Perda da Qualidade de Segurado
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Acórdão nº 2014/0183174-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SEGURADO. ... CONTRIBUIÇÕES ... IMPOSSIBILIDADE. ... perda" da qualidade de segurado importa \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0151689-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ESPECIAL. ... QUALIDADE ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1245217 / SP de T5 - QUINTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO ANTES DA OCORRÊNCIA DA MOLÉSTIA INCAPACITANTE. BENEFICIO INDEVIDO. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. AGRAVO DESPROVIDO. I- A aposentadoria por invalidez é devida ao segurado que, após cumprida a carência e conservando a qualidade de segurado, for considerado incapaz para o trabalho e insuscetível de...
- Em vigor Código Civil
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Acórdão nº 2006/0175808-0 de T5 - QUINTA TURMA
... ARTIGOS 25, 48 E 142 DA LEI 8.213/91. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO. ARTIGO 102, § 1º DA ...
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Acórdão nº 2009/0006282-6 de T6 - SEXTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. CARÊNCIA. QUALIDADE DE SEGURADO. PERDA. FUNDAMENTO NÃO IMPUGNADO. SÚMULA 283/STF. INCIDÊNCIA. DISSÍDIO NÃO COMPROVADO. PRECEITOS LEGAIS. VIOLAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. QUESTÃO SURGIDA NO ACÓRDÃO RECORRIDO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NECESSIDADE. DISSÍDIO. SIMILITUDE FÁTICA. AUSÊNCIA. 1. Ausente a demonstração de labor...
... CARÊNCIA. QUALIDADE DE SEGURADO. PERDA. FUNDAMENTO NÃO IMPUGNADO ... -
Acórdão nº 2008/0115578-1 de T6 - SEXTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. AUSÊNCIA DA QUALIDADE DE SEGURADO DO DE CUJUS. NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DOS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA. POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DA PENSÃO POR MORTE. 1. A perda da qualidade de segurado do falecido não obsta o percebimento do benefício pensão por morte, quando o de cujus houver preenchido anteriormente os requisitos
... PENSÃO POR MORTE. AUSÊNCIA DA QUALIDADE DE SEGURADO DO DE CUJUS. NECESSIDADE DE ... 1. A perda da qualidade de segurado do falecido não obsta o ... -
Acórdão nº 2005/0089421-3 de T6 - SEXTA TURMA
... PENSÃO POR MORTE. AUSÊNCIA DA QUALIDADE DE SEGURADO DO DE CUJUS. NECESSIDADE DE ... firmou entendimento no sentido de que a perda da qualidade de segurado não obsta a concessão ...
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Acórdão nº 2007/0124715-2 de T5 - QUINTA TURMA
... APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO NÃO CONFIGURADA ...
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Acórdão nº 2006/0171042-9 de T6 - SEXTA TURMA
... Aposentadoria por invalidez. Perda da qualidade de segurado. Cessação da atividade ...
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Acórdão nº 2004/0002762-8 de T6 - SEXTA TURMA
... é devido independentemente da posterior perda da qualidade de segurado à época do ...
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Acórdão nº 2009/0206740-0 de T5 - QUINTA TURMA
... PENSÃO MILITAR. CANCELAMENTO. PERDA" DA QUALIDADE DE SEGURADO. NÃO OCORRÊNCIA. ADOÇ\xC3" ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005. Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES; e dá outras providências.
... incrementais e efetivo ganho de qualidade ou produtividade, resultando maior ... incentivos fiscais neles referidos implicam perda do direito aos incentivos ainda não utilizados e ... ão vinculadas a qualquer participante ou segurado individualizado será transferida para todos os ...
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Acórdão nº 2005/0198562-1 de T5 - QUINTA TURMA
... IRRELEVÂNCIA. PERDA" DA QUALIDADE DE SEGURADO. NÃO-OCORRÊNCIA. BENEF\xC3" ...
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Em vigor
Lei N. 8.742, de 7 dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.
... direito a benefícios e serviços de qualidade, bem como à convivência familiar e ... § 2º O grau da deficiência e o nível de perda de autonomia, representado pela dependência de ... b) que enquadre o beneficiário como segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00001903020148020037), 19-08-2021
PROCESSO Nº: 0000190-30.2014.8.02.0037 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: VALDEMIR SANTOS ADVOGADO: Leonardo José Dantas Carneiro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Carlos Rebelo Junior - 1ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA. CESSAÇÃO ADMINISTRATIVA INDEVIDA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. INCAPACIDADE PARCIAL E DEFINITIVA PARA O EXERCÍCIO DA
... ça ou aposentadoria por invalidez, na qualidade de segurado especial ... Na sentença, o ... a) perda da qualidade de segurado, visto que a parte ... - Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08006215920194058103), 09-11-2021
PROCESSO Nº: 0800621-59.2019.4.05.8103 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FRANCISCO CARLITO CANAFISTULA ADVOGADO: Ana Márcia Rodrigues APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sergio De Noroes Milfont Junior EMENTA: PREVIDENCIÁRIO....
... d) não ficou comprovado a qualidade de segurado. O autor no momento da perícia havia ... mesmo benefício, não há que se falar em perda da qualidade de segurado ... Desta feita, ... -
Acórdão nº 2004/0039902-9 de T6 - SEXTA TURMA
... PREVIDENCIÁRIO. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO. PENSÃO POR MORTE ...
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Acórdão nº 2007/0031111-5 de T5 - QUINTA TURMA
... POR INVALIDEZ INDEVIDA DIANTE DA PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO. REEXAME DE PROVA ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Acórdão nº 2005/0172574-0 de T6 - SEXTA TURMA
... TRABALHADOR URBANO. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO. PREENCHIMENTO ...
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DECRETO Nº 5545, DE 22 DE SETEMBRO DE 2005. Altera Dispositivos do Regulamento da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 3.048, de 6 de Maio de 1999, e da Outras Providencias.
... "Art. 27-A. Havendo perda da qualidade de segurado, as contribuições ...
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Acórdão nº 2007/0097034-6 de T6 - SEXTA TURMA
... Qualidade de segurado (perda). Súmula 7 (aplicação) ...