periodo prova
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Acórdão nº AgRg no AREsp 70102 / MG de T6 - SEXTA TURMA
... PREVIDENCIÁRIO. RURÍCOLA. SALÁRIO MATERNIDADE. INÍCIO DE PROVA MATERIAL CORROBORADO POR PROVA TESTEMUNHAL. SÚMULA 7⁄STJ. RAZÕES ... do labor rural, não se exige que a prova material abranja todo o período de carência, podendo, inclusive, produzir efeitos para período de tempo ...
- Acórdão nº 2011/0154754-4 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
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Acórdão nº 2015/0004472-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. PENSÃO POR MORTE. COMPANHEIRO. UNIÃO ESTÁVEL. ACÓRDÃO RECORRIDO QUE ENTENDE PELA NÃO COMPROVAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL ATÉ O EVENTO MORTE. DESCONSIDERAÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL CITADA NO PRÓPRIO ACÓRDÃO REGIONAL. IMPOSSIBILIDADE.
... EVENTO MORTE. DESCONSIDERAÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL ... entre o agravado e a de cujus no período" de junho de 1999 a junho de 2003, ... contudo, \xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0051221-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... prova material do ... empre se refere ao período ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8883, DE 08 DE JUNHO DE 1994. Altera Dispositivos da Lei 8.666, de 21 de Junho de 1993, que Regulamenta o Artigo 37, Inciso Xxi, da Constituição Federal, Institui Normas para Licitações e da Outras Providencias.
... , necessários à manutenção de equipamentos durante o período de garantia técnica, junto ao fornecedor original desses equipamentos, ... IV - prova de regularidade relativa à Seguridade Social e ao Fundo de Garantia do ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CARÊNCIA. COMPROVAÇÃO DO LABOR NO PERÍODO" ... IMEDIATAMENTE ANTERIOR AO REQUERIMENTO. INÍCIO ... DE\xC2" PROVA MATERIAL AMPLIADO POR TESTEMUNHAL ...
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Acórdão nº 2015/0112915-3 de T5 - QUINTA TURMA
... PERÍODO AVENTADO NO DECRETO. CONSTRANGIMENTO ... prova estipulado no referido Decreto natalino, não podendo servir de ...
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Acórdão nº 2012/0224164-6 de T6 - SEXTA TURMA
... ção da pena e a infração posterior tiver decorrido período de ... ríodo de prova da ...
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Acórdão nº 2012/0012194-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. NULIDADE. COMPOSIÇÃO DA TURMA. DESEMBARGADOR CONVOCADO. SURSIS PROCESSUAL. DESCUMPRIMENTO DE CONDIÇÃO IMPOSTA. REVOGAÇÃO POSTERIOR AO PERÍODO DE PROVAS. POSSIBILIDADE. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Cuidando-se de composição transitória, decorrente de vaga ou afastamento de Ministro, por
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Acórdão nº 2007/0064468-8 de T6 - SEXTA TURMA
... PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. VALORAÇÃO DE PROVA. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. DESNECESSIDADE A QUE SE REFIRA AO PERÍODO DE ...
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Acórdão nº 2007/0007340-7 de T6 - SEXTA TURMA
... PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. VALORAÇÃO DE PROVA. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. DESNECESSIDADE A QUE SE REFIRA AO PERÍODO DE ...
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Acórdão nº 2007/0144528-5 de T6 - SEXTA TURMA
... PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. VALORAÇÃO DE PROVA. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. DESNECESSIDADE A QUE SE REFIRA AO PERÍODO DE ...
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Acórdão nº 2007/0093032-3 de T6 - SEXTA TURMA
... PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. VALORAÇÃO DE PROVA. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. DESNECESSIDADE A QUE SE REFIRA AO PERÍODO DE ...
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Acórdão nº 2007/0069130-2 de T6 - SEXTA TURMA
... PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. VALORAÇÃO DE PROVA. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. DESNECESSIDADE A QUE SE REFIRA AO PERÍODO DE ...
- Acórdão nº HC 206032 / MS de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2006/0267938-5 de T5 - QUINTA TURMA
... POSSIBILIDADE DE PROFERIMENTO APÓS O PERÍODO DE PROVA. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE NÃO CONFIGURADA. ORDEM DENEGADA ...
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Acórdão nº 2006/0188407-4 de T5 - QUINTA TURMA
... LIVRAMENTO CONDICIONAL. PRÁTICA DE NOVO DELITO DURANTE O PERÍODO DE PROVA. SUSPENSÃO EXPRESSA DO BENEFÍCIO PELO MAGISTRADO. SUSPENSÃO ...
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Acórdão nº 2013/0169621-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. RESCISÃO DO CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. PERÍODO. LIVRE CONVENCIMENTO DO JUIZ. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. Não há falar em negativa de prestação jurisdicional se o tribunal de origem motiva adequadamente sua decisão,
... PERÍODO. LIVRE CONVENCIMENTO DO JUIZ. REEXAME DE ... prova ... -
Acórdão nº 2009/0131034-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... PREVIDENCIÁRIO. TRABALHADOR RURAL. TEMPO DE SERVIÇO. PROVA EXCLUSIVAMENTE TESTEMUNHAL. IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO ... 1 ... á início de prova material (carteira de trabalho com registro do período em que o segurado era menor de idade) a justificar o tempo admitido na ...
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Acórdão nº 2005/0103364-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO SUBSTITUTIVA DE RECURSO PRÓPRIO. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. DEFRAUDAÇÃO DE PENHOR. DENÚNCIA. SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. DECISÃO CASSADA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. IMPOSSIBILIDADE DE REPARAÇÃO DO DANO. CUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. NÃO...
... período de prova, o magistrado extinguiu a punibilidade, ... -
Acórdão nº 2006/0149516-3 de T5 - QUINTA TURMA
... REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO. POSSIBILIDADE. FATOS ANTERIORES AO PERÍODO DA SUSPENSÃO. ORDEM DENEGADA ... 1. A inobservância das condições ... prova ... 2. A revogação do benefício independe de declaração expressa no ...
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Acórdão nº 2015/0316584-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CONSIDERADA COMO INÍCIO DE PROVA" MATERIAL, DESDE QUE ... FUNDADA EM PROVAS QUE DEMONSTREM O\xC2" ... período alegado pelo segurado. Precedentes: AgRg no AREsp. ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1244420 / RS de T5 - QUINTA TURMA
... REVOGAÇÃO APÓS O TÉRMINO DO PERÍODO DE PROVA. POSSIBILIDADE. AGRAVO DESPROVIDO ... 1. Mantida pelo Tribunal ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1273442 / MG de T5 - QUINTA TURMA
... PREVIDENCIÁRIO. RURAL. PROVA MATERIAL CONTEMPORÂNEA DE TODO O PERÍODO DE CARÊNCIA. DESNECESSIDADE ...
- Acórdão nº AgRg no REsp 1217051 / RN de T6 - SEXTA TURMA