periodo prova
- Acórdão nº HC 176891 / SP de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2014/0191399-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FUNDAMENTO INATACADO. (ART. 544, § 4º, I, DO CPC). INCIDÊNCIA DA SÚMULA 182/STJ. SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO. REVOGAÇÃO APÓS O PERÍODO DE PROVA. POSSIBILIDADE. ACÓRDÃO A QUO EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. SÚMULA 83/STJ. 1. É inviáve
... CONDICIONAL ... PROCESSO. ... REVOGAÇÃO ... PERÍODO DE PROVA. POSSIBILIDADE. ACÓRDÃO A QUO EM ... -
Acórdão nº 2005/0126600-1 de T6 - SEXTA TURMA
... LIVRAMENTO CONDICIONAL. NOVO CRIME. PRISÃO DO CONDENADO. PERÍODO DE PROVA. INTERRUPÇÃO. REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO. LEGALIDADE ...
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Acórdão nº 2010/0006976-0 de T5 - QUINTA TURMA
... PERÍODO DE PROVA NÃO CONSIDERADO COMO PENA CUMPRIDA. HIPÓTESE ABARCADA PELO ...
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Acórdão nº 2016/0319397-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. AUSÊNCIA DE PROVA DOCUMENTAL. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. INDEFERIMENTO. REEXAME DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. 1. Hipótese em que o Tribunal local consignou que não há, nos autos, início de prova material a ser corroborado pela prova testemunhal referente ao
... PREVIDENCIÁRIO. ... APOSENTADORIA ... AUSÊNCIA DE PROVA DOCUMENTAL. NÃO PREENCHIMENTO DOS ... a ser corroborado pela prova testemunhal referente ao período" ... controvertido no apelo recursal ... 2. Para modificar o\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0295644-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO. CÔMPUTO DE TEMPO RURAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL NÃO CORROBORADA POR PROVA TESTEMUNHAL. ALTERAÇÃO DO JULGADO. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. O Tribunal a quo, ao solucionar a lide,...
... CÔMPUTO DE TEMPO RURAL. INÍCIO DE PROVA" MATERIAL NÃO ... CORROBORADA POR PROVA TESTEMUNHAL. AUSÊNCIA\xC2" ... abranja todo o período ... -
Acórdão nº 2005/0079433-1 de T6 - SEXTA TURMA
... LIVRAMENTO CONDICIONAL. REVOGAÇÃO APÓS O TÉRMINO DO PERÍODO DE PROVA. INEXISTÊNCIA DE SUSPENSÃO CAUTELAR. IMPOSSIBILIDADE. ORDEM ...
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Acórdão nº 2002/0163594-1 de T6 - SEXTA TURMA
... LIVRAMENTO CONDICIONAL. REVOGAÇÃO APÓS O TÉRMINO DO PERÍODO DE PROVA. INEXISTÊNCIA DE SUSPENSÃO CAUTELAR. IMPOSSIBILIDADE. ORDEM ...
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Acórdão nº 2007/0144413-7 de T5 - QUINTA TURMA
... LIVRAMENTO CONDICIONAL. DESCUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES NO PERÍODO DE SUA VIGÊNCIA. NÃO-OCORRÊNCIA DE SUSPENSÃO NA VIGÊNCIA DO PERÍODO DE PROVA. REVOGAÇÃO POSTERIOR. IMPOSSIBILIDADE ... 1. A jurisprudência desta ...
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Acórdão nº 2005/0050327-1 de T6 - SEXTA TURMA
... LIVRAMENTO CONDICIONAL. REVOGAÇÃO APÓS O TÉRMINO DO PERÍODO DE PROVA. INEXISTÊNCIA DE SUSPENSÃO CAUTELAR. IMPOSSIBILIDADE. ORDEM ...
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Acórdão nº 2015/0191187-1 de T5 - QUINTA TURMA
... trancamento da ação penal, pois durante todo o período de prova ...
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Acórdão nº 2014/0085212-8 de T6 - SEXTA TURMA
... período de prova ...
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Acórdão nº 2015/0206889-7 de T6 - SEXTA TURMA
... curso do período ...
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Acórdão nº 2016/0026941-2 de T6 - SEXTA TURMA
... 1. Segundo a jurisprudência desta Corte, o término do período de prova sem ...
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Acórdão nº 2016/0112681-1 de T5 - QUINTA TURMA
... período de prova do livramento condicional), deve ser ...
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Acórdão nº 2007/0264222-8 de T6 - SEXTA TURMA
... DESVINCULAÇÃO DA REPARAÇÃO DO DANO AO PERÍODO DE PROVA. POSSIBILIDADE DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. EXECUÇÃO NO ...
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Acórdão nº 2010/0092080-4 de T6 - SEXTA TURMA
... DESCUMPRIMENTO DE CONDIÇÃO. REVOGAÇÃO APÓS O TÉRMINO DO PERÍODO DE PROVA. POSSIBILIDADE ... 1. Esta Corte firmou entendimento no sentido ...
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Acórdão nº 2009/0209892-9 de T5 - QUINTA TURMA
... AUSÊNCIA DE SUSPENSÃO DO BENEFÍCIO DURANTE O PERÍODO DE PROVA. REVOGAÇÃO APÓS TERMINO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL. SITUAÇÃO ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROVA MATERIAL. ACORDO TRABALHISTA. REEXAME DO ... anotação do vínculo empregatício referente ao período controvertido, anotação ...
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Acórdão nº 2006/0275204-0 de T6 - SEXTA TURMA
... LIVRAMENTO CONDICIONAL. NOVO CRIME. PRISÃO DO CONDENADO. PERÍODO DE PROVA. INTERRUPÇÃO. REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO. LEGALIDADE. ORDEM ...
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Acórdão nº HC 197672 / RS de T6 - SEXTA TURMA
... LIVRAMENTO CONDICIONAL. PRÁTICA DE FALTA GRAVE NO PERÍODO DE PROVA. TRÂNSITO EM JULGADO DA CONDENAÇÃO. PERDA DOS DIAS REMIDOS ...
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Acórdão nº 2005/0134319-6 de T6 - SEXTA TURMA
... LIVRAMENTO CONDICIONAL. NOVO CRIME. PRISÃO DO CONDENADO. PERÍODO DE PROVA. INTERRUPÇÃO. REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO. LEGALIDADE ...
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Acórdão nº 2014/0186329-2 de T5 - QUINTA TURMA
... revogada se, no período de prova, o réu vem a ser processado ...
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Acórdão nº 2007/0190117-2 de T6 - SEXTA TURMA
... LIVRAMENTO CONDICIONAL. PRÁTICA DE NOVO DELITO DURANTE O PERÍODO DE PROVA. PRAZO PRORROGADO APÓS A EXTINÇÃO DA PENA. AUSÊNCIA DE ...
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Acórdão nº 2005/0089043-6 de T6 - SEXTA TURMA
... LIVRAMENTO CONDICIONAL. NOVO CRIME. PRISÃO DO CONDENADO. PERÍODO DE PROVA. INTERRUPÇÃO. REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO. LEGALIDADE ...