perda objeto acao
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. ACÓRDÃO DE JULGAMENTO DE MEDIDA ANTECIPATÓRIA DE TUTELA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA. SUPERVENIENTE PROLAÇÃO DE SENTENÇA CONFIRMATÓRIA DA MEDIDA. ACOLHIMENTO DA PRETENSÃO COLETIVA. PERDA DE OBJETO. 1. A superveniência da sentença proferida no feito principal enseja a perda de objeto de recursos anteriores que versem sobre questões ...
... COLETIVA. PERDA DE OBJETO. ... -
Acórdão nº 2013/0367657-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. INDEFERIMENTO DE PROVA TESTEMUNHAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. ALEGAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUPERVENIÊNCIA DA SENTENÇA DE SENTENÇA DE MÉRITO NA AÇÃO PRINCIPAL. PERDA DE OBJETO. 1. "Conforme precedentes deste Superior Tribunal de Justiça, a superveniência
... PERDA" DE OBJETO. ... 1. \"Conforme precedentes\xC2" ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12529-0, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011. Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrencia; DispÕe Sobre a PrevenÇÃo e RepressÃo as InfraÇÕes Contra a Ordem Economica; Altera a Lei 8.137, de 27 de Dezembro de 1990, o Decreto-lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Codigo de Processo Penal, e a Lei 7.347, de 24 de Julho de 1985; Revoga Dispositivos da Lei 8.884, de 11 de Junho de 1994, e a Lei 9.781, de 19 de Janeiro de 1999; e da Outras Providencias.
... de renúncia, morte, impedimento, falta ou perda de mandato do Presidente do Tribunal, assumirá o ... forma manifestados, que tenham por objeto ou possam produzir os seguintes efeitos, ainda ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... ção jurídica internacional terá por objeto": ... I - citação, intimação e notificaç\xC3" ... § 10. Nos casos de perda do objeto, os honorários serão devidos por quem ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-5514-69.2011.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 7 de Mayo de 2013
... PERDA DE OBJETO. O impetrante pretendeu, por meio ...
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Acórdão nº 2006/0164384-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ÊNCIA DE RECURSO - NÃO CARACTERIZAÇÃO DE PERDA DO OBJETO - AÇÃO CAUTELAR - EFEITO SUSPENSIVO - ...
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Acórdão nº 2015/0139424-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL NA MEDIDA CAUTELAR - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE RECONHECEU A SUPERVENIENTE PERDA DE OBJETO DO PEDIDO, EM RAZÃO DO JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL. IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR. 1. A jurisprudência deste STJ reconhece a possibilidade de que os embargos
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-11679-69.2010.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 10 de Junio de 2013
RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. PISO SALARIAL FIXADO EM DISSÍDIO COLETIVO. ERRO MATERIAL NO VALOR. CONCILIAÇÃO CELEBRADA ENTRE OS RÉUS PARA CORRIGIR O ERRO. PERDA DE OBJETO. EXTINÇÃO DO PROCESSO POR CARÊNCIA DA AÇÃO. INOVAÇÃO DA LIDE. Extinto o processo, sem resolução de mérito, ante a perda do objeto da ação rescisória (CPC, art. 267, VI), em decorrência de acordo judicial para corrigir erro
... PERDA DE OBJETO. EXTINÇÃO DO PROCESSO POR CARÊNCIA ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PEDIDO DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. DENÚNCIA REJEITADA. EXPEDIDO ALVARÁ DE SOLTURA. PERDA DE OBJETO. 1. Não se justifica o prosseguimento do feito tendo em vista o fato de a denúncia ofertada contra o recorrente ter sido rejeitada e já ter sido expedido o alvará de soltura. 2. Recurso em habeas corpus prejudicado.Acordao: Vistos,...
... PERDA DE OBJETO. ... -
Acórdão nº 2004/0046516-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. CONCURSO PÚBLICO. MANDADO DE SEGURANÇA. ENCERRAMENTO DO PRAZO DE VALIDADE. INTERESSE PREVALENTE. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. I - Este Superior Tribunal de Justiça já pacificou o entendimento segundo o qual o término do prazo de validade do concurso n
... não implica, por si só, em perda do ... -
Acórdão nº 2007/0106605-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... - CAUTELAR - AÇÃO PRINCIPAL EXTINTA - PERDA DE OBJETO ... 1. A extinção da ação ...
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Acórdão nº 2016/0024197-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. OFENSA AO ART. 535 DO CPC/1973 NÃO CONFIGURADA. COMPENSAÇÃO AUTORIZADA POR DECISÃO JUDICIAL. PENDÊNCIA DE HOMOLOGAÇÃO PELA AUTORIDADE FISCAL. AUSÊNCIA DE EXTINÇÃO OU SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS. NÃO OCORRÊNCIA DA PERDA DE OBJETO DO WRIT. REEXAME DO
... DA PERDA" DE OBJETO DO WRIT . REEXAME DO\xC2" ... -
Acórdão nº 2012/0063512-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. PERDA DE OBJETO. ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-2889-87.2012.5.07.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 30 de Abril de 2013
... SENTENÇA SUPERVENIENTE. PERDA DO OBJETO. A pretensão deduzida pela impetrante ...
- Acórdão nº 2013/0408301-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2010/0015492-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DE INTERESSE DE AGIR CARACTERIZADA PELA PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DA DEMANDA ... 1. O ...
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Acórdão nº 2002/0119645-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AÇÃO RESCISÓRIA EXTINTA. PERDA DO OBJETO CAUTELAR ... 1 - O não reconhecimento ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... CONDENATÓRIA. PERDA DO OBJETO. PRECEDENTES DO STJ E STF. ...
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Em vigor
Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
... Nenhuma pessoa idosa será objeto de qualquer tipo de negligência, ... ARTIGO 30 ... A perda da condição de segurado não será considerada ...
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Acórdão nº 2011/0028679-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. MANDADO DE SEGURANÇA. REVOGAÇÃO DO ATO COATOR. PERDA DE OBJETO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. SÚMULA 83/STJ. INCIDÊNCIA. 1. O Tribunal a quo entendeu que, como o writ foi impetrado com o fim de excluir o nome dos impetrantes do Cadastro da Dívida Ativa e,...
... PERDA DE OBJETO. EXTINÇÃO SEM ... -
Acórdão nº REsp 1242450 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
... INOCORRÊNCIA. AÇÃO CAUTELAR. PERDA DO OBJETO. TRÂNSITO EM JULGADO DA AÇÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-9890140-35.2005.5.09.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. PERDA DO OBJETO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ALTERAÇÕES NOS CRITÉRIOS DE INAPTIDÃO PARA A SEGUNDA FASE DO CONCURSO - COMPETÊNCIA MATERIAL. APELO DESFUNDAMENTADO À LUZ DO ART. 896 DA CLT - IRREGULARIDADE NO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO). DISCRIMINAÇÃO. DANO MORAL. SÚMULA 126 DO TST -...
... PERDA DO OBJETO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ALTERAÇÕES ... -
Acórdão nº 2015/0099126-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Segurança 89.0018030-4) conduziu a perda superveniente de objeto ...
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Acórdão nº 2014/0145217-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO INCAPAZ DE ALTERAR O JULGADO. ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. PARTE QUE DEU CAUSA À INSTAURAÇÃO DO PROCESSO. SÚMULA Nº 83/STJ. 1. O Superior Tribunal de Justiça entende que, nas hipóteses de extinção do processo sem resolução do mérito, decorrente de perda de objeto...
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Acórdão nº 2012/0117666-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... resolução do mérito por perda" superveniente ... do objeto, em que\xC2" ...