Pessoal auxiliar
- UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou asseguintesPortarias: PORTARIA Nº752/2021, DE 20.04.2021: R E S O L V E:I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência da servidora AUCIONE MARIA DOS SANTOS ROMÃO, mat. nº 7389-0, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Auxiliar de Enfermagem F04 C-II FS-D, do Quadro Efetivo de Pessoal...
- UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA A Reitora da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA Nº 5216/2022 de 05.12.2022 I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência da servidora NELMA CRISTINA DO NASCIMENTO, mat. nº 6442-4, Assistente Técnica em Gestão Universitária/Auxiliar de Enfermagem F04 II F, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,...
- UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA Nº 1158/2021, DE 07.07.2021 I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência da servidora MIRIAN BRAGA MOREIRA, mat. nº 5876-9, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Auxiliar de Enfermagem F04 II F, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lot...
- UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA A Reitora da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA Nº 3034/2022 de 18.08.2022 I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência da servidora ELIANE EMÍDIO DA SILVA, mat. nº 6451-3, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Auxiliar de Enfermagem F04 II B, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com l...
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Versão original
Decreto nº 9.373 de 11/05/2018. Dispõe sobre a alienação, a cessão, a transferência, a destinação e a disposição final ambientalmente adequadas de bens móveis no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
... pessoal de aviação civil, pela Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC a ... da informação, solução integrada e centralizada para auxiliar ...
- UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA Nº1185/2020, de 06.07.2020: I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência do servidor JOSÉ MARIA DA SILVA, mat. nº 4414-8, Auxiliar em Gestão Universitária/Vigilante-Vigia, F01 CIII FS-C, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Pront...
- UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA A Reitora da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA Nº 2462/2022 de 05.08.2022 I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência da servidora ELIZAMA ALVES DA SILVA EPAMINONDAS, mat. nº 8389-5, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Auxiliar de Enfermagem F04 I D, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Univers...
- UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA Nº 0287/2019, de 25.02.2019, I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência da servidora MARIA DALVA DE OLIVEIRA SOUZA, mat. nº 5164-0, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Auxiliar de Enfermagem F04 CII FS-B, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lot...
- UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a seguinte Portaria: PORTARIA Nº 0520/2019, de 22.04.2019, I - Exonerar, a pedido, a servidora ERICKA RAMOS DE OLIVEIRA TEXEIRA, mat. nº 8206-6, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Auxiliar de Enfermagem F04 CI FS-B, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Centro Universitári...
- UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA Nº 0442/2019, de 10.04.2019, I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência da servidora MARIA DO SOCORRO ARAÚJO MENDES, mat. nº 7902-2, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Auxiliar de Enfermagem F04 CI FS- D, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lot...
- UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA Nº 1610/2020, de 11.09.2020: I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência da servidora MARTA MARIA DA SILVA FRANÇA, mat. nº 8007-1, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Auxiliar de Enfermagem F04 CII FS-E, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universid...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08177096720204058300), 31-03-2022
PROCESSO Nº: 0817709-67.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: RAFAEL PESSOA COELHO DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: Ana Patricia Vieira De Almeida APELADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS ADVOGADO: Ricardo Lopes Godoy RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ara Carita Muniz Da Silva EMENTA: ADMINISTRATIVO....
... tão somente à segurança armada; e) a contratação de pessoal para suprir as funções daqueles que deveriam ser servidores públicos do ... Auxiliar usuários acometidos de mal súbito, vítimas de acidente Etc; 4.4.7 ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 4229, DE 01 DE JUNHO DE 1963. Transforma o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (dnocs) em Autarquia e da Outras Providencias
... l) promover, patrocinar ou auxiliar congressos nacionais e internacionais sôbre assuntos de interêsse da ... o) promover, patrocinar auxiliar estágios de seu pessoal no estrangeiro ou no território nacional, podendo manter cursos de ...
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Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: ADMINISTRATIVO. AUXILIAR LOCAL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A ÓRGÃO PÚBLICO NO EXTERIOR. CONTRATO ANTERIOR À CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ENQUADRAMENTO NO REGIME JURÍDICO ÚNICO. ART. 243 DA LEI 8.112/90. ORDEM CONCEDIDA, EM HARMONIA COM O PARECER MINISTERIAL. 1. Os Servidores Públicos Federais lotados nas Comissões Diplomáticas Brasileiras no Exterior, nominados de Auxiliares Locais, enquadravam-se...
... 93.325/86, ao aprovar o Regulamento de Pessoal ... sido admitido em maio de 1975, como Auxiliar Técnico Local, para prestar ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 5539, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1968. Modifica Dispositivos da Lei 4881-a, de 6 de Dezembro de 1965, que Dispoe Sobre o Estatuto do Magisterio Superior, e da Outras Providencias.
... Art. 2º O pessoal docente de nível superior classifica-se pelas seguintes categorias: ... § 1º A admissão de auxiliar de ensino sòmente poderá recair em graduado de curso de nível superior ...
- Auxiliar de Bolsonaro morre em decorrência da Covid-19
- Auxiliar de Bolsonaro morre em decorrência da Covid-19
- Auxiliar de Bolsonaro morre em decorrência da Covid-19
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Acórdão nº 2012/0115452-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. PRETENSÃO DE INTEGRAÇÃO AO QUADRO DE PESSOAL DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO. LEI 10.480/2002. PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES. RECONHECIMENTO EXPRESSO DA ADMINISTRAÇÃO. OMISSÃO DA AUTORIDADE COATORA EM PROCEDER À INTEGRAÇ
... PRETENSÃO DE INTEGRAÇÃO AO QUADRO DE PESSOAL DA ... de nível superior, intermediário ou auxiliar", integrantes do Plano de ... Classificação de Cargos\xC2" ... - Planalto omite morte de auxiliar direto do presidente por covid
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Lei nº 10.855 de 01/04/2004. DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA PREVIDENCIARIA, DE QUE TRATA A LEI 10.355, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001, INSTITUINDO A CARREIRA DO SEGURO SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , de cargos efetivos, vagos e ocupados, integrantes do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ... Art. 2º ... ível intermediário e R$ 101,00 (cento e um reais), para o nível auxiliar, sujeita apenas aos índices de reajuste geral aplicáveis à ...
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Lei nº 9.788 de 19/02/1999. DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NAS CINCO REGIÕES, COM A CRIAÇÃO DE VARAS FEDERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Art. 2º São acrescidos aos Quadros de Juízes e de Pessoal" das Secretarias das Seções Judiciárias integrantes das 1ª, 2ª, 3ª, 4\xC2" ... , em número equivalente ao de Juízes de cada Tribunal, para auxiliar em Segundo Grau, nos termos de resolução a ser editada pelo Conselho da ...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 24, DE 15 DE JULHO DE 1964. Dispõe Sobre Estrutura da Carreira de Auxiliar Legislativo, do Quadro de Pessoal da Secretaria do Senado Federal
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Lei nº 4.345 de 26/06/1964. INSTITUI NOVOS VALORES DE VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Art. 5º É concedido ao pessoal temporário e de obras, da administração centralizada e das autarquias, ... Classe Singular ... Tesoureiro-Auxiliar (Tesouraria de 1ª Categoria) ...