penas alternat
845 resultados para penas alternat
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Antes do sociólogo Emir Sader deixar o governo sem mesmo ter assumido o cargo, o advogado Pedro Abramovay abriu mão da Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas (Senad) depois de ter desagradado a presidente Dilma Rousseff ao defender penas alternat...
Origem: GnlinkIndice:Data de Publicacao: 03/03/2011Editoria: O PaísColuna: Caderno: Primeiro CadernoPagina: 3Cliche: 1Observacao: Tipo: Titulo: Autor: Foto: Credito: Arte: Book: pp:Primeiro Caderno Antes do sociólogo Emir Sader deixar o governo sem m...
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Expedientes Da 5ª Vara Criminal
... PENAS IMP OSTAS AO RU NO PATAMAR DE 01 (UM) A NO DE RE CLUSO PARA O DELITO DE ... modalidade e d estinao a ca rgo do Juzo de Exe cuo d e Penas Alternat ivas, b em como a e fetuao da de trao penal. 2. A Defesa no se r ...
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Expedientes Da 6ª Vara Criminal
... o - R U: Ema noel Da vi Balb ino Mou ta - Oficie-se Ce ntral d e Penas Alternat ivas para q ue encami nhe a fol ha de fre quncia de Emanoel ...
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Expedientes Da 16ª Vara Criminal
... as condies e o local se r defini dos pela Vara de Execue s de Penas Alternat ivas. Ai nda, f ace priori dade d a aplic ao d as pen as res ...
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Expedientes Da 10ª Vara Criminal
... , pena esta que ser implement ada pe lo Ju zo da Execu o de Penas Alternat ivas. CONCEDO ao ru, ainda, o di reito de apel ar em ...
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Expedientes Da 10ª Vara Criminal
... , pena esta que ser implement ada pe lo Ju zo da Execu o de Penas Alternat ivas. CONCEDO ao senten ciado o direito de apela r em lib ...
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Expedientes Da 11ª Vara Criminal
... , pena esta que ser implement ada pe lo Ju zo da Execu o de Penas Alternat ivas. CONCEDO ao senten ciado o direito de apela r em lib ...
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Expedientes Da 11ª Vara Criminal
... , pena esta que ser implement ada pe lo Ju zo da Execu o de Penas Alternat ivas. CONCEDO ao ru, ainda, o di reito de apel ar em ...