Perda da Qualidade de Segurado
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Acórdão nº 0038883-45.2013.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 27 de Noviembre de 2013
... oral produzida nos autos confirma a qualidade de trabalhador rural da parte autora. Os ... 14. A perda da qualidade de segurado em 2007, conforme ...
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Acórdão nº 0038883-45.2013.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 27 de Noviembre de 2013
... oral produzida nos autos confirma a qualidade de trabalhador rural da parte autora. Os ... 14. A perda da qualidade de segurado em 2007, conforme ...
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Acórdão nº 0038883-45.2013.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 27 de Noviembre de 2013
... oral produzida nos autos confirma a qualidade de trabalhador rural da parte autora. Os ... 14. A perda da qualidade de segurado em 2007, conforme ...
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Acórdão nº 0038883-45.2013.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 27 de Noviembre de 2013
... oral produzida nos autos confirma a qualidade de trabalhador rural da parte autora. Os ... 14. A perda da qualidade de segurado em 2007, conforme ...
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Acórdão nº 0038883-45.2013.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 27 de Noviembre de 2013
... oral produzida nos autos confirma a qualidade de trabalhador rural da parte autora. Os ... 14. A perda da qualidade de segurado em 2007, conforme ...
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Acórdão nº 0038883-45.2013.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 27 de Noviembre de 2013
... oral produzida nos autos confirma a qualidade de trabalhador rural da parte autora. Os ... 14. A perda da qualidade de segurado em 2007, conforme ...
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Acórdão nº 0038883-45.2013.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 27 de Noviembre de 2013
... oral produzida nos autos confirma a qualidade de trabalhador rural da parte autora. Os ... 14. A perda da qualidade de segurado em 2007, conforme ...
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Acórdão nº 0038883-45.2013.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 27 de Noviembre de 2013
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Acórdão nº 0038883-45.2013.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 27 de Noviembre de 2013
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Acórdão nº 0038883-45.2013.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 27 de Noviembre de 2013
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Acórdão nº 0006445-95.2008.8.05.0274/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 22 de Febrero de 2018
... RECURSO DO INSS. SUPOSTA ... PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO. NÃO OCORRÊNCIA ...
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Acórdão Nº 0300274-93.2018.8.24.0072 do Primeira Câmara de Direito Público, 13-10-2020
... , argumentou que o autor não manteve a qualidade de segurado e, portanto, não tem direito ao ... que gerou a incapacidade, de modo que a perda superveniente da referida condição não retira ...
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Acórdão Nº 0033606-76.2011.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Público, 20-10-2022
... valor social de proteo ao trabalhador segurado e ante as dificuldades de apresentao de provas em ... dor" e que "a autora no apresenta nenhuma perda anatmica ou deficincia que justifique a ... , com imenso impacto negativo na sua qualidade de vida.A presena do neuroestimulador medular ...
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Acórdão Nº 0700003-31.2015.8.02.0203 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 25-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. PEDIDO DE AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO COM CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. LAUDO PERICIAL. EXISTÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA DO REQUERENTE PARA A FUNÇÃO QUE EXERCIA. INCAPACIDADE ATESTADA DESDE A DATA DA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO. AUSÊNCIA DO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS À CONCESSÃO DO BENEFÍCIO....
... PERÍCIA. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO ... AUSÊNCIA DO ... -
Acórdão Nº 0302244-67.2016.8.24.0018 do Quinta Câmara de Direito Público, 30-03-2021
... a parte apelante, que o autor não é segurado especial diante do fato de ter arrendado parte de ... de admissibilidade.Quanto a alegada perda de qualidade de segurado especial, entendo que ...