Perícia médica
- Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva - Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
- Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva - Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
- Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva - Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
- Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva - Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
- Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva - Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
- Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva - Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
- Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva - Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
-
Acórdão nº 2013/0403991-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INDEFERIMENTO DE PROVA. ALEGADO CERCEAMENTO DE DEFESA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. ACÓRDÃO QUE, À LUZ DAS PROVAS DOS AUTOS, CONCLUIU PELA INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DO AUXÍLIO-ACIDENTE. REVISÃO DA CONCLUSÃO ADOTADA NA ORIGEM....
... a perícia ... -
Acórdão nº 2013/0373273-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SEGURO EM GRUPO. INVALIDEZ PERMANENTE. PRESCRIÇÃO. DATA DA CIÊNCIA INEQUÍVOCA. ART. 206, § 1º, II, DO CÓDIGO CIVIL. 1. A jurisprudência desta Corte consolidou-se no sentido de que, nos termos do art. 206, § 1º, II, do Código Civil de 2002, a ação do segurado em grupo contra a...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08006168720174058109), 19-08-2021
PROCESSO Nº: 0800616-87.2017.4.05.8109 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: CARLOS EDUARDO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: Leonardo Souza De Freitas APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Carlos Rebelo Junior - 1ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0800616-87.2017.4.05.8109 - 34ª VARA FEDERAL - CE JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Ribeiro Campos...
... a suspensão do julgamento do presente apelo, até o resultado da perícia reclamada nos autos suplementares de Incidente de Insanidade Mental - já ... médica regular ao final do primeiro ano para verificar a situação do acusado, ... -
Acórdão nº AgRg no REsp 1249056 / RS de T1 - PRIMEIRA TURMA
... órias da causa, entendeu que o evento danoso ocorreu na data da perícia médica produzida em juízo, qual seja, em 20.07.2007, pois somente aí ...
-
Referências bibliográficas
BRASIL. Código de ética médica (Resolução CFM 1.897/2009). Brasília: CFM, 2009 ... ______ ... Código ... Hepatology, v. 33, n. 2, p. 464-70, 2001 ... MARQUES, C. T. V. Perícia administrativa. In: EPIPHANIO, E. B.; VILELA, J. R. P. X. Perícias ...
- Acórdão nº HC 233474 / MT de T6 - SEXTA TURMA
-
Acórdão nº AgRg no Ag 1218336 / SP de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SEGURO. INDENIZAÇÃO. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL. SÚMULA N. 278-STJ. INCAPACIDADE. CIÊNCIA INEQUÍVOCA. PERÍCIA MÉDICA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. 1. "O termo inicial do prazo prescricional, na ação de indenização, é a data em que o segurado teve ciência inequívoca da incapacidade laboral." Súmula n. 278, do STJ. 2. A caracterização da ciência inequívoca
-
Acórdão nº EDcl no AgRg no REsp 1027213 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO. EXISTÊNCIA. CONDIÇÕES DA AÇÃO. AUSÊNCIA. PERÍCIA MÉDICA. REALIZAÇÃO. CONVENIÊNCIA E DISCRICIONARIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO. EFEITO INFRINGENTE. 1. Existe, na hipótese, omissão a ser sanada, qual seja, a ausência de manifestação do acórdão acerca do preenchimento das condições da ação, questão
-
Sistema genitourinário
... manual de perícia ...
-
Endocrinologia
... perícia médica͕ previdenciária e judicial 271 ... CLASSIFICAÇÃO DA NEFROPATIA ...
-
Acórdão nº AgRg no REsp 1007881 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. LEGITIMIDADE AD CAUSAM DA COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN PARA COMPELIR A ENTIDADE AUTÁRQUICA A REALIZAR PERÍCIA MÉDICA EM BENEFICIÁRIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AUSÊNCIA. AUTONOMIA ENTRE A RELAÇÃO PREVIDENCIÁRIA E A TRABALHISTA. 1. A lide previdenciária existente entre a entidade autárquica e o respectivo...
... NACIONAL – CSN PARA COMPELIR A ENTIDADE AUTÁRQUICA A REALIZAR PERÍCIA MÉDICA EM BENEFICIÁRIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AUSÊNCIA ... -
Acórdão nº HC 177888 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... para a persecução criminal ante a veracidade e legitimidade da perícia médica ... 3. Para se negar a ocorrência do fato delituoso, seria ...
-
Acórdão nº AgRg no AgRg no REsp 1138492 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. LEGITIMIDADE AD CAUSAM DA COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN. REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA. OBRIGATORIEDADE. AUSÊNCIA. AUTONOMIA DA RELAÇÃO PREVIDENCIÁRIA E TRABALHISTA. CONFIGURAÇÃO. PRECEDENTES. 1. O Superior Tribunal de Justiça reconhece a ilegitimidade ad causam da Companhia Siderúrgica Nacional nas demandas que lhe dizem respeito e a...
... REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA. OBRIGATORIEDADE. AUSÊNCIA. AUTONOMIA DA RELAÇÃO ... -
Acórdão nº AgRg no REsp 1099854 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. LEGITIMIDADE AD CAUSAM DA COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN. REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA. OBRIGATORIEDADE. AUSÊNCIA. AUTONOMIA DA RELAÇÃO PREVIDENCIÁRIA E TRABALHISTA. CONFIGURAÇÃO. PRECEDENTES. 1. O Superior Tribunal de Justiça reconhece a ilegitimidade ad causam da Companhia Siderúrgica Nacional, nas demandas que...
... REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA. OBRIGATORIEDADE. AUSÊNCIA. AUTONOMIA DA RELAÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-49400-49.2008.5.02.0251 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PERÍCIA MÉDICA VISANDO PROVAR PERDA AUDITIVA. EXISTÊNCIA DE PROVA PERICIAL QUE CONCLUIU QUE NÃO HAVIA EXPOSIÇÃO A RUÍDOS ACIMA DOS LIMITES DE TOLERÂNCIA. INTERVALO INTRAJORNADA. DESPROVIMENTO. Diante da ausência de violação dos dispositivos invocados não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido
... CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PERÍCIA MÉDICA VISANDO PROVAR PERDA AUDITIVA. EXISTÊNCIA DE PROVA PERICIAL QUE ... -
Acórdão nº 2010/0167421-6 de T6 - SEXTA TURMA
... PEDIDO DE PRISÃO DOMICILIAR. PERÍCIA MÉDICA NÃO REALIZADA. MATÉRIA NÃO ANALISADA PELO JUÍZO MONOCRÁTICO ...
-
Instrumentos utilizados
... À DECISÃO MÉDICO PERICIAL EM ORTOPEDIA, PSIQUIATRIA E CLÍNICA MÉDICA – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) ... FƌƵƚŽ ĚĞ Ƶŵ ... SĞdžŽ͗ MƵůŚĞƌ ... manual de perícia médica͕ previdenciária e judicial 21 ... AƐ ĂĕƁĞƐ Ă ƐĞƌĞŵ ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08124364420214050000), 28-04-2022
PROCESSO Nº: 0812436-44.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: FRANCISCA GOMES FEITOSA ADVOGADO: Girlaine Maria Nogueira De Oliveira AGRAVADO: ESTADO DO CEARÁ e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz (BMCA) EMENTA ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO
... o medicamento FORTEO (TERIPARATIDA) conforme prescrição médica e, no mérito, a reforma da decisão agravada, com a confirmação da ... fornecido pelo SUS, para o que é necessário realização de perícia médica e a imprescindibilidade do medicamento ... O ESTADO DO CEARÁ, ...