pedido mediato pedido imediato
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08061329720194050000), 07-05-2020
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência....
... Proferi Decisão indeferindo o pedido de tutela antecipada recursal, nos seguintes ... ão ora atacada deve ser suspensa de imediato, e, ao final, reformada ... O cumprimento ... ção do Direito Objetivo e, de modo Mediato, o Direto subjetivo buscado no Pedido ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08132823220194050000), 20-02-2020
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência....
... ad causam e possibilidade jurídica do pedido, afim de que se evite o movimento inútil da ... çar a utilidade da Jurisdição de modo Imediato, a realização do Direito Objetivo e, de modo ... ção do Direito Objetivo e, de modo Mediato, o Direto subjetivo buscado no Pedido ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08059342620204050000), 10-12-2020
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência....
... Ao examinar o Pedido de Tutela Recursal, o Desembargador Federal ... çar a utilidade da Jurisdição de modo Imediato, a realização do Direito Objetivo e, de modo ... -
Acórdão nº 2.0000.00.413913-5/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Diciembre de 2003
... - O pedido que o autor formula, ao propor a ação, é ice: 1º, o pedido imediato, contra o Estado, que se refere à tutela cional; e 2º, o pedido mediato, contra o réu, que se refere à providência de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08136183620194050000), 13-02-2020
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência....
... Ao examinar o Pedido de Tutela Recursal, abordei a matéria, ... tutela de urgência, nega assegurar, de imediato, condições de vida mais dignas a agravante, a ... ção do Direito Objetivo e, de modo Mediato, o Direto Subjetivo buscado no Pedido ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08116105220204050000), 19-11-2020
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência....
... Ao examinar o Pedido de Tutela Recursal, abordei a matéria, ... çar a utilidade da Jurisdição de modo Imediato, a realização do Direito Objetivo e, de modo ... ção do Direito Objetivo e, de modo Mediato, o Direto subjetivo buscado no Pedido ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08108856320204050000), 05-11-2020
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência....
... Ao examinar o Pedido de Tutela Recursal, abordei a matéria, ... çar a utilidade da Jurisdição de modo Imediato, a realização do Direito Objetivo e, de modo ... ção do Direito Objetivo e, de modo Mediato, o Direto subjetivo buscado no Pedido ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08130031220204050000), 11-02-2021
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência....
... Ao examinar o Pedido de Tutela Recursal, abordei a matéria, ... çar a utilidade da Jurisdição de modo Imediato, a realização do Direito Objetivo e, de modo ... ção do Direito Objetivo e, de modo Mediato, o Direto subjetivo buscado no Pedido ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08099745120204050000), 19-11-2020
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência....
... Ao examinar o Pedido de Efeito Suspensivo, abordei a matéria, ... çar a utilidade da Jurisdição de modo Imediato, a realização do Direito Objetivo e, de modo ... ção do Direito Objetivo e, de modo Mediato, o Direto subjetivo buscado no Pedido ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08131520820204050000), 25-02-2021
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência....
... Ao examinar o Pedido de Tutela Recursal, abordei a matéria, ... çar a utilidade da Jurisdição de modo Imediato, a realização do Direito Objetivo e, de modo ... ção do Direito Objetivo e, de modo Mediato, o Direto subjetivo buscado no Pedido ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08005672120204050000), 28-05-2020
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência. Não...
... Ao examinar o pedido de tutela recursal, foi abordada a matéria, ... çar a utilidade da Jurisdição de modo Imediato, a realização do Direito Objetivo e, de modo ... ção do Direito Objetivo e, de modo Mediato, o Direto subjetivo buscado no Pedido ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08143438820204050000), 04-02-2021
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência....
... Ao examinar o Pedido de Tutela Recursal, abordei a matéria, ... çar a utilidade da Jurisdição de modo Imediato, a realização do Direito Objetivo e, de modo ... ção do Direito Objetivo e, de modo Mediato, o Direto subjetivo buscado no Pedido ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08101157520174050000), 12-03-2020
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência....
... Ao examinar o Pedido de Efeito Suspensivo, foi abordada a matéria, ... çar a utilidade da Jurisdição de modo Imediato, a realização do Direito Objetivo e, de modo ... ção do Direito Objetivo e, de modo Mediato, o Direto subjetivo buscado no Pedido ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08076554720194050000), 30-01-2020
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência....
... Ao examinar o Pedido de Efeito Suspensivo, abordei a matéria, ... çar a utilidade da Jurisdição de modo Imediato, a realização do Direito Objetivo e, de modo ... ção do Direito Objetivo e, de modo Mediato, o Direto subjetivo buscado no Pedido ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08121682420204050000), 19-11-2020
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência....
... Ao examinar o Pedido de Efeito Suspensivo, abordei a matéria, ... çar a utilidade da Jurisdição de modo Imediato, a realização do Direito Objetivo e, de modo ... ção do Direito Objetivo e, de modo Mediato, o Direto subjetivo buscado no Pedido ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08139068120194050000), 13-02-2020
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência....
... Ao examinar o Pedido de Tutela Recursal, abordei a matéria, ... çar a utilidade da Jurisdição de modo Imediato, a realização do Direito Objetivo e, de modo ... ção do Direito Objetivo e, de modo Mediato, o Direto subjetivo buscado no Pedido ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08152150620204050000), 25-02-2021
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência....
... Ao examinar o Pedido de Tutela Recursal, abordei a matéria, ... çar a utilidade da Jurisdição de modo Imediato, a realização do Direito Objetivo e, de modo ... ção do Direito Objetivo e, de modo Mediato, o Direto subjetivo buscado no Pedido ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08128787820194050000), 30-01-2020
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência....
... Ao examinar o Pedido de Efeito Suspensivo, abordei a matéria, ... çar a utilidade da Jurisdição de modo Imediato, a realização do Direito Objetivo e, de modo ... ção do Direito Objetivo e, de modo Mediato, o Direto subjetivo buscado no Pedido ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08093070220194050000), 07-11-2019
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência....
... Ao examinar o Pedido de Efeito Suspensivo, abordei a matéria, ... çar a utilidade da Jurisdição de modo Imediato, a realização do Direito Objetivo e, de modo ... ção do Direito Objetivo e, de modo Mediato, o Direto subjetivo buscado no Pedido ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08160278220194050000), 06-08-2020
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência....
... Ao examinar o Pedido de Efeito Suspensivo,abordei a matéria, ... çar a utilidade da Jurisdição de modo Imediato, a realização do Direito Objetivo e, de modo ... ção do Direito Objetivo e, de modo Mediato, o Direto subjetivo buscado no Pedido ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08136391220194050000), 13-02-2020
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência....
... Ao examinar o Pedido de Tutela Recursal, abordei a matéria, ... çar a utilidade da Jurisdição de modo Imediato, a realização do Direito Objetivo e, de modo ... ção do Direito Objetivo e, de modo Mediato, o Direto subjetivo buscado no Pedido ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08024751620204050000), 03-09-2020
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência....
... Ao examinar o Pedido de Tutela Recursal, o Desembargado Federal ... é nitidamente alimentar , a causar-lhe imediato prejuízo de difícil reparação, visto que essa ... ção do Direito Objetivo e, de modo Mediato, o Direto subjetivo buscado no Pedido ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08048456520204050000), 17-12-2020
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência....
... na 21ª Vara Federal (PE), que indeferiu pedido de Liminar consistente no Desembaraço ... çar a utilidade da Jurisdição de modo Imediato, a realização do Direito Objetivo e, de modo ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08090971420204050000), 15-10-2020
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência....
... autora propôs uma ação ordinária com pedido de pagamento dos valores retroativos devidos em ... çar a utilidade da Jurisdição de modo Imediato, a realização do Direito Objetivo e, de modo ... ção do Direito Objetivo e, de modo Mediato, o Direto subjetivo buscado no Pedido ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08021608520204050000), 28-01-2021
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência....
... Ao examinar o Pedido de Efeito Suspensivo, o Desembargador Federal ... çar a utilidade da Jurisdição de modo Imediato, a realização do Direito Objetivo e, de modo ...