periodo prova
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Acórdão nº 2008/0131608-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... TEMPO NA ATIVIDADE CAMPESINA. INÍCIO DE PROVA ... MATERIAL REFERENTE À MAIOR PARTE DO PERÍODO ...
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Acórdão nº AR 3986 / SP de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... RURAL. COMPROVAÇÃO DA ATIVIDADE AGRÍCOLA NO PERÍODO DE CARÊNCIA. INÍCIO DE PROVA MATERIAL AMPLIADO POR PROVA TESTEMUNHAL ...
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Acórdão nº 2015/0319367-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... APOSENTADORIA ... ESPECIAL POR IDADE. INÍCIO DE PROVA MATERIAL ... CORROBORADO POR ROBUSTA PROVA TESTEMUNHAL. ... período de carência estabelecido pelo ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... transcurso do período de prova ...
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Acórdão nº 2016/0330076-0 de T5 - QUINTA TURMA
... infração posterior tiver decorrido período de tempo superior a 5 ... e prova da suspensão ou do ...
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Acórdão nº HC 149557 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
... NÃO OCORRÊNCIA DE SUSPENSÃO NO PERÍODO DE PROVA. REVOGAÇÃO POSTERIOR. IMPOSSIBILIDADE ... 1. Infere-se dos ...
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Acórdão nº 2015/0137538-7 de T5 - QUINTA TURMA
... cometimento de crime no curso do período de prova do ...
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Acórdão nº 2016/0280642-5 de T6 - SEXTA TURMA
... 2. A prática de crime no curso do período de prova do livramento ...
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Acórdão nº 2014/0159488-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CNH em caráter definitivo ao condutor que, durante o período de ...
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Acórdão nº 2015/0162704-6 de T6 - SEXTA TURMA
... do período" de prova do sursis ... 3. A decisão agravada apenas determina\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0172613-0 de T5 - QUINTA TURMA
... LIVRAMENTO CONDICIONAL E DURANTE O PERÍODO DE PROVA, ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996. Dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências. (LEI KANDIR)
... § 2º Salvo prova em contrário, presumem-se alheios à atividade do estabelecimento os ... II - em cada período de apuração do imposto, não será admitido o creditamento de que trata ...
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Acórdão nº 2016/0163601-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONTRIBUIÇÃO. TRABALHADOR RURAL. INÍCIO DE PROVA ... PRETENDIDO NEM É CORROBORADO POR ROBUSTA PROVA ...
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Acórdão nº 2007/0007753-6 de T6 - SEXTA TURMA
... LIVRAMENTO CONDICIONAL. NOVO CRIME. PRISÃO DO CONDENADO. PERÍODO DE PROVA. INTERRUPÇÃO. REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO. LEGALIDADE ...
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Acórdão nº 2007/0162602-9 de T5 - QUINTA TURMA
... COMETIMENTO DE NOVO DELITO NO CURSO DO BENEFÍCIO. EXPIRADO O PERÍODO DE PROVA SEM SUSPENSÃO OU REVOGAÇÃO. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE ... I ...
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Em vigor
Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
... g) em período de defeso à fauna; ... h) em domingos ou feriados; ... i) à ... I - produção de prova; ... II - exame de objetos e lugares; ... III - informações ...
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Acórdão nº HC 272925 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... COMUTAÇÃO DA PENA. REQUISITO OBJETIVO. FALTA GRAVE FORA DO PERÍODO DE PROVA. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. POSSIBILIDADE ... 1. Os Tribunais ...
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Acórdão nº 2016/0052894-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. TRABALHADOR RURAL. APOSENTADORIA POR IDADE. PERÍODO LEGAL DE CARÊNCIA. INÍCIO DE PROVA MATERIAL CONTEMPORÂNEA. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é no sentido de que, "conquanto não se exija a...
... APOSENTADORIA POR IDADE. PERÍODO LEGAL DE CARÊNCIA. ... "conquanto não se exija a contemporaneidade da prova material durante todo o ... -
LEI 12971 de 09/05/2014 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA OS ARTIGOS 173, 174, 175, 191, 202, 203, 292, 302, 303, 306 E 308 DA LEI 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, QUE INSTITUI O CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, PARA DISPOR SOBRE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E CRIMES DE TRANSITO.
... -se em dobro a multa prevista no caput em caso de reincidência no período de 12 (doze) meses da infração anterior." (NR) ... "Art. 174. Promover, ... de alcoolemia ou toxicológico, exame clínico, perícia, vídeo, prova testemunhal ou outros meios de prova em direito admitidos, observado o ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... antecedentes ao período depurador quinquenal ... prova" da suspensão ou do livramento ... condicional, se não\xC2" ...
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Acórdão nº HC 192848 / RJ de T6 - SEXTA TURMA
... LIVRAMENTO CONDICIONAL. DELITO COMETIDO DURANTE O PERÍODO DE PROVA. TÉRMINO DO PERÍODO SEM EXPRESSA SUSPENSÃO OU PRORROGAÇÃO ...
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Acórdão nº 2015/0285875-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL. LABOR RURAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL CONTEMPORÂNEA AO PERÍODO DE CARÊNCIA. SÚMULA 7/STJ. PROVA ANTERIOR AO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. INOVAÇÃO RECURSAL. SÚMULA 284/STJ. 1. O Tribunal de origem consignou que a autora possui direito ao benefício pois o conjunto probatório é...
... DE PROVA MATERIAL CONTEMPORÂNEA AO PERÍODO DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-145040-12.2007.5.03.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. HORAS EXTRAS - INTERVALO INTRAJORNADA - PAGAMENTO TOTAL DO PERÍODO - PROVA DIVIDIDA - ÔNUS DA PROVA. HORAS EXTRAS DECORRENTES DE VIAGENS - CARTÕES DE PONTO INVARIÁVEIS (HORÁRIOS BRITÂNICOS) - FORMA DE CÁLCULO DAS HORAS EXTRAS. INDENIZAÇÃO - ASSÉDIO MORAL - DANO MORAL E MATERIAL - DESCARACTERIZAÇÃO. Nega-se provimento...
... HORAS EXTRAS - INTERVALO INTRAJORNADA - PAGAMENTO TOTAL DO PERÍODO - PROVA DIVIDIDA - ÔNUS DA PROVA. HORAS EXTRAS DECORRENTES DE VIAGENS - ... - Acórdão nº 2015/0214181-7 de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 2014/0301034-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. COMPROVAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO RURAL. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7 DO STJ. 1. Conforme estabelecido pelo Plenário do STJ, "aos recursos interpostos com fundamento no CPC/1973 (relativos a decisões publicadas até 17...
... provaperíodo ...