penitenciária lemos brito
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Decisões Monocráticas nº 161227 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Agosto de 2018
... [ ... ] se encontrava custodiado na Penitenciária Lemos de Brito e, em 18/07/2018, o Juízo da 2ª ...
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Decisões Monocráticas nº 152375 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2018
... ão, em 25 de fevereiro de 2016, na Penitenciária Lemos de Brito PLB, Complexo da Mata Escura, ...
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Decisao Nº 8020139-21.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 27-08-2021
... Diretor da Unidade Prisional da Penitenciária Lemos Brito ... Nesse sentido, sobreveio aos ...
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Decisao Nº 8009673-65.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 02-10-2020
... ção por Covid-19, e aduz que a Penitenciária Lemos de Brito não possui condições para ...
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Se��o criminal - Se��o criminal
... Julio Cezar Lemos Travessa Seção Criminal EMENTA ... Inez Maria Brito Santos Miranda Seção Criminal ACÓRDÃO ... : Secretario Da Administração Penitenciaria ...
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Presos escapam de bangu com escada de pano
... serem notados pelos agentes da Penitenciria Lemos Brito (Bangu VI), onde h cerca de 700 presos ...
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Buraco que pode ter sido usado por presos em fuga é encontrado em muro atrás de cadeia
... , no ltimo fim de semana, da penitenciria Lemos Brito, localizada no complexo. O aterro fica atrs ...
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Buraco que pode ter sido usado por presos em fuga é encontrado em muro atrás de cadeia
... , no ltimo fim de semana, da penitenciria Lemos Brito, localizada no complexo. O aterro fica atrs ...
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Dos 253 presos que não retornaram do 'saidão' de Natal, 60 são de alta ou altíssima periculosidade; diz relatório da Seap
... Norberto Ferreira de Moraes, Penitenciria Lemos Brito, Instituto Penal Vicente Piragibe, ...
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Buraco que pode ter sido usado por presos em fuga é encontrado em muro atrás de cadeia
... , no ltimo fim de semana, da penitenciria Lemos Brito, localizada no complexo. O aterro fica atrs ...
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Secretaria já sabia desde 2021 que falta de energia causava problemas em câmeras em presídios de Bangu
... o suposto apago nas cmeras da penitenciria Lemos Brito, conhecida como Bangu 6, em razo de falta ...
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Secretaria já sabia desde 2021 que falta de energia causava problemas em câmeras em presídios de Bangu
... o suposto apago nas cmeras da penitenciria Lemos Brito, conhecida como Bangu 6, em razo de falta ...
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Decisão da Presidência nº 1049623 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Junio de 2017
... que se encontrava custodiado na Penitenciária Lemos de Brito ... No que tangência a ...
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Decisão da Presidência nº 147582 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Septiembre de 2017
... agosto de 2015, pois fugiu da Penitenciária Lemos de Brito sediada em Salvador/BA ... As ...
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Decisao Nº 8039097-21.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 11-03-2022
... FREIRE DE SOUZA E GUILHERME OLIVEIRA DE BRITO PACIENTE: ROBSON GOMES PAIXÃO ... IMPETRADO: ... de que o Paciente esteve preso na Penitenciária Lemos de Brito e na Unidade Especial Disciplinar, ...
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Decisao Nº 8011877-82.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 16-07-2020
... subscrito por médico da própria Penitenciária Lemos de Brito , atestando que o Agravante ...
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Decisao Nº 8008614-42.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 17-06-2020
... mundial , sobretudo na comunidade penitenciária, devido a situação de confinamento e ... Diretor da Penitenciária Lemos Brito, modulo 4, no Complexo da Mata Escura, para ...
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Juiz dá prazo para governo passar dados sobre fuga
... o suposto apago nas cmeras da Penitenciria Lemos Brito, conhecida como Bangu 6, em razo de falta ...
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Polícia prende um dos suspeitos de cobrar R$ 500 mil de construtora para obra do Parque Piedade continuar
... , em janeiro do ano passado, da penitenciria Lemos Brito, conhecido como Bangu 6, no Complexo de ...
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Acordão da Quinta Turma, 26-10-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM RHC. TRÁFICO DE DROGAS. CONDENAÇÃO. DIREITO DERECORRE EM LIBERDADE. FUNDAMENTAÇÃO. PERICULOSIDADE SOCIAL. RISCO DEREITERAÇÃO. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. AGRAVO DESPROVIDO.1. Para a decretação da prisão preventiva, é indispensável ademonstração da existência da prova da materialidade do crime e apresença de indícios suficientes da autoria. Exige-se, mesmo que adecisão
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Corregedoria de pres�dios - cepres - Corregedoria de pres�dios - cepres
... Silva, em Salvador, custodiado na Penitenciária Lemos de Brito, desde 11/05/2023, já que, ...
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Corregedoria de pres�dios - cepres - Corregedoria de pres�dios - cepres
... IGOR COELHO MOREIRA, custodiado na Penitenciária Lemos Brito, em Salvador: (Id 3474539) "Senhora ...
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Decisao Nº 8011250-78.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 23-07-2020
... relatório da equipe médica da Penitenciária Lemos de Brito, onde atesta que o Paciente é ...
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Decisao Nº 8016971-11.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 02-09-2020
... processual Relatório Médico da Penitenciária Lemos de Brito, onde atesta que o Agravante é ...
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Decisao Nº 8000331-59.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 30-03-2022
... que fora condenado, Cadeia Pública Penitenciaria Lemos de Brito, haja vista a demora, ...