Pedras Preciosas
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Acórdão nº 1.0347.05.000791-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-02-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - RESPONSABILIDADE AMBIENTAL - CONSTRUÇÃO DE HIDRELÉTRICA - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - TEORIA DO RISCO INTEGRAL - EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO DE PEDRAS PRECIOSAS E SEMIPRECIOSAS - PROVA TÉCNICA -DANO NÃO COMPROVADO - NEXO DE CAUSALIDADE ROMPIDO - DEVER DE INDENIZAR AFASTADO.- A responsabilidade decorrente de dano ambiental encontra respaldo na
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Acórdão nº 1.0347.05.000791-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-02-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - RESPONSABILIDADE AMBIENTAL - CONSTRUÇÃO DE HIDRELÉTRICA - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - TEORIA DO RISCO INTEGRAL - EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO DE PEDRAS PRECIOSAS E SEMIPRECIOSAS - PROVA TÉCNICA -DANO NÃO COMPROVADO - NEXO DE CAUSALIDADE ROMPIDO - DEVER DE INDENIZAR AFASTADO.- A responsabilidade decorrente de dano ambiental encontra respaldo na
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Acórdão nº 1.0347.05.002245-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-06-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - RESPONSABILIDADE AMBIENTAL - CONSTRUÇÃO DE HIDRELÉTRICA - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - TEORIA DO RISCO INTEGRAL - EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO DE PEDRAS PRECIOSAS E SEMIPRECIOSAS - PROVA TÉCNICA -DANO NÃO COMPROVADO - NEXO DE CAUSALIDADE ROMPIDO - DEVER DE INDENIZAR AFASTADO.- A responsabilidade decorrente de dano ambiental encontra respaldo na
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Acórdão nº 1.0347.05.000790-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-02-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - RESPONSABILIDADE AMBIENTAL - CONSTRUÇÃO DE HIDRELÉTRICA - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - TEORIA DO RISCO INTEGRAL - EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO DE PEDRAS PRECIOSAS E SEMIPRECIOSAS - PROVA TÉCNICA -DANO NÃO COMPROVADO - NEXO DE CAUSALIDADE ROMPIDO - DEVER DE INDENIZAR AFASTADO.- A responsabilidade decorrente de dano ambiental encontra respaldo na
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Acórdão Nº 0026861-36.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 01-08-2022
... aguarde a avaliação das pedras preciosas penhoradas a se realizar na ... execução em apenso. Credora ...
- DECRETO Nº 59965, DE 10 DE JANEIRO DE 1967. Autoriza Alexandr Spiegel a Comprar Pedras Preciosas.
- DECRETO Nº 60373, DE 11 DE MARÇO DE 1967. Autoriza Luiz Schuster Baron, a Comprar Pedras Preciosas.
- DECRETO Nº 61433, DE 03 DE OUTUBRO DE 1967. Autoriza Josino Soares Ferreira a Comprar Pedras Preciosas.
- DECRETO Nº 59614, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1966. Autoriza Jose Ribamar Acacio de Lima a Comprar Pedras Preciosas.
- DECRETO Nº 62087, DE 09 DE JANEIRO DE 1968. Autoriza o Cidadão Vilberto Giese a Comprar Pedras Preciosas.
- DECRETO Nº 62265, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1968. Autoriza Jorge Salomo Minguell a Comprar Pedras Preciosas.
- TERCEIROS - COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA 2
- DECRETO Nº 59958, DE 09 DE JANEIRO DE 1967. Autoriza a Firma Brasilfauna Ltda. a Comprar Pedras Preciosas.
- DECRETO Nº 62093, DE 09 DE JANEIRO DE 1968. Autoriza Elias Freire Junior, a Comprar Pedras Preciosas.
- TERCEIROS - COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA
- DECRETO Nº 58124, DE 30 DE MARÇO DE 1966. Autoriza o Cidadão Mauro Attilio Mellone, a Comprar Pedras Preciosas.
- DECRETO Nº 61360, DE 15 DE SETEMBRO DE 1967. Autoriza Itamar Bolshaw Gomes a Comprar Pedras Preciosas.
- DECRETO Nº 62366, DE 08 DE MARÇO DE 1968. Autoriza o Cidadão Serafino Costantini a Comprar Pedras Preciosas.
- Ouro brasileiro, diamantes e esmeraldas: Museu do Tesouro, em Portugal, expõe 22 mil itens da realeza
- DECRETO Nº 29888, DE 13 DE AGOSTO DE 1951. Autoriza a Sociedade Industria Diamita Limitada a Comprar Pedras Preciosas.
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Acordao N° 1636044 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-10-2022
Agravo de instrumento. Direito processual civil. Cumprimento de sentença. Ressarcimento de valores a investidores eventuais. Oferta pública de valores mobiliários com promessa de lucros exorbitantes. Irdr 0740629-08. 2020. 8. 07. 0000. Oferta de pedras preciosas para garantia da execução. Recusa dos credores. Bens de baixa liquidez. Princípio da menor onerosidade. Decisão agravada mantida. 1....
... IRDR 0740629-08.2020.8.07.0000. OFERTA DE PEDRAS PRECIOSAS PARA GARANTIA DA ... EXECUÇÃO. RECUSA DOS CREDORES. BENS DE ... -
Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... o caso, tais como ouro, prata e platina, espécie e quantidade das pedras, quantidades de quilates e pontos das pedras preciosas, peso total do ...
- Decreto nº 50.551 de 05/05/1961. AUTORIZA A FIRMA IRMÃOS RIBEIRO PEDRAS PRECIOSAS LTDA. A COMPRAR PEDRAS PRECIOSAS.
- Decreto nº 50.403 de 03/04/1961. AUTORIZA PEDRAS PRECIOSAS DERVI LTDA., A COMPRAR PEDRAS PRECIOSAS.
- Decreto nº 45.520 de 03/03/1959. AUTORIZA A LAPIDAÇÃO PONTA PORÃ LIMITADA A COMPRAR PEDRAS PRECIOSAS. PEDRAS PRECIOSAS.