Perícia médica
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Perícia médica será retomada a partir desta quinta, diz presidente do INSS
O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo Rolim, disse nesta quarta-feira (16) que as perícias médicas deverão ser retomadas ainda nesta semana. “A partir de amanhã, aquelas [agências] que forem feitas inspeção hoje j...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 441, DE 29 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691, de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreiras de Cargos da Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes Dnit, de que Trata a Lei 11.171, de 2 de ...
... cargos de Perito Médico da Previdência Social da Carreira de Perícia Médica da Previdência Social, de que trata a Lei no 10.876, de 2 de ...
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INSS vai reduzir número de atendimentos de perícia médica a partir do dia 24
Agência O Globo -O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu por tempo indeterminado a realização de perícias médicas necessárias para revisão do benefício por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença. A suspensão, que começa no dia ...
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Desconfiados, procuradores da Lava-Jato pedem perícia médica em Bumlai
Agência O Globo - SÃO PAULO — A força tarefa da Lava-Jato desconfia da real condição de saúde do pecuarista José Carlos Bumlai. Os investigadores pediram ao juiz Sérgio Moro um médico perito para avaliar se o amigo do ex-presidente Lula, que teve um ...
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Desconfiados, procuradores da Lava-Jato pedem perícia médica em Bumlai
Agência O Globo - SÃO PAULO — A força tarefa da Lava-Jato desconfia da real condição de saúde do pecuarista José Carlos Bumlai. Os investigadores pediram ao juiz Sérgio Moro um médico perito para avaliar se o amigo do ex-presidente Lula, que teve um ...
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DEC 8805 de 07/07/2016 - DECRETO. ALTERA O REGULAMENTO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA, APROVADO PELO DECRETO Nº 6.214, DE 26 DE SETEMBRO DE 2007.
... , inclusive o seguro-desemprego, ressalvados o de assistência médica e a pensão especial de natureza indenizatória ... Parágrafo único. A ... º serão realizadas, respectivamente, pelo serviço social e pela perícia médica do INSS, por meio de instrumentos desenvolvidos especificamente ...
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Acórdão nº 2014/0335216-0 de T4 - QUARTA TURMA
... DA INVALIDEZ. NECESSIDADE DE A PERÍCIA" ... OCORRER DENTRO DO PRAZO PRESCRICIONAL E ... DE A\xC2" ... ser aferida através de perícia médica a ser realizada dentro ...
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Acórdão nº 2013/0345591-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ERRO MÉDICO. DEFORMIDADE FÍSICA DECORRENTE DE EVENTO NO PARTO. FALTA DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO REPRESENTANTE DA UNIÃO, SUCESSORA DO INAMPS. REALIZAÇÃO DA PROVA PERICIAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO PREJUÍZO. NULIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS POSTERIORES NÃO RECONHECIDA. 1. Tratando do
... imprensa oficial, para se manifestar acerca da data da perícia" médica ... fixada para 21/3/1994, embora o ato tenha\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0111290-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIOS E LESÕES CORPORAIS. PRISÃO PREVENTIVA. NULIDADE. TEMA NÃO ENFRENTADO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. EXCESSO DE PRAZO. DEMORA JUSTIFICADA. INCIDENTE PROPOSTO PELA DEFESA. RECUSA DE CORRÉU À REALIZAÇÃO DA PERÍCIA. FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. CONVENIÊNCIA À INSTRUÇÃ
... porque um dos réus se recusou a realizar a perícia médica ... -
Apresentação
Este livro pretende fornecer uma base teórica acerca da Perícia" Administrativa, que é o ramo da perícia médica responsável pela avalia\xC3" ...
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Acórdão nº 2014/0192978-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. SUBSTITUIÇÃO PELA MEDIDA DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA. 1. O acórdão atacado entendeu que a prisão preventiva é, em princípio, cabível, mas a sua manutenção
... adequada, porque a perícia médica oficial constatou que o paciente, ... -
Acórdão nº 2014/0224072-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. ACÓRDÃO DE ORIGEM QUE, À LUZ DAS PROVAS DOS AUTOS, CONCLUIU PELA NÃO COMPROVAÇÃO DA INCAPACIDADE LABORATIVA TOTAL E PERMANENTE DA PARTE AUTORA. REVISÃO DA CONCLUSÃO ADOTADA NA ORIGEM. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. I. No caso, o Tribunal de origem analisou as provas...
... de origem analisou as provas dos autos, notadamente a perícia ... -
Acórdão nº 2015/0085435-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. VESTIBULAR. VAGAS DESTINADAS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA. DECISÃO DE ORIGEM COM MAIS DE UM FUNDAMENTO. ÓBICE SÚMULA 283/STF. MANDADO DE SEGURANÇA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. 1. O Tribunal de origem deu provimento ao recurso de apelação e ao reexame necessário da...
... realização de perícia" médica pela banca examinadora do processo ... 2. A\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0136475-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... perícia" médica), concluiu pela ausência de comprovação da\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0212302-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA. PERÍCIA MÉDICA. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 145, § 2º, DO CPC. SÚMULA 211/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. ANÁLISE PREJUDICADA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. O presente agravo regimental objetiva afastar o óbice da S
... ESPECIAL. ... RESTABELECIMENTO ... AUXÍLIO-DOENÇA. PERÍCIA" MÉDICA. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 145, ... § 2º, DO \xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0317588-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... JUSTIFICADA. PERÍCIA MÉDICA DO JUÍZO. POSSIBILIDADE. ... PRECEDENTES ...
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Acórdão nº 2014/0336109-3 de T5 - QUINTA TURMA
... Tendo a Corte de origem consignado que a perícia médica ...
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Acórdão nº 2007/0109561-7 de T6 - SEXTA TURMA
... DETERMINAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA. DEMORA DO EXAME. PRETENSÃO DE SOLTURA. INVIABILIDADE. POSSIBILIDADE DE ... determinado, pela Instância de origem, a realização de perícia médica para se constatar o enquadramento da situação do apenado com a hipótese ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9032, DE 28 DE ABRIL DE 1995. Dispõe Sobre o Valor do Salario Minimo, Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... § 1º Concluindo a perícia médica inicial pela existência de incapacidade total e definitiva para o ...
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Acórdão nº 2008/0178020-1 de T6 - SEXTA TURMA
RECURSO ESPECIAL. PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. LEGITIMIDADE AD CAUSAM DA COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL CSN PARA COMPELIR A ENTIDADE AUTÁRQUICA A REALIZAR PERÍCIA MÉDICA EM BENEFICIÁRIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AUSÊNCIA. AUTONOMIA DA RELAÇÃO PREVIDENCIÁRIA E TRABALHISTA. - A lide previdenciária existente entre a entidade autárquica e o respectivo beneficiário não repercute,...
... NACIONAL - CSN PARA COMPELIR A ENTIDADE AUTÁRQUICA A REALIZAR PERÍCIA MÉDICA EM BENEFICIÁRIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AUSÊNCIA ... -
Sistema respiratório
... perícia médica͕ previdenciária e judicial 207 ... NĆŽ ƵƐĂƌ Ϯϰ ...
- Em vigor Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977. Configura infrações à legislação sanitária federal, estabelece as sanções respectivas, e dá outras providências.
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Exame admissional
... @@Competência ... Os órgãos de Perícia Médica, em sua maioria, fazem parte da estrutura organizacional das ...
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Simulação
... manual de perícia médica͕ previdenciária e judicial 341 ... » RĞůĂĕĆŽ ĚŽ ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... -se, ainda, que a irresignação acerca de pericia" ... especializada vai de encontro às convicções do julgador a\xC2" ... médica ...