penas alternat
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Antes do sociólogo Emir Sader deixar o governo sem mesmo ter assumido o cargo, o advogado Pedro Abramovay abriu mão da Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas (Senad) depois de ter desagradado a presidente Dilma Rousseff ao defender penas alternat...
Origem: GnlinkIndice:Data de Publicacao: 03/03/2011Editoria: O PaísColuna: Caderno: Primeiro CadernoPagina: 3Cliche: 1Observacao: Tipo: Titulo: Autor: Foto: Credito: Arte: Book: pp:Primeiro Caderno Antes do sociólogo Emir Sader deixar o governo sem m...
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Acórdão Nº 0005982-48.2017.8.24.0036 do Quarta Câmara Criminal, 09-06-2022
APELAÇÃO CRIMINAL - CRIMES DE RESISTÊNCIA, DESOBEDIÊNCIA (ARTS. 329 E 330 DO CÓDIGO PENAL), DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR SEM PERMISSÃO OU HABILITAÇÃO E CONDUÇÃO PERIGOSA (ARTS. 309 E 311 DO CTB) - SENTENÇA CONDENATÓRIA - RECURSO DA DEFESA. MÉRITO - PLEITO DE ABSOLVIÇÃO DO CRIME DE RESISTÊNCIA E DE CONDUÇÃO PERIGOSA - NÃO ACOLHIMENTO - AUTORIA E MATERIALIDADE EVIDENTES - RELATOS DOS AGENTES...
... que o apelante possa continuar trabalhando, tendo em vista que as penas so pequenas e os fatos aconteceram h cinco anos, visando assim sua ... -
Acórdãos nº 0008595-50.2015.8.26.0361 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Abril de 2018
... Subsidi ariamente , requer a substitui ção por penas alternat ivas (fls ... 112/114) ... Contrari ado o recurso (fls. 117/118), ...
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Acórdãos nº 1501072-37.2018.8.26.0318 de 10ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Junio de 2020
... legal; e substituir a reprimenda corporal por penas alternat ivas, consistentes em prestação de serviços à ...
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Acórdãos nº 0020899-39.2014.8.26.0451 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Diciembre de 2017
... E A INTENÇÃO DE TRAFIC AR – CONDENAÇÃO MANTIDA – PENAS INALTERADAS – REGIME FECHAD O MANTI DO – REC URSO D ESPROVI DO ... de regime m ais br ando e a a plicação de penas alternat ivas (fls ... 118/124) ... Contrari ado o recurso (fls. 126 /134), o dou ...
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Acórdãos nº 0005298-27.2015.8.26.0590 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 18 de Octubre de 2016
... AL – TRÁFICO – NULIDADE DA SENTENÇA OU CONCESSÃ O DE PENAS ALTERNAT IVAS – A JUSTIÇA PÚBLI CA OBJETIVA SEJA AFASTADA S A CAUSA ...
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Acórdãos nº 0001749-24.2015.8.26.0197 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Junio de 2020
... 184, § 2º, do CP, às penas de 02 anos de reclusão, em regime inicial aberto, e de 10 ... , § 4º, do CP, eventual descum primento das penas alternat ...
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Acórdãos nº 0001671-02.2018.8.26.0431 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Julio de 2020
... 311, caput , do CP, às penas de 03 anos de reclusão, em regime inicial aberto, e de 10 ... , § 4º, do CP, event ual descumprimento das penas alternat ...
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Acórdãos nº 3008261-89.2013.8.26.0019 de 8ª Câmara Criminal Extraordinária, 7 de Noviembre de 2017
... 35, caput , ambos da Lei nº 11.343/06, às penas de 09 (nove) anos de reclusão, em regime fechado, e ao ... , § 4º, da Le i de Drogas, pela aplicação de penas alternat ivas e pelo abrandamento do regime prisional (fls. 558 ...
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Acórdãos nº 0015391-73.2015.8.26.0000 de 7º Grupo de Direito Criminal, 20 de Octubre de 2016
... Atenuaçã o do re gime pr isional e penas alternat ivas: D escabime nto. Revisão parcial mente c onhecida e ...
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Acórdãos nº 2029482-95.2019.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Marzo de 2019
... ã o de regime aberto e a substit uição d a pena corporal por penas alternat ivas, o u até mesmo a concessão do “sursis ” ...
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Acórdãos nº 0000389-30.2017.8.26.0635 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Mayo de 2019
... penas alternat ivas.V.U. , de conformidade com o voto do relator, que ...
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Acórdãos nº 2095356-27.2019.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Mayo de 2019
... do fechad o, além da s ubstituiç ão da pena co rporal p or penas alternat ivas. Pretende, portanto, a concessão da ordem para que ...
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Acórdãos nº 1500337-81.2018.8.26.0066 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 20 de Junio de 2020
... Mariana Aparecida foi condenada às penas totais de 04 anos, 06 meses e 11 dias de reclusão, em ... 44 , § 4º, do CP , eventu al desc umprimento das penas alternat ...
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Acórdãos nº 0000529-54.2018.8.26.0530 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 31 de Julio de 2020
... Já Homero e Samuel foram condenados às penas de 02 anos de reclusão, em regime inicial aberto, e de 10 ... 44, § 4º, do CP, eventual descump rimento d as penas alternat ...
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Acórdãos nº 0004256-65.2016.8.26.0635 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 17 de Octubre de 2017
... , a imposição de regime aberto e/ou a aplicação de penas alternat ivas (fls ... 232/239 ). Contrari ado o recurso (fls. 244/248), ...
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Acórdãos nº 0014256-25.2012.8.26.0196 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Noviembre de 2014
... na final em 03 meses de deten ção , vedadas penas alternat ivas ou substituiçã o por pena d e multa, ex vi lege e ...
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Acórdãos nº 0047769-24.2011.8.26.0000 de 7º Grupo de Direito Criminal, 12 de Septiembre de 2013
... Redução da pena e substituição por penas alternativas Impossibilidade: PEDIDO INDEFERIDO. CLEITON ... 343/0 6 e, por fim, d) substituiçã o da repri menda por penas alternat ivas (fls. 11/26). Requisitad os e apensados os aut os originai s, ...
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Acórdãos nº 0046353-21.2011.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 30 de Noviembre de 2011
... Alega a ilustre Defen soria Pública que as penas alternat ivas são regidas pelo princípio da suficiência, logo, para a ...
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Acórdãos nº 0065625-98.2011.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 30 de Noviembre de 2011
... Alega a ilustre Defen soria Pública que as penas alternat ivas são regidas pelo princípio da suficiência, logo, para a ...
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Segunda Vara de Execuções Criminais e Penas Alternativas da Comarca da Ilha de São Luís
... Juiz Fernando Mendonça ... Titular da 2ª Vara de Execuções Penais, Penas e Medidas Alternat ... EDITAL DE INTIMAÇÃO ... PRAZO DE 15 DIAS ... Processo: 0032070-26.2016.8.10.0141 ... Classe Processual: Execução da Pena ... Assunto ...
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Acórdão Nº 1000423-17.2015.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 16-04-2015
... : Juiz de Direito da Vara de Exec. de Penas e Medidas Alternat. da Comarca de Rio ... : Amarailton Pereira do ...
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Acórdãos nº 0000832-71.2015.8.26.0466 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Noviembre de 2016
... – CONFIS SÃO PARCIAL – CO NDENAÇ ÃO BEM L ANÇADA – PENAS ESCORREI TAS, DOSADA S C OM CRITÉRIO E SUBSTITUÍDAS P OR ...