penitenciária lemos brito
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Justiça aponta 'falhas grosseiras' na Seap e determina 48 horas para esclarecimentos sobre fuga de presos
... de alta periculosidade da Penitenciria Lemos Brito, no Complexo de Gericin, em Bangu, na ...
- Decreto nº 45.554 de 05/03/1959. APROVA O REGIMENTO DA PENITENCIARIA PROFESSOR LEMOS BRITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Agentes penitenciários encontram pistola, munição e dispositivo para disparo de rajada em cela no Complexo de Gericinó
... uma revista a uma das celas da Penitenciria Lemos de Brito, no Complexo de Gericin, na Zona Oeste ...
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Agentes penitenciários encontram pistola, munição e dispositivo para disparo de rajada em cela no Complexo de Gericinó
... uma revista a uma das celas da Penitenciria Lemos de Brito, no Complexo de Gericin, na Zona Oeste ...
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Processo nº 0019142-58.2018.8.19.0000 de Oitava Câmara Criminal, 23 de Mayo de 2018
... cios ao Diretor da Penitenciária Lemos Brito, ao ...
- Decreto nº 46.126 de 27/05/1959. TRANSFERE, SEM AUMENTO DE DESPESA, FUNÇÃO DA TABELA NUMERICA ESPECIAL DE EXTRANUMERARIO-MENSALISTA DA COLONIA AGRICOLA DO DISTRITO FEDERAL, PARA IDENTICA TABELA DA PENITENCIARIA PROFESSOR LEMOS DE BRITO, AMBAS DO MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES.
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Processo nº 0024698-16.2015.8.19.0204 de Oitava Câmara Criminal, 29 de Marzo de 2017
... dia dos fatos, na penitenciária Lemos Brito, ...
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Acórdão nº 0310461-26.2012.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 6 de Noviembre de 2017
... ção fornecida pelo Diretor da Penitenciária ... Lemos Brito, de que o sentenciado foi preso ...
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Acórdão nº 0010452-64.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 16 de Agosto de 2017
... Pedido da defesa pelo retorno à Penitenciária Lemos de Brito. Impossibilidade ... Ausência de ...
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Acórdão nº 0020157-86.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 5 de Enero de 2017
... flagrante, no dia 18/08/2017, na Penitenciária Lemos Brito, após ... agentes penitenciários ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 5005233-37.2023.8.19.0500 (Criminal), 13-12-2023
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. DECISÃO QUE INDEFERIU A TRANSFERÊNCIA DO APENADO PARA UNIDADE PRISIONAL FEDERAL. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 1. Agravo em Execução manejado pelo Ministério Público em desfavor de Anderson Ribeiro Dias, em razão da Decisão do Juiz da Vara de Execuções Penais que indeferiu a transferência do apenado para Unidade Prisional Federal. O Parquet alega, em síntese, que há
... Penitenciária para a segregação do apenado em presídio ... ocorrida na Penitenciária Lemos Brito, o que ensejou transferência ... para a ... -
Acórdão nº 0162286-40.2016.8.05.0909 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 17 de Diciembre de 2016
... desde 05/05/2016, à Penitenciária Lemos de Brito, ... estabelecimento adequado ao ...
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Acórdão nº 0016051-23.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal, 5 de Noviembre de 2013
... Márcio, transferido para a Penitenciária Lemos Brito. Ressalta-se que todas as ...
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Acórdão nº 0009187-61.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 10 de Agosto de 2016
... PENAL. FUGITIVO DE PENITENCIÁRIA". GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA ... RISCO DE REITERA\xC3" ... penal (por ser fugitivo da penitenciária Lemos de Brito) e de garantia ... da ordem pública ...
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Acórdão nº 0017222-10.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 18 de Agosto de 2017
... PENITENCIÁRIA LEMOS DE BRITO (FL. 46), INGRESSOU ... NAQUELA ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0005212-35.2021.8.19.0204 (Criminal), 15-03-2023
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO? CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS? SEGUNDA TURMA RECURSAL CRIMINAL? ? ? Processo nº 0005212-35.2021.8.19.0204 XVII JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL/RJ ARTIGO 308 DO CÓDIGO PENAL APELANTE: LUCIANA SANDER LANDIN APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO? RELATOR: JUIZ DE DIREITO MANOEL TAVARES CAVALCANTI? ?
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Denúncias afastam a diretoria de Bangu 6
... , ontem, toda a direo da Penitenciria Lemos Brito (Bangu 6) para investigar denncias de ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0010058-61.2022.8.19.0204 (Criminal), 03-05-2023
APELAÇÃO. DELITO DE TRÁFICO DE DROGAS. INGRESSO DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE EM UNIDADE PRISIONAL. COAUTORIA. RECURSO DA DEFESA, SUSTENTANDO A TESE DE CRIME IMPOSSÍVEL. REQUER, AINDA, A ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE DOLO NA CONDUTA DO RÉU. SUBSIDIARIAMENTE, PUGNA PELO RECONHECIMENTO DO TRÁFICO PRIVILEGIADO E PELO ABRANDAMENTO DE REGIME. DESPROVIMENTO DA APELAÇÃO. Do mérito: O pleito absolutório não...
... autos que, em 16/02/2022, na penitenciária Lemos ... de Brito, no Complexo Penitenciário de ... -
Acórdão nº 0021850-47.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 10 de Julio de 2014
... RECOLHIDO NA PENITENCIÁRIA" LEMOS DE ... BRITO DESDE 31/08/2009 POR OUTRA AÇ\xC3" ...
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Acórdão nº 0012684-54.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 19 de Septiembre de 2014
... Sônia Maria da Silva Brito ... Relatora: Desa. Ivete Caldas Silva Freitas ... PENITENCIÁRIA" LEMOS DE BRITO, EM SALVADOR, ... INCLUSIVE EM RAZ\xC3" ...
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Acórdão nº 0011271-35.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 17 de Diciembre de 2016
... Santana ou para a Penitenciária Lemos de Brito, nesta Capital ... No caso em ...
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Acórdão nº 0009872-73.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Criminal, 3 de Octubre de 2013
... , REQUER SUA TRANSFERÊNCIA PARA A PENITENCIÁRIA LEMOS DE BRITO. DESCABIMENTO. Consta nos autos ...
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Acórdão nº 0002712-60.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 5 de Junio de 2014
... encontrar-se custodiado na Penitenciária Lemos de ... Brito para cumprimento de pena ...
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Decisao Nº 8031187-40.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 02-12-2021
... TRANSFERÊNCIA DO AGRAVANTE PARA A PENITENCIÁRIA LEMOS BRITO. INACOLHIMENTO ... INICIALMENTE ...
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Acórdão nº 0003897-72.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 8 de Enero de 2014
... de introduzir no interior da Penitenciária Lemos de Brito ... 3. A ré, quando do ...