perda objeto acao
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Acórdão nº 2015/0194936-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. PERDA DO OBJETO. NÃO OCORRÊNCIA. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA Nº 282/STF. REEXAME DE PROVAS E DO CONTRATO. SÚMULAS NºS 5 E 7/STJ. 1. Não ocorre a perda do objeto em virtude do julgamento da ação de cobrança, tendo em vista que o aresto...
... ÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. PERDA" DO ... OBJETO. NÃO OCORRÊNCIA. CONTRADI\xC3" ... -
Acórdão nº 2015/0088634-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CAUTELAR. SUSPENSÃO DE TERMO DE EMBARGO ADMINISTRATIVO. AUTONOMIA EM RELAÇÃO À AÇÃO PRINCIPAL. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DA CAUTELAR. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PRINCÍPIOS DA SUCUMBÊNCIA E DA CAUSALIDADE. CABIMENTO DA VERBA HONORÁRIA. 1. A jurisprudência desta Corte firmou-se no sentido de que...
... processo ante a perda superveniente do objeto. Precedentes ... -
Acórdão nº 2003/0139654-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... , por unanimidade, foi determinada a perda do ... objeto do ...
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Acórdão nº 2006/0136822-3 de T5 - QUINTA TURMA
... PERDA DO OBJETO DA AÇÃO. NÃO-OCORRÊNCIA. RECURSO ...
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Acórdão nº 2016/0089951-3 de T4 - QUARTA TURMA
... ão do mérito, decorrente de perda de objeto ...
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Acórdão nº 2007/0178553-7 de T5 - QUINTA TURMA
... PERDA DO OBJETO DA AÇÃO. NÃO-OCORRÊNCIA ... O ...
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Acórdão nº 2015/0143027-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO. PERDA DE OBJETO DO RECURSO ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO COLETIVA. DANO AMBIENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DESPACHO SANEADOR. QUESTIONAMENTO DA NOMEAÇÃO DE UM ÚNICO PERITO. PERÍCIA TÉCNICA COMPLEXA. AUSÊNCIA DE ESPECIFICAÇÃO DA ÁREA DE ATUAÇÃO DO EXPERT. POSTERIOR ANULAÇÃO DA SENTENÇA PROFERIDA NA AÇÃO COLETIVA, POR CERCEAMENTO DE DEFESA. REABERTURA DA FASE DE INSTRUÇÃO PROBATÓRIA. PERDA DE OBJETO...
... DA FASE DE INSTRUÇÃO PROBATÓRIA. PERDA ... o recurso especial por perda de objeto ... -
Acórdão nº EDcl no AgRg no REsp 1150550 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DA UNIÃO. SENTENÇA SUPERVENIENTE. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO EM FACE DO FALECIMENTO DA AUTORA DA AÇÃO. PERDA DO OBJETO. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. RECURSO PREJUDICADO. 1. A presente demanda originou-se de Agravo de Instrumento...
... PERDA DO OBJETO. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. NULIDADE DE LICITAÇÃO. DECLARAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL PARA JULGAR A CAUSA. ALEGAÇÃO DE PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DA DEMANDA. QUESTÃO QUE DEVERÁ SER ANALISADA NA ORIGEM. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO REJEITADO. I. Pedido de Reconsideração aviado contra decisão...
... A CAUSA. ALEGAÇÃO DE PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DA ... -
Acórdão nº 2014/0080061-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. RECEBIMENTO DA INICIAL. SUPERVENIÊNCIA DA SENTENÇA. APELO NOBRE PREJUDICADO. 1. Conforme entendimento consolidado no âmbito das turmas que compõem a eg. Primeira Seção desta Corte, a superveniência da sentença proferida no bojo da ação de improbidade administrativa...
... enseja a perda ... -
Acórdão nº 2010/0228423-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PERDA DE OBJETO DA CAUTELAR ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... PERDA" DO OBJETO ... DA MEDIDA CAUTELAR. \xC2" ...
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Acórdão nº 2011/0248783-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO POPULAR. PERDA DO OBJETO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DESCABIMENTO. REVISÃO DA CONCLUSÃO A QUE CHEGOU A CORTE LOCAL. REEXAME DE PROVA. IMPOSSIBILIDADE. DECISÃO SINGULAR. ART. 557 DO CPC. 1. Não viola o princípio da colegialidade o julgamento unipessoal do relator, quando obedecidos os requisitos...
... ESPECIAL. ... POPULAR. PERDA" DO OBJETO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.\xC2" ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. ARTS. 20, § § 3º E 4º, DO CPC/1973. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO. ART. 557 DO CPC/1973. SÚMULA 7/STJ. 1. No tocante à alegada violação ao art. 557 do CPC/1973, é inviável analisar a tese defendida no Recurso Especial de que os requisitos para o julgamento monocrático não estariam presentes, pois inarredável a revisão do conjunto...
... resolução do mérito, por perda de objeto ... -
Acórdão nº 2015/0007950-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO. TRANSPORTE URBANO. RECURSOS ADMINISTRATIVOS DAS EMPRESAS CONTRA ITENS DO EDITAL. ACOLHIDA NA INSTÂNCIA ORDINÁRIA. PERDA DO OBJETO. INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL. ITEM NÃO ACOLHIDO. DENEGAÇÃO DA ORDEM. DECISÃO ADMINISTRATIVA DETERMINANDO A SUSPENSÃO DA LICITAÇ&
... ACOLHIDA NA INSTÂNCIA ORDINÁRIA. PERDA DO OBJETO. ... -
Acórdão nº 2011/0173926-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CONCURSO PÚBLICO. LITISCONSÓRCIO PASSIVO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DE UM DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. SÚMULA 182/STJ. INTERESSE PROCESSUAL. ENCERRAMENTO DO CERTAME. PERDA DO OBJETO NÃO CONFIGURADO. INTERESSE DE AGIR. PRECEDENTES DO STJ. 1. O agravo regimental não...
... CERTAME. PERDA DO OBJETO NÃO CONFIGURADO. ... -
Acórdão nº 2012/0078686-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. DECISÃO QUE RECEBE A INICIAL CONFIRMADA EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL. SENTENÇA SUPERVENIENTE. PERDA DE OBJETO DO RECURSO. 1. A superveniência de sentença (condenatória) na ação de improbidade administrativa torna prejudicado, pela perda de objeto, o recurso...
... ESPECIAL. ... SUPERVENIENTE. PERDA DE OBJETO DO RECURSO ... -
Acórdão nº 2014/0024699-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PERDA ... objeto ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 14383 / MG de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PERDA DO OBJETO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ÔNUS DA ...
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Acórdão nº 2008/0023010-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... LEVANTAMENTO DAS IMPORTÂNCIAS - PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO ... 1. O prazo ...
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Acórdão nº 2014/0070617-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ESTELIONATO E FORMAÇÃO DE QUADRILHA. INÉPCIA DA DENÚNCIA. PEDIDO DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. PERDA DO OBJETO. 1. A superveniência de sentença condenatória - que considerou apta a denúncia e as provas suficientes para a condenação -...
... SENTENÇA CONDENATÓRIA. PERDA DO OBJETO. OMISSÃO ... -
Acórdão nº 2005/0035800-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PERDA DE OBJETO DO APELO EXTREMO ...
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Acórdão nº 2011/0310939-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. AUDITOR-FISCAL. RECEITA FEDERAL DO BRASIL. MEDIDA LIMINAR. POSSE PRECÁRIA. TRANSCURSO. LAPSO TEMPORAL. IMPROCEDÊNCIA. AÇÃO. ANULAÇÃO. NOMEAÇÃO. POSSE. IMPETRAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. DEFERIMENTO. MEDIDA LIMINAR. MANUTENÇÃ
... EXONERAÇÃO. ... MOTIVO DIVERSO. PERDA SUPERVENIENTE. INTERESSE DE AGIR. ... de agir, prejudicando o objeto processual da ação ... mandamental ... -
Acórdão nº 2011/0215427-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PERDA ... DE OBJETO DO RECURSO ...