pedras ornamentais
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0110100-09.2008.5.07.0006), 2020-10-06
... RECLAMADO: GRANITU S COMERCIO E INDUSTRIA DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA - ME, FILLIPHI DIEGO SARAIVA BARKER, CARLOS ANTONIO ALVES ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... ORNAMENTAIS ... 26.9 APARELHAMENTO DE PEDRAS E FABRICAÇÃO DE CAL E DE OUTROS PRODUTOS DE MINERAIS NÃO-METÁLICOS ...
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Despacho
... 946/2020-EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA-3373/2021-867.208/2020-FORTALEZA MINERADORA ...
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O direito minerário no ordenamento jurídico brasileiro
... Classe VI – jazidas de gemas e pedras ornamentais; ... Classe VII – jazidas de minerais industriais, não ...
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Despacho
... 057/2021-EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA-2564/2021-866.043/2021-BH MINERACAO ...
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Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 348-31.2016.5.09.0018 )
... PEDRAS ORNAMENTAIS EIRELI ... Advogado ...
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Acórdão nº 1.0521.14.009807-5/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-03-2019
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO - PREQUESTIONAMENTO - INOVAÇÃO RECURSAL - IMPOSSIBILIDADE - EMBARGOS REJEITADOS. Devem ser rejeitados os embargos de declaração quando ausente o alegado vício de omissão no acórdão embargado, sendo certo que a mera divergência da parte com o entendimento, a fundamentação e a conclusão contidos na decisão não constitui embasamento
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Decisão Monocrática nº 1.0514.14.000409-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Febrero de 2016
... PITANGUI - AGRAVANTE(S): ALEIXO PIZARRAS INDÚSTRIA EXPORTAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS E OUTRO(A)(S), ATAÍZE CAROLINA RODRIGUES DA SILVA - ...
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Acórdão nº 0016692-13.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 15 de Junio de 2018
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. DUPLICATAS MERCANTIS DE PRODUTOS EFETIVAMENTE ADQUIRIDOS, ENTREGUES E INADIMPLIDOS. INSTRUMENTO DE PROTESTO. AUSÊNCIA DE ASSINATURA DO DEVEDOR. CABIMENTO. PROVA ESCRITA SUFICIENTE À DEMONSTRAÇÃO DO QUANTO ALEGADO NA PEÇA EXORDIAL. INEXISTÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS, MODIFICATIVOS OU EXTINTIVOS DO DIREITO DA APELADA. TÍTULO EXECUTIVO CONSTITUÍDO. PRELIMINARES E...
... Apelado : Decorally Indústria, Comércio e Serviços de Pedras Ornamentais ... Advogado : Consuelo de Magalhães Nascimento (OAB: ... -
DESPACHOS DE 11 de abril de 2019
... e Comercio de Pedras Ornamentais LtdaMG1946240.000043/2017-10211049263Quality Export Ind. e ...
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Acórdão nº 0501520-36.2015.8.05.0150/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 24 de Enero de 2017
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO APELO EM MANDADO DE SEGURANÇA. INEXISTÊNCIA DE ERRO, OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. - Os embargos de declaração têm como finalidade suprir omissão, contradição, obscuridade e erro material, não se prestando para modificação do julgado. O acórdão não padece de omissão, vez que todos os...
... Embargante : Decorally Industria Comercio e Servicos de Pedras Ornamentais ... Embargante : Red Patrimonial Ltda ... Advogado : Felipe ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0119000-56.2009.5.07.0002), 2020-12-08
... RECLAMADO: GRANITU S COMERCIO E INDUSTRIA DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA - ME, FILLIPHI DIEGO SARAIVA BARKER ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0119000-56.2009.5.07.0002), 2021-01-23
... RECLAMADO: GRANITU S COMERCIO E INDUSTRIA DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA - ME, FILLIPHI DIEGO SARAIVA BARKER ... CONCLUSÃONesta ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10749-52.2016.5.03.0052)
... Extrativas de Ouro, Metais Preciosos, Diamante, Preciosas, Areias, Pedras Ornamentais, Lenhas, Madeiras, Minerais Metálicos e Não Metálicos no ...
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Estudos ambientais
... betuminosas e pirobetuminosas; Classe VI – jazidas de gemas e pedras ornamentais; Classe VII – jazidas de minerais industriais, não ...
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DESPACHO
... 660/2020-EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA860.139/2021-EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ...
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Santo ant�nio de jesus - 2� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Advogado: Marco Antonio Crespo Barbosa (OAB:BA41913) Reu: Styllo Pedras Ornamentais Ltda Intimação: .diario { font-weight: normal; ...
- Receita federal acha meia tonelada de cocaína escondida em navio
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Acordão nº 20150988960 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25 de Noviembre de 2015
... dos Trabalhadores nas Indústrias de Mármores, Granitos e Pedras Ornamentais de São Paulo é a entidade sindical que representa sua ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 429, DE 12 DE MAIO DE 2008. Autoriza a União a Participar em Fundo de Garantia para a Construção Naval - Fgcn, para a Formação de Seu Patrimonio, e da Outras Providencias.
... destinadas especificamente às empresas dos setores de pedras ornamentais, beneficiamento de madeira, beneficiamento de couro, calçados ...
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Sentença nº 1000677-55.2023.5.02.0089 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-09-2023
... importação e exportação; comércio atacadista; exportação de pedras ornamentais, granito, mármore e mercadorias em geral; importação e ...
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O Direito Fundamental à Saúde do Trabalhador: uma Abordagem Constitucional para a sua Efetividade
... , como no caso de determinar a mudança no método de corte de pedras ornamentais, como o granito e o mármore, com utilização do método ...
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DESPACHO
... EIRELI -Alvará N°3694/2020831.281/2022-JERIBÁ MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI -Alvará ...
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Macarani - Vara c�vel
... : Polyana Simonassi Dasillo (OAB:ES21423) Reu: Jeriba Mineracao De Pedras Ornamentais, Extracao, Importacao E Exportacao Ltda - Me Intimação: ...