pedido desentranhamento documento
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Decisão Monocrática nº 5013921-46.2011.404.7100 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 4 de Diciembre de 2012
Sobre o pedido da Habitasul Crdito Imobilirio (evento 11) de entranhamento do documento juntado no evento 3 : o despacho do evento 4 to ...
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Capital - 10ª vara cível e comercial
... Homologo o pedido de desistência da ação, com fulcro no art.485, ... Havendo pedido de desentranhamento de documento que entenda ser de relevância para ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001682-45.2015.5.07.0001), 2016-12-03
... pedido do reclamante com fundamento legal no parágrafo ... audiência para a juntada desse documento (documento de fl. 104) ... Rejeito o pedido de desentranhamento do aditamento à contestação para tornar ...
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Documento em que Odebrecht menciona Toffoli vazou antes de ser enviado à PGR
Documento mencionando Toffoli vazou antes de ser enviado à PGR
... No entanto, o desentranhamento do documento, ou seja, sua retirada dos autos e envio à PGR, só foi ... -
Processo nº 0093054-08.2006.8.19.0001 de Sexta Câmara Criminal, 14 de Febrero de 2017
... 3510 DO VOL. XV), DE DOCUMENTO QUE ... PEDIDO DE ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.20.574096-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Marzo de 2021
... nos mesmos autos da apelação, com pedido de reconsideração, o qual indeferi por meio do despacho contido no documento de ordem nº 78. Também determinei que o ... A parte apresentou pedido de desentranhamento do agravo, reiterando o pedido de ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.20.574096-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Marzo de 2021
... nos mesmos autos da apelação, com pedido de reconsideração, o qual indeferi por meio do despacho contido no documento de ordem nº 78. Também determinei que o ... A parte apresentou pedido de desentranhamento do agravo, reiterando o pedido de ...
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Decisão Monocrática nº 52505975920218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 07-01-2022
CORREIÇÃO PARCIAL. DECISÃO MONOCRÁTICA. HIPÓTESES DO ART. 195, CAPUT DO COJE/RS NÃO CONFIGURADAS. DESCABIMENTO DO PEDIDO. Não há ilegalidade, abuso, inversão tumultuária de atos ou fórmulas legais no caso em comento, pois se trata de arguição de incidente de impedimento/suspeição da Magistrada da Origem, que deve seguir processamento específico conforme dispõe o Código de Processo Civil. ...
... Documento:20001527955 ... descabimento do pedido ... Não há ilegalidade, abuso, inversão ... E CANCELAMENTO DE AUDIÊNCIA, DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS E AFASTAMENTO DA MAGISTRADA ... -
Acórdão nº 0001339-59.2020.822.0501 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 19-08-2021
Apelação criminal. Tráfico de drogas. Depoimento policiais militares. Credibilidade. Redutora. Maus antecedentes. Impossibilidade. Recurso não provido. A simples negativa de autoria sucumbe diante do conjunto probatório composto pelo depoimento de policial, que revela a apreensão da droga e noticiamento prévio de que o indivíduo realizava o comércio de entorpecentes. Os depoimentos dos policiais...
... facção foram expostos para fundamentar o pedido de busca e apreensão ... É importante ... Tráfico de drogas. Uso de documento falso. Porte Ilegal de Arma. Posse de Arma, ... ao apelante quanto ao pedido de desentranhamento do documento de fls. 260, em que consta um ... -
Acórdãos nº 1002215-24.2016.8.26.0566 de 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 15 de Febrero de 2018
... apresentadas as contrarrazões e pedido de desentranhamento de documento ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000720-30.2019.8.19.0055 (Cível), 08-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0000720-30.2019.8.19.0055 Recorrente: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Recorrido: IZAIAS FERREIRA DA SILVA Origem: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O
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Dos Pressupostos Recursais
... de agir e a possibilidade jurídica do pedido, deve o Juiz proferir decisão de mérito ... A ... recorrente; II - determinará o desentranhamento das contrarrazões, se a providência couber ao ... , não fazendo juntar aos autos qualquer documento consistente no certificado de filantropia. (TRT ...
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Conceição do coité - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... direito que se pretende realizar com este pedido é o do previsto no artigo 16, do Código Civil, ... Defiro o pedido de desentranhamento do documento indicado ... Intime-se a ...
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Acordão da Quinta Turma, 28-09-2021
PENAL. PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃONO RECURSO EM HABEAS CORPUS. INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. DEPUTADOESTADUAL. NULIDADES. NÃO OCORRÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE NOVOSARGUMENTOS HÁBEIS A DESCONSTITUIR A DECISÃO IMPUGNADA. AGRAVODESPROVIDO.I - Nos termos do art. 159, IV, do RISTJ, não haverá sustentaçãooral no julgamento de agravo regimental.II - No que concerne à tese defensiva...
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Procuradores da 'lava jato' dizem que não vazaram documento de Odebrecht
Procuradores dizem que não vazaram delação de Odebrecht
... No entanto, o desentranhamento do documento, ou seja, sua retirada dos autos e envio à PGR, só foi ... -
Acordão nº 0000514-42.2011.5.04.0741 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 26 de Septiembre de 2012
... , por unanimidade, NÃO CONHECER DO PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTO formulado pela ...
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Acordao N° 1410499 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-03-2022
Juizados especiais da fazenda pública. Direito administrativo embargo e interdição de obra. Irregularidades sanadas. Altura da obra em conformidade com legislação vigente à época da aprovação do projeto. Verificação de conformidade já realizada pela área responsável. Vistoria ocorrida no curso da lide. Aplicação do art. 493 do cpc. Desembargo e desinterdição cabíveis. Recurso conhecido e provido.
... o pedido de desembargo de obra formulado em face do ... ão ao recorrido no que tange ao desentranhamento de documentos juntados com as ... razões ... 47. Tal ... documento, em que pese não seja imprescindível para o ... -
Acórdão nº 4197 de Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, 15 de Septiembre de 2016
... Rejeitada. Recurso conhecido ... Pedido de desentranhamento de documentos. O Código de ... o pedido de desentranhamento de documento e, no mérito, a unanimidade, negou provimento ao ...
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Acórdão Nº 0020254-95.2018.5.04.0011 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 24-04-2020
... que serviram de fundamento para rejeitar o pedido formulado na inicial ... Sem razão, contudo ... finais, o reclamante pleiteou o desentranhamento dos documento supracitados, consoante id ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002198-97.2020.8.19.0068 (Cível), 22-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0002198-97.2020.8.19.0068 Recorrente: MARI LANE NEIVA GONÇALVEZ (JG. fls. 262) Recorrido: VIA VAREJO S/A e PANASONIC DO BRASIL LIMITADA Origem: Juizado Especial Adjunto Cível de Rio das Ostras. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O
... III - Sentença que julgou improcedente o pedido ante a total ausência de qualquer resquício de ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0009362-56.2020.8.19.0087 (Cível), 06-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0009362-56.2020.8.19.0087 Recorrente (Autora): PRISCILA BORGES DE OLIVEIRA Recorrido (Réu): RIO ARTE ESTÉTICA NITERÓI EIRELI Origem: 1º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara - RJ Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O PRISCILA BORGES DE...
... III - Sentença que julgou improcedente o pedido ante a total ausência de qualquer resquício de ... -
Acordao N° 1636101 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-10-2022
Apelações cíveis. Direito civil e processual civil. Ação de indenização por danos morais. Falsa imputação de crime. Preliminares rejeitadas. Inovação recursal e supressão de instância suscitadas de ofício. Gratuidade de justiça. Deferimento. Violação à honra subjetiva. Ocorrência. Majoração da indenização por danos morais. Cabimento. Termo inicial da correção monetária e dos juros de mora. Ato...
... do Autor, foi determinado o desentranhamento de documento antigo apresentado pela Ré sem ... calúnia cometido pela Ré, que embasa o pedido de indenização por ... danos morais ... 3 ... -
Acórdão nº 0001038-49.2007.8.05.0208 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 18 de Diciembre de 2018
... parcialmente procedente o pedido formulado na exordial para: a) declarar a ... após a instrução fora apresentado documento, em sede de alegações ... finais, pelo apelado, ... manifestar sobre seu pedido de desentranhamento do ... documento, sentenciou os autos, indicando ...
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Decisão monocrática nº 2016.05020822-45 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, 15-12-2016
... de Instrumento com pedido de efeito suspensivo , ... interposto pelo ... de intimação ou outro documento idôneo que ateste ... a intimação do ... DESENTRANHAMENTO. NÃO ... COMPROVADO. ÔNUS DO RECORRENTE ...