PROBABILIDADE DO DIREITO E DO PERIGO DE DANO. LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. REQUISITOS. LIMITES COGNITIVOS. DECISÃO MANTIDA. 1. O
... anulatória de assembleia extraordinária condominial combinado com danos ... morais e pedido subsidiário de danos materiais e tutela de ... -
Acórdãos nº 1105376-61.2014.8.26.0100 de 9ª Câmara de Direito Privado, 18 de Octubre de 2016
... REFORMADA PARA JULGAR PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL. 1. Presentes elementos a ustificar a convocação de assembleia geral extraordinária por grupo ...
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Acordao N° 1238488 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-03-2020
Apelação cível. Ação anulatória. Assembleia geral extraordinária. Destituição de síndico e eleição da nova síndica. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Publicação do edital de convocação. Irregularidades. Quorum de instalação e votação previstos na convenção do condomínio não observados. Nulidade da assembleia verificada. Honorários advocatícios. Valor da causa baixo. Fixação por equidade. 1....
... AÇÃO ANULATÓRIA. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ... DESTITUIÇÃO DE ... contra a sentença que julgou procedente o pedido inicial para declarar nula a assembleia ... geral ... -
Decisão Monocrática N° 07053534220228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-03-2022
Trata-se de agravo de instrumento interposto por HOSANIR PINTO BARBOSA, em face à decisão da Décima Quinta Vara Cível de Brasília, que indeferiu pedido de tutela provisória de urgência e para suspender decisão de assembleia geral extraordinária do CONDOMÍNIO DO EDIFICIO FINANCIAL CENTER PARKING. Alegou que, em assembleia realizada em 27/09/2021, ?foi aprovado o desmembramento administrativo e...
... Quinta Vara Cvel de Braslia, que indeferiu pedido de tutela provisria de urgncia e para suspender eciso de assembleia geral extraordinria do CONDOMNIO DO EDIFICIO ... -
Acordao N° 1408613 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-03-2022
Apelação. Declaratória. Nulidade de assembleia geral extraordinária. Intervenção de terceiro. Condôminos. Assistente litisconsorcial. Interesse jurídico. Demonstrado. Preliminar de ilegitimidade. Rejeitada. Interesse recursal. Presença. Preliminar afastada. Efeito suspensivo da apelação. Ope legis. Interesse recursal. Inexistência. Conhecimento parcial do recurso. Colocação de cortinas de vidro....
... DECLARATÓRIA. NULIDADE DE ASSEMBLEIA GERAL ... EXTRAORDINÁRIA. INTERVENÇÃO DE ... pedido subsidiário, condenando o ... requerido a ... -
Acordao N° 1403766 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-02-2022
Civil e processual civil. Agravo de instrumento. Assembleia geral extraordinária. Deliberação sobre exclusão de sócios. Alegação de nulidade. Pedido de suspensão dos efeitos. Necessidade de dilação probatória. Tutela de urgência indeferida. Recurso desprovido. 1. Agravo de instrumento contra decisão que indeferiu a tutela de urgência em relação ao pedido de suspensão dos efeitos da assembleia...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSEMBLEIA GERAL ... EXTRAORDINÁRIA. DELIBERAÇÃO SOBRE ... ALEGAÇÃO DE ... NULIDADE. PEDIDO DE SUSPENSÃO DOS EFEITOS. NECESSIDADE DE ... -
Acórdãos nº 2098713-49.2018.8.26.0000 de 29ª Câmara de Direito Privado, 6 de Noviembre de 2018
... ória de nulidade de assembleia geral extraordinária em condomínio edilício. Pedido" de tutela de urgência. Imposição de sanç\xC3" ...
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Acórdãos nº 1020803-32.2017.8.26.0053 de 12ª Câmara de Direito Público, 27 de Febrero de 2018
... ção de Obrigação de Fazer com pedido de antecipação de tutela uivamento de ata de assembleia geral extraordinária de sociedade ...
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Acórdãos nº 2079202-65.2018.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 14 de Junio de 2018
... ão que indeferiu liminarmente o pedido de proibição da realização de Assembleia Geral Extraordinária marcada para o ...
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Acórdão Nº 0008361-22.2012.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 16-08-2022
... Telebrs; (c) a impossibilidade jurdica do pedido; e (d) a inverso dos nus sucumbenciais.Emps, ... A., no devemprosperar.Isso porque, na Assembleia Geral Extraordinria realizada em 23-03-1990, foi ...
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Acordao N° 1641012 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-11-2022
Agravo de instrumento. Decadência. Inexistente. Ato nulo. Assembleia extraordinária. Presentação. Recurso não provido. 1. A princípio, necessário analisar se o pedido recai sobre ato da assembleia, como representante dos associados, ou como pessoa jurídica que presenta seus interesses. Em segundo, se ocorreu ou não a decadência no direito dos agravados para pleitear a nulidade do ato da...
... DECADÊNCIA. INEXISTENTE. ATO NULO. ASSEMBLEIA ... EXTRAORDINÁRIA. PRESENTAÇÃO. RECURSO NÃO ... A princípio, necessário analisar se o pedido recai sobre ato da assembleia, como representante ... -
Acordao N° 1407134 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-03-2022
Agravo de instrumento. Decadência. Inexistente. Ato nulo. Assembleia extraordinária. Presentação. Recurso não provido. 1. A princípio, necessário analisar se o pedido recai sobre ato da assembleia, como representante dos associados, ou como pessoa jurídica que presenta seus interesses. Em segundo, se ocorreu ou não a decadência no direito dos agravados para pleitear a nulidade do ato da...
... DECADÊNCIA. INEXISTENTE. ATO NULO. ASSEMBLEIA ... EXTRAORDINÁRIA. PRESENTAÇÃO. RECURSO NÃO ... A princípio, necessário analisar se o pedido recai sobre ato da assembleia, como representante ... -
Decisão Monocrática N° 07482314520238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-01-2024
AGDA MARIA STEMLER interpôs agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, da r. decisão (id. 177446289, autos originários) proferida na ação indenizatória por danos morais proposta contra o CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO BAHAMAS CENTER e outros, que indeferiu o seu pedido de tutela de urgência incidental para suspender a assembleia geral extraordinária do Condomínio convocada para ocorrer no...
... STEMLER interps agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, da r. deciso (id ... de urgncia incidental para suspender a assembleia geral extraordinria do Condomnio convocada para ... -
Decisão Monocrática N° 07482314520238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-11-2023
AGDA MARIA STEMLER interpôs agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, da r. decisão (id. 173751268, autos originários) que, na ação proposta contra o CONDOMINIO DO EDIFÍCIO BAHAMAS CENTER e outros, indeferiu o pedido de concessão da tutela de urgência para suspender a assembleia geral extraordinária do Condomínio do Edifício Bahamas Centres, convocada para ocorrer no dia 14/11/23,...
... STEMLER interps agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, da r. deciso (id ... da tutela de urgncia para suspender a assembleia geral extraordinria do Condomnio do Edifcio ... -
Acórdão nº 2010/0030962-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... anterior à conversão e a data da assembléia de homologação ... 3. CORREÇÃO MONETÁRIA ... aplicado no caso concreto por ausência de pedido da parte autora. Acórdão reformado no ponto em ... data em que a Assembléia-Geral Extraordinária" homologou a conversão a saber: ... a) 20⁄04\xE2\x81" ...
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Decisão Monocrática N° 07094565820238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-03-2023
1. Trata-se de agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto por Condomínio do Edifício Brasília Rádio Center contra decisão proferida pelo Juízo da 17ª Vara Cível de Brasília (ID 44672474, pág. 168) que, nos autos da ação de conhecimento ajuizada por Radial Administradora Patrimonial Ltda. ? ME contra o agravante, deferiu o pedido da parte autora para garantir direito ao voto...
... Trata-se de agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto por Condomnio do ... para garantir direito ao voto na Assembleia Geral Extraordinria designada para o dia ... -
Acórdão Nº 5000198-76.2021.8.24.0064 do Primeira Turma Recursal, 11-05-2023
... CONDOMÍNIO. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. EXTINÇÃO DO PLEITO ... PEDIDO CONDENATÓRIO ACOLHIDO. CONDENAÇÃO DO ...
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Decisão Monocrática N° 07405269320238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-10-2023
Trata-se de agravo de instrumento interposto por JOSÉ SEVERIANO DA COSTA ANDRADE FILHO contra decisão de ID 171320066 (autos de origem), proferida em ação declaratória ajuizada em face de CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MONUMENTAL CENTER, que indeferiu o pedido de natureza liminar. Afirma, em suma, que foi realizada assembleia geral extraordinária, em 10/8/2023, na qual foram praticadas irregularidades na
... EDIFCIO MONUMENTAL CENTER, que indeferiu o pedido de natureza liminar. Afirma, em suma,que foi izada assembleia geral extraordinria, em 10/8/2023, na qual foram ... -
Decisão Monocrática N° 07053739620238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-03-2023
Trata-se de embargos de declaração opostos por MARIA DE FATIMA MELO VINAGRE, em face da decisão monocrática desta Relatoria que negou a antecipação da tutela recursal requerida no agravo de instrumento interposto em face da decisão da 23ª Vara Cível de Brasília que, na ação declaratória de nulidade de assembleia extraordinária c/c obrigação de não fazer negou pedido de da tutela provisória de urgê
... que, na ao declaratria de nulidade de assembleia extraordinria c/c obrigao de no fazer negou ... -
Acórdão nº 2008/0059318-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... anterior à conversão e a data da assembléia de homologação ... 3. CORREÇÃO MONETÁRIA ... aplicado no caso concreto por ausência de pedido da parte autora. Acórdão reformado no ponto em ... data em que a Assembléia-Geral Extraordinária" homologou a conversão a saber: ... a) 20⁄04\xE2\x81" ...
- SCA SISTEMA DE INFORMATICA LTDA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA DE SÓCIOS Diante do não atendimento ao pedido de convocação de Assembleia de Sócios pelo administrador da sociedade empresária limitada SCA Sistema de Informática Ltda., CNPJ n. 35.325.703/0001-74, o sócio abaixo-assinado, vem convocar os demais sócios desta sociedade para a Assembleia Extraordinária, a ocorrer no dia 15/06/...
- SCA SISTEMA DE INFORMATICA LTDA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA DE SÓCIOS Diante do não atendimento ao pedido de convocação de Assembleia de Sócios pelo administrador da sociedade empresária limitada SCA Sistema de Informática Ltda., CNPJ n. 35.325.703/0001-74, o sócio abaixo-assinado, vem convocar os demais sócios desta sociedade para a Assembleia Extraordinária, a ocorrer no dia 15/06/...
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Acórdãos nº 1022506-65.2015.8.26.0506 de 3ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2016
... ência do autor - Preliminar com pedido de decretação de revelia - ... - Pleito de nulidade de Assembleia" Geral Extraordinária – Carência de aç\xC3" ...