penitenciária lemos brito
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Decisão Monocrática nº 2010/0177047-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 4 (quatro) meses de reclusão, na Penitenciária Lemos Brito (Bangu VI) ... Afirma que a ...
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A Justiça e o Direito nos jornais desta segunda-feira
... Além da Penitenciária Lemos Brito, em Salvador, estão na lista o ...
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Acórdão nº 0026857-78.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 21 de Febrero de 2018
... Penitenciária Lemos Brito. Inconformado com a sentença, o ...
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Acórdão nº 0022846-40.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 16 de Febrero de 2017
... que os Pacientes cumprem pena no Presídio Lemos Brito, ... além de responderem a diversas ... -se em cumprimento de pena, na Penitenciária Lemos ... Brito e teve procedida a unificação ...
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Acórdão nº 0012761-92.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 9 de Agosto de 2016
... paciente encontra-se custodiado na penitenciária ... Lemos Brito, com reingresso em tal ...
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Acórdão nº 0111588-48.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 6 de Marzo de 2018
... da Secretaria da Justiça – Penitenciária Lemos Brito desde ... 01/11/1972 e que ...
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Acórdão nº 0023475-77.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 5 de Abril de 2018
... Santos, atualmente recolhido na Penitenciária Lemos Brito-Complexo da ... Mata Escura, nesta ...
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Corregedoria geral da justiça - Gabinete
... P.L.B. - Penitenciária Lemos de Brito ... L.COUTINHO - Colônia ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... Interessado: Ipc José Carlos Moreira De Brito Cad Terceiro Interessado: Ipc Edvaldo Pestana ... , permanecendo ele recolhido na Penitenciária Lemos Brito e, assim, privado da fruição dos ...
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Seap apreende drogas e celular em Penitenciária de Bangu
... Ela visitaria o interno Wallace Ribeiro, preso na Penitenciria Lemos Brito. J Gilma da Silva Oliveira tentou entrar na Penitenciria Gabriel ...
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Acórdão nº 0018390-13.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 2 de Marzo de 2018
... Penitenciária e Ressocialização (SEAP) do Estado da Bahia, ... Penitenciária Lemos Brito – PLB, Presídio Salvador, UED, Cadeia ...
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Corregedoria de pres�dios - cepres - Corregedoria de pres�dios - cepres
... Penal de Feira de Santana para a Penitenciária Lemos Brito/BA, em razão de aproximação ...
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Acórdão nº 0000151-24.2018.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 8 de Junio de 2018
... como liderança negativa na Penitenciária Lemos de Brito e é apontando como ... integrante ...
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Decisao Nº 0537969-13.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 29-11-2022
... Advogado(s) : CAIO GRACO SILVA BRITO, ITALO MATOS AMORIM, FABRICIO BARBOZA DOS SANTOS ... MAGNO, à época interno na Penitenciária Lemos de Brito, tendo esta sido surpreendida no ...
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Acórdão nº 0026779-84.2017.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 22 de Febrero de 2018
... Penitenciária, para que informe se o penitente tem condições ... na Penitenciária Lemos Brito, que oficiasse à Unidade Prisional ...
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Corregedoria de presídios - cepres - Corregedoria de presídios - cepres
... da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia (e-mail: ... se encontra recolhido na Penitenciária Lemos e Brito, em Salvador/BA ... À vista do ...
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Corregedoria de presídios - cepres - Corregedoria de presídios - cepres
... da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia (e-mail: ... Policial de Irecê, para a Penitenciária Lemos de Brito, em Salvador, Bahia, para cumprir pena ...
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Acórdão nº 0026779-84.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 19 de Diciembre de 2017
... Médica Penitenciária, para que informe se o penitente tem condições ... e, uma vez não estando na Penitenciária Lemos Brito, que oficiasse à Unidade ... Prisional ...
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Corregedoria de pres�dios - cepres - Corregedoria de pres�dios - cepres
... Penal de Feira de Santana, para a Penitenciária Lemos Brito, visando garantir-lhe a aplicação ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... Tribunal De Justiça Impetrante: Jose Artur Brito Morais Paciente: João Vitório Pessoa Silva ... ) anos, em regime fechado, na Penitenciária Lemos Brito, pela prática do crime previsto no ...
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Se��o criminal - Se��o criminal
... ário Estadual De Administração Penitenciária E Ressocialização - Seap Despacho: .diario { ... , atualmente custodiado na Penitenciária Lemos Brito, em cumprimento de pena decorrente de ...
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Corregedoria de pres�dios - cepres - Corregedoria de pres�dios - cepres
... da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia (e-mail's: ... ças, oficie-se ao Diretor da Penitenciária Lemos de Brito (e-mail: ...
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Corregedoria de presídios - cepres - Corregedoria de presídios - cepres
... da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia, através ... Consultada, a Drª Georgia Quadros Alves de Brito, Juíza de Direito Substituta da Vara do Júri e ... de Salvador, para a Penitenciária Lemos de Brito, em Salvador, para atender a ...
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Decisao Nº 0578709-52.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 17-11-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33, CAPUT, C/C art. 40, inciso III, ambos da Lei 11.343/06). PRELIMINAR DE NULIDADE DE PROVA. REVISTA ÍNTIMA. REJEITADA. PLEITO ABSOLUTÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS EVIDENCIADAS DE FORMA INEQUÍVOCA NO CONJUNTO PROBATÓRIO. CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL DA APELANTE CORROBORADA PELAS PROVAS PRODUZIDAS SOB O CRIVO DO CONTRADITÓRIO....
... penitenciárias, lotadas no Complexo Lemos de Brito, nesta Capital, estavam revistando as ... que esta conseguisse entrar na penitenciária. A Denunciada afirmou, ainda, que aceitou fazer o ... -
Primeira c�mara criminal - primeira turma - Primeira c�mara criminal - primeira turma
... da Secretaria de Administração Penitenciária a transferência do condenado para ... ele recolhido à Penitenciária Lemos Brito , estabelecimento que, nos termos do ...