penitenciária lemos brito
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Capital - 3ª vara privativa de tóxicos
... JESUS CONCEIÇÃO - JOSENILTON DO ROSARIO BRITO - Vistos etc. O Ministério Público do Estado ... ser cumprida em regime FECHADO, na PENITENCIÁRIA LEMOS BRITO. Deixo de aplicar a detração ...
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Acórdão nº 0000059-35.1996.8.05.0156 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 17 de Diciembre de 2016
APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA DE JUSTIÇA. OBRIGATORIEDADE. ART. 610, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. OFENSA AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO. INOCORRÊNCIA. ATUAÇÃO COMO CUSTOS LEGIS. PRELIMINAR REJEITADA. CORRESPONDÊNCIA DA DECISÃO DOS JURADOS AO ACERVO PROBATÓRIO. SEGUNDO RECURSO PELO MESMO FUNDAMENTO. INADMISSIBILIDADE. ART. 593, §3º, PARTE FINAL, DO...
... , correta foi a indicação da Penitenciária Lemos ... Brito, nesta Capital, como se observa ... -
Corregedoria de presídios - cepres - Corregedoria de presídios - cepres
... da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia (e-mail: ... pena em regime fechado na Penitenciária Lemos Brito/BA, conforme consta no SIAPEN/Ba nesta data ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... pena em regime fechado na Penitenciária Lemos de Brito, em 13/05/2020, em virtude do ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... o réu estava cumprindo pena ( Penitenciária Lemos Brito) e, portanto, somente pessoas, ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... Dos Santos Advogado: Wellington Ricardo Brito Assuncao (OAB:4429400A/BA) Impetrado: Exmo. Sr ... Lemos Pereira Advogado: Gianluca Sa Mantuano ... a equipe de saúde prisional da Penitenciária Lemos Brito, através de ofício encaminhado em ...
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Nazaré - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... materiais localizados na cela da Penitenciária Lemos de Brito em ID nº 204141994, pág ...
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Primeira c�mara criminal - primeira turma - Primeira c�mara criminal - primeira turma
... a conveniência da administração penitenciária, bem como “a necessidade de revisão do ... -se que o Diretor d a Penitenciária Lemos Brito ainda não prestou as respectivas ...
- Barra - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... De Justiça Impetrante: Thalis Azevedo Lemos Advogado: Rodrigo Almeida Francisco ... Requerente: Jucineide Cesar Jacobina De Brito Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios ... : Secretário De Administração Penitenciária E Ressocialização Impetrado: Diretor Do ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... “a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP), iniciou a adoção de ... Metropolitano Paciente: Zineudo Campos De Brito Advogado: Diego Ribeiro Batista (OAB:0028675/BA) ... dos presos, em especial a Penitenciária Lemos Brito, local onde se encontra custodiado, ...
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Acórdão nº 0087355-60.2005.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 24 de Enero de 2018
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO PENITENCIÁRIO AOS PROVENTOS. PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO DE FUNDO DE DIREITO. AFASTADA. EXTENSÃO AOS INATIVOS. EXEGESE DA LEI 7.209/97 C/C ART. 40, § 8º DA CF. SENTENÇA PARCIALMENTE MODIFICADA EM SEDE DE REEXAME NECESSÁRIO, PARA ADEQUAR OS PARÂMETROS DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. RECURSO
... Tratamento, da Central Médica Penitenciária e do Centro de ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO ... em vista que laborou na Penitenciária Lemos ... Brito, no regime de 24x72 ... Ademais, o ... -
Corregedoria de presídios - cepres - Corregedoria de presídios - cepres
... : o réu se encontra custodiado na Penitenciária Lemos Brito /BA ... Registre-se que o pedido ...
- Livramento de nossa senhora - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
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Acórdão nº 0022955-59.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 28 de Agosto de 2014
EMENTA: HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. EXCESSO DE PRAZO NA APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE PROGRESSÃO DE REGIME. AGUARDO DE REALIZAÇÃO DE EXAME CRIMINOLÓGICO, INDISPENSÁVEL PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO VERIFICADO. PRISÃO DOMICILIAR. DIABETES MILITUS. HIPERTENSÃO. TRATAMENTO EXTERNO. DESNECESSIDADE. 1. À luz do princípio da razoabilidade, não configura...
... do Sentenciado pela Penitenciária Lemos Brito, determino ... que, em face da ... -
Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... Recorrente : Gilvã Brito Cardoso Advogado : Alvaro Araujo Pimenta Junior ... paciente se encontra custodiado na Penitenciária Lemos Brito, em Salvador/BA, sendo responsável ...
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Capital - vara dos feitos relativos a delitos praticados por organização criminosa
... Oliveira SuzartAdvogado: Antonio Renildo Brito Dos Santos (OAB:BA11282)Requerido: Juizo De ... fosse oficiado à SEAP e à Penitenciária Lemos Brito para informar se a pessoa de nome ...
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Capital - Vara dos feitos relativos a delitos praticados por organização criminosa
... Oliveira SuzartAdvogado: Antonio Renildo Brito Dos Santos (OAB:BA11282)Requerido: Juizo De ... fosse oficiado à SEAP e à Penitenciária Lemos Brito para informar se a pessoa de nome ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... : Secretaria De Administração Penitenciária E Ressocialização - Seap Impetrante: Thyago ... preso nas dependências de Penitenciária Lemos Brito – PLB, por força de sentença penal ...
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Sapeaçu - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... e nascido em 28.07.1991, filho de Antonio Brito dos Santos e de Marinalva Soares da Silva, CPF ... çu/BA, mas atualmente recolhido na Penitenciária Lemos Brito em Salvador/BA, pela prática do ...
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Corregedoria de presídios - cepres - Corregedoria de presídios - cepres
... Masculino de Salvador, para a Penitenciária Lemos de Brito, em Salvador, para atender a ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
... º 110/2000 - Reforma da Cozinha da Penitenciária" Lemos Brito, conforme razões expostas na Informa\xC3" ...
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Capital - 2ª vara criminal especializada da infância e da juventude
... da pena em REGIME FECHADO NA PENITENCIÁRIA LEMOS BRITO, nesta capital. À vista do disposto ...
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Capital - 5ª vara criminal
... ça, dirigiu-se inicialmente a Penitenciária Lemos Brito (Presídio Salvador) e, após, para a ...