pedras ornamentais
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Acórdão nº 0501520-36.2015.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 5 de Diciembre de 2016
APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. NEGATIVA DE EMISSÃO DE GUIA PARA PAGAMENTO DE ITBI EM VIRTUDE DA EXISTÊNCIA DE DISPUTA JUDICIAL ACERCA DA PROPRIEDADE DOS IMÓVEIS EM QUESTÃO. PRELIMINAR DE DECADÊNCIA, REJEITADA. INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE OU ABUSO POR PARTE DA MUNICIPALIDADE, QUE AGIU COM INTUITO DE RESGUARDAR INTERESSE DE TERCEIROS E GARANTIR A CONFIABILIDADE DO REGISTRO PÚBLICO. AUSÊNCIA...
... Pedras Ornamentais ... Apelante : Red Patrimonial Ltda ... Advogado : Felipe ... -
Despacho
... 606/2020-EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA-3718/2021-860.607/2020-EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E ...
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Despacho
... 940/2020-EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA-3136/2021-866.172/2019-COOPERATIVA DE PEQUENOS ...
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DESPACHO
... 814/2020-EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA810.818/2020-EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ...
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Despacho
... de Pesquisa(294)848.063/2022-AROEIRAS EXTRACAO E COMERCIALIZACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA -Alvará N°6519/2022848.061/2022-AROEIRAS EXTRACAO E ...
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Santo ant�nio de jesus - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Execução Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Embargante: Styllo Pedras Ornamentais Ltda Advogado: Sophia Almeida Peixoto Brust (OAB:BA47640) ...
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Paramirim - Vara cível
... ça Coletivo Jurisdição: Paramirim Impetrante: Br-mineração De Pedras Ornamentais Ltda Advogado: Jorgeane Nadege Silva Mascarenhas (OAB:BA22612) ...
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Acordão nº 20150754749 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 2 de Septiembre de 2015
... João, enquanto o autor declarou realizar a colocação das pedras, sem qualquer ressalva ou referência a outro profissional responsável ... ços João, pedreiro responsável pela colocação das pedras ornamentais vendidas pela 2ª reclamada, mas que tinha seus serviços contratados ...
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Macarani - Vara cível
... Cível De Cachoeiro De Itapemirim Requerido: Jeriba Mineracao De Pedras Ornamentais, Extracao, Importacao E Exportacao Ltda - Me Deprecado: Juizo ...
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Acórdãos nº 2241414-33.2018.8.26.0000 de 32ª Câmara de Direito Privado, 30 de Enero de 2019
Agravo de instrumento. Ação de reparação de danos. Litisconsórcio passivo facultativo. Desistência da demanda em relação a um dos corréus, que consentiu expressamente quanto ao pleito. Homologação. Admissibilidade. Anuência do litisconsorte remanescente que não se faz necessária. Precedentes. Decisão mantida. Recurso improvido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2241414-33.2018.8.26.0000; Relator (a):
... são agravados PBA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA e GS INFORMATICA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ... -
Despacho
... (6.41)Eff Targget Brasil Importacao e Exportacao de Minerios e Pedras Ornamentais Ltda - 826236/20Valmir José Ceretta - 826103/19Vanderlei ...
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Macarani - Vara c�vel
... De Freitas Oliveira (OAB:ES30775) Executado: Jeriba Mineracao De Pedras Ornamentais, Extracao, Importacao E Exportacao Ltda - Me Intimação: ...
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DESPACHO
... (TAH)/(6.50)Eff Targget Brasil Importacao e Exportacao de Minerios e Pedras Ornamentais Ltda - 826225/20Carlos Alberto ...
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Despacho
... (6.41)Eff Targget Brasil Importacao e Exportacao de Minerios e Pedras Ornamentais Ltda - 826229/20Marco Roberto Escumação - 826360/21WALNEY DE ...
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Despacho
... (6.41) Eff Targget Brasil Importacao e Exportacao de Minerios e Pedras Ornamentais Ltda - 826236/20Valmir José Ceretta - 826103/19 Vanderlei ...
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Despacho
... dias (6.62)Eff Targget Brasil Importacao e Exportacao de Minerios e Pedras Ornamentais Ltda - 826225/20 - Not.245/2022 - R$ 4.559,24Gean Lucas Bedin ...
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Despacho
... dias (1.78)Eff Targget Brasil Importacao e Exportacao de Minerios e Pedras Ornamentais Ltda - 826225/20 - Not.244/2022 - R$ 2.316,28Gean Lucas Bedin ...
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DESPACHO
... dias (6.62)Eff Targget Brasil Importacao e Exportacao de Minerios e Pedras Ornamentais Ltda - 826235/20 - Not.13/2023 - R$ 5.426,66, 826227/20 - ...
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DESPACHO
... dias (1.78)Eff Targget Brasil Importacao e Exportacao de Minerios e Pedras Ornamentais Ltda - 826235/20 - Not.12/2023 - R$ 10.290,01, 826227/20 - ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00041796920104058400), 09-11-2021
Ementa Constitucional e Tributário. Ação Ordinária. Retorno dos autos da Vice-Presidência. Entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal no RE 1.072.485/PR (Tema 985). Legitimidade da incidência da contribuição social sobre o terço de férias. Exercício do juízo de retratação. Adequação. Incidência da contribuição social sobre o terço de férias. Apelação da Fazenda Nacional e remessa oficial...
... NACIONALAPELANTE: SINDICATO DAS INDUSTRIAS DE MARMORE GRANITO E PEDRAS ORNAMENTAIS DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADO: Nelson Wilians Fratoni ... -
Despacho
... 134/2021-EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA-3648/2021-860.140/2021-EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E ...
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Despacho
... /0001-80- Alvará n°2.439/2018860.139/2018-JERIBÁ MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI- ...
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Capital - 6ª vara cível e comercial
... - Duplicata - EXEQTE.: DECORALLY INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS EM PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA. - EXECDO.: CPL CONSTRUTORA LTDA - Vistos etc ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... (OAB:BA17141) Embargado: Decorally Industria, Comercio E Servicos Em Pedras Ornamentais Ltda - Epp Advogado: Marcelo Jose Bittencourt Amaral ...
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Despacho
... Pesquisa para Licenciamento(186)864.221/2017-JERIBÁ MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELIFase de ...