Pessoas batizadas
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Especialistas discutem se superlotação carcerária é 'intencional ou estrutural'
Especialistas discutem tragédia da superlotação carcerária
... “Os números que apontam que poucas pessoas conseguem a liberdade nesse momento. Isso é uma questão que depende ... Ministério da Justiça encabeçada por Sergio Moro, as medidas batizadas de “pacote anticrime” visam endurecer ainda mais a política de ... -
Limitar violência penal é única resposta possível à sanha punitiva
Limitar violência penal é única resposta possível à sanha punitiva
... senhora, que nenhuma formação jurídica possuía, outras tantas pessoas estão a esperar respostas idealizadas do aparato criminal. Algumas por ... As reformas – mesmo aquelas batizadas de “alternativas ao encarceramento” – apenas produziram um ... -
Direito civil-constitucional
... como “direitos ou as posições jurídicas ativas das pessoas enquanto tais, individual ou institucionalmente consideradas, assentes na ... pelo Estado, recusa-se a receber crianças deficientes não batizadas ou cujos pais professem uma religião diferente da ensinada nessa escola ...
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Acórdãos nº 0000279-47.2009.8.26.0009 de 1ª Câmara de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2013
... os dados relativos ao nascimento das pessoas nascidas no Nordeste, àquela época, em especial ue eram batizadas logo após o nascimento, uma vez que os pais tinham receio de ...
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Retomando a polêmica em torno da ação: apontamentos compreensivos a uma disputa terminológica
A proposta deste texto é, a partir de uma perspectiva compreensiva, demonstrar que há alguma razão nas várias propostas conceituais em torno da ação. Basicamente, o intuito é provar que cada um dos célebres empregos do vocábulo “ação” tentou descrever um fenômeno jurídico diferente, pelo que, ao contrário de serem conceitos incompatíveis e excludentes, eles devem conviver e se complementar para...
... moderna a situação se mostra invertida: as relações entre pessoas apresentam-se na forma de direitos e obrigações de uns perante outros e ... que existem quatro diferentes situações jurídicas, todas batizadas de “ação” por diferentes correntes teóricas, que merecem ser ... -
Projeto de Lei 1.179 ou de como tempos inusitados requerem medidas atípicas
... regras também transitórias do direito alemão, que lá foram batizadas “Ein Schutzschild für Beschäftigte und Unternehmen: Maßnahmenpaket ... ção da legislação civil e empresarial para sociedades e pessoas jurídicas em geral, assim como em condomínio edifícios. Não se precisa ...
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Influências da Semana de Arte Moderna na proteção do patrimônio cultural brasileiro
Influências da Semana de 1922 na proteção do patrimônio cultural
... por outra razão que as principais rodovias daquele estado foram batizadas com nomes dos antigos e bravos sertanistas, a exemplo de Fernão Dias, ... valor histórico ou artístico; excluía da proteção os bens de pessoas jurídicas de direito público externo; tratava da catalogação ... -
Reflexões críticas sobre o Projeto de Lei Henry Borel
Lima: Reflexões críticas sobre o Projeto de Lei Henry Borel
... ão dessa lei para que a gente tenha uma medida urgente para que as pessoas pensem duas vezes antes de cometer esses crimes bárbaros" ... Embora ... ão acrítica do poder punitivo, criando leis incriminadoras batizadas com o nome das vítimas como resposta rasa aos pleitos de grupos sociais ... - Ilha do Ferro, em Alagoas, entra no mapa como polo da cultura popular do Nordeste
- Ilha do Ferro, em Alagoas, entra no mapa como polo da cultura popular do Nordeste
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Apesar de ameaça de 3ª onda e alta de internações, SP vai ampliar ocupação e horário do comércio em junho
... mudança é que essa fase nova não tem um nome (antes eram batizadas com cores ou com expressões como "emergencial" ou "de transição") ... é, no máximo, quatro semanas a gente possa chegar a até 13 mil pessoas internadas [em enfermarias]. Então temos uma previsão de um pequeno ...
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Com ameaça de 3ª onda e alta de internações, SP vai ampliar ocupação e horário do comércio em junho
... mudança é que essa fase nova não tem um nome (antes eram batizadas com cores ou com expressões como "emergencial" ou "de transição") ... é, no máximo, quatro semanas a gente possa chegar a até 13 mil pessoas internadas [em enfermarias]. Então temos uma previsão de um pequeno ...
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Com ameaça de 3ª onda e alta de internações, SP vai ampliar ocupação e horário do comércio em junho
... mudança é que essa fase nova não tem um nome (antes eram batizadas com cores ou com expressões como "emergencial" ou "de transição") ... é, no máximo, quatro semanas a gente possa chegar a até 13 mil pessoas internadas [em enfermarias]. Então temos uma previsão de um pequeno ...
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Com ameaça de 3ª onda e alta de internações, SP vai ampliar ocupação e horário do comércio em junho
... mudança é que essa fase nova não tem um nome (antes eram batizadas com cores ou com expressões como "emergencial" ou "de transição") ... é, no máximo, quatro semanas a gente possa chegar a até 13 mil pessoas internadas [em enfermarias]. Então temos uma previsão de um pequeno ...
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Guerra suja
... - Vocês acham que o Nem foi batizado? Ele tem salvação? Pessoas como Nem, Hugo Chávez e Lula será que foram batizadas? Será que podem ...
- Mensagens cartas@oglobo.com.br
- Após o k-pop e o k-drama, chega a vez do k-food fazer sucesso
- Cinema indiano: após musicais de Bollywood, é a vez de Tollywood, Mollywood e Kollywood
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Em quinze anos, políticas alavancaram setor
... de assinantes na TV paga foi de 3,5 milhões para 19,6 milhões de pessoas ... " As políticas públicas foram indispensáveis para esse crescimento ... “Carlota Joaquina” e outras obras que, conjuntamente, foram batizadas de Retomada. Era um movimento impulsionado por cineastas dispostos a ...
- A partir de 2002, Ancine ocupou espaço vago com o fim da Embrafilme
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Juliette foi inspiração para 25 músicas lançadas em 100 dias de BBB
... São onze canções batizadas com o mesmo nome: "Juliette". Entre as mais populares está a "Juliette" ... Ela sendo isolada pelas pessoas. Questionarem a verdade dela. A resiliência dela para jogar com isso", ...
- Grupo tinha rio como base para distribuir droga pelo mundo