Perfuração
- Vazamento de óleo contamina a baía há mais de dois meses
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Acordão da Segunda Turma, 21-03-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. VALOR DOS DANOS MORAIS. ERRO MATERIAL. VALOR FIXADO QUANTUM INDENIZATÓRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS, SEM EFEITOS MODIFICATIVOS.I - Na origem, trata-se de ação ajuizada contra o Hospital Estadual e a Secretaria da Fazenda do Estado de São
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Acordão do Terceira Turma, 31-08-2020
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃOPOR DANOS MATERIAL E MORAL. PERFURAÇÃO DE CANO HIDRÁULICO PORFUNCIONÁRIO DA AGRAVANTE. NEXO DE CAUSALIDADE. DEMONSTRAÇÃO MEDIANTEPRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. INDENIZAÇÃO DEVIDA. REVISÃO DESTEENTENDIMENTO. IMPOSSIBILIDADE. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 7/STJ. DECISÃOQUE SEGUE MANTIDA. ADEQUAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA.AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.
- Para especialistas, decisão pode afastar investimentos na região
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000367-12.2020.5.06.0008), 04-08-2021
DIREITO DO TRABALHO. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. PETROLEIRO. INTERVALO INTERJORNADAS. REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. LEI Nº 5.811/1972. ART. 66 DA CLT. ACORDOS COLETIVOS. RELAÇÃO TRABALHO X FOLGA. NORMA MAIS FAVORÁVEL. TEORIA DO CONGLOBAMENTO. Tratando-se de atividade de exploração, perfuração, produção e refinação de petróleo, industrialização do xisto, indústria petroquímica e transporte...
... RELAÇÃO TRABALHO X FOLGA. NORMA MAIS FAVORÁVEL. TEORIA DO CONGLOBAMENTO. Tratando-se de atividade de exploração, perfuração, produção e refinação de petróleo, industrialização do xisto, indústria petroquímica e transporte de petróleo e seus derivados por meio de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001084-96.2012.5.06.0010), 16-11-2017
DIREITO DO TRABALHO CONSTRUÇÃO CIVIL. ATIVIDADE DE RISCO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO EMPREGADOR. CONFIGURADA. DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. PENSIONAMENTO. Os elementos carreados aos autos evidenciam que o reclamante foi vítima de acidente de trabalho, no canteiro de obras de construção civil em que trabalhava (via mangue) como auxiliar de operador de máquina sonda para perfuração de poços, quando
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-256761/1994-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 18 de Junio de 2003
... Enunciado nº 112 do TST: O trabalho noturno dos empregados nas atividades de exploração, perfuração, produção e refinação do petróleo, industrialização do xisto, indústria petroquímica e transporte de petróleo e seus derivados, por meio de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº MS-336/1998-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 29 de Mayo de 2001
... A Lei nº 5.811, de 11 de outubro de 1972, que dispõe sobre o regime de trabalho dos empregados nas atividades de exploração, perfuração, produção e refinação de petróleo, assegura o direito de alteração unilateral do regime de trabalho de empregados ... 3. Recurso ordinário a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001051-45.2017.5.06.0006), 27-08-2020
RECURSO ORDINÁRIO. ACIDENTE DE TRABALHO. ÔNUS DA PROVA. Não tendo o autor demonstrado a ocorrência do alegado acidente de trabalho (que teria ocasionado a perfuração do seu olho direito), nem comprovado que o exercício das respectivas atividades laborativas contribuiu para o desenvolvimento da enfermidade que lhe afligiu, não há que se falar em pretensos direitos daí decorrentes (indenização por...
... ÔNUS DA PROVA. Não tendo o autor demonstrado a ocorrência do alegado acidente de trabalho (que teria ocasionado a perfuração do seu olho direito), nem comprovado que o exercício das respectivas atividades laborativas contribuiu para o desenvolvimento da enfermidade que lhe ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 20216-09.2015.5.04.0102) 04-04-2018
... INTERPOSTO ANTES DA LEI 13.015/2014 ... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. COLETOR DE LIXO. PERFURAÇÃO DO ANTEBRAÇO POR PEDAÇO DE MADEIRA CONTAMINADO PELO LIXO ... EVOLUÇÃO PARA INFECÇÃO DE NATUREZA GRAVE ... (OSTEOMIELITE). CIRURGIA PARA ...
- Prefeitura recebeu mais de mil denúncias sobre corte irregular de árvores e só lavrou 25 multas
- Petrobras reapresenta pedido para licenciamento na Foz do Amazonas
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- UGPE - Unidade Gestora de Projetos Especiais, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única n.º 153/2021, que autoriza a perfuração de poço tubular para captação de água subterrânea, localizada na Rua Padre Demétrios, s/nº, CRD Ram... (73365)
- UGPE - Unidade Gestora de Projetos Especiais, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única n.º 157/2021, que autoriza a perfuração de poço tubular para captação de água subterrânea, localizada na Rua Carolina Dineli, s/nº, CRD San... (73363)
- UGPE - Unidade de Projetos Especiais, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única n.º 157/2021-01, que autoriza a perfuração de poço tubular, para captação de água subterrânea, localizada na Rua Carolina Dineli, s/nº, CRD Santa L... (82987)
- UGPE - Unidade Gestora de Projetos Especiais, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única n.º 156/2021, que autoriza a perfuração de poço tubular para captação de água subterrânea, localizada na Rua Presidente Castelo Branco, s/n... (73364)
- UGPE - Unidade de Projetos Especiais, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única n.º 156/2021-01, que autoriza a perfuração de poço tubular, para captação de água subterrânea, localizada na Rua Presidente Castelo Branco, s/nº, B... (82991)
- Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única n.º 156/21-02, que autoriza a perfuração de poço tubular, para captação de água subterrânea, localizada na Rua Presidente Castelo Branco, s... (94197)
- UGPE - Unidade de Projetos Especiais, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única n.º 153/2021-01, que autoriza a perfuração de poço tubular, para captação de água subterrânea, localizada na Rua Padre Demétrios, s/nº, CRD Ramalho... (82990)
- Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única n.º 157/21-02, que autoriza a perfuração de poço tubular, para captação de água subterrânea, localizada na Rua Carolina Dineli s/nº, CRD Sa... (94192)
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0022/2022-1; PE1589/21 - CSC (Proc. Nº 013102.006832/2021); OBJETO: Serviços de Perfuração de Poços; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: AVANCO CONSTRUCOES E COMERCIO DE ELETRONICOS EIRELI, lote(s) 1, n... (77831)
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0023/2022-1; PE1589/21 - CSC (Proc. Nº 013102.006832/2021); OBJETO: Serviços de Perfuração de Poços; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: AVANCO CONSTRUCOES E COMERCIO DE ELETRONICOS EIRELI, lote(s) 2, n... (77829)
- PetroRio está retomando investimentos, diz presidente