Pessoas batizadas
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Acórdão Nº 0013200-14.2016.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 07-12-2018
... conselheiros, com pessoas arregimentadas, advogados contratados; ... Endereço: Rua Tribunal de ... investigadas, bem como já eram batizadas na organização criminosa; ... Que não saberia individualizar e informar ...
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Acórdão Nº 0013202-81.2016.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 02-09-2019
... conselheiros, com pessoas arregimentadas, advogados contratados; ... Destacou que o PRESIDENTE da ... investigadas, bem como já eram batizadas na organização criminosa; ... Que não saberia individualizar e informar ...
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Diário Oficial de 23-03-2023 - Poder Legislativo
... - Jose Luiz de Oliveira Junior; Superintendente de Gestão de Pessoas - Danielle ... Crhistina de Aguiar; Superintendente de Tecnologia da ... que Jesus não proclamou bem-aventuradas apenas as pessoas batizadas ...
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A coletivização do processo: a tempestividade e a efetividade na prestação jurisdicional
... , convém tratar das chamadas ondas renovatórias, assim batizadas originariamente por Cappelletti e Garth. 192 ... Justifica-se iniciar por ... érsia, contudo, no que respeita à extensão do benefício às pessoas jurídicas, justo porque estas, normalmente ocupando o polo passivo da ...
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Decisão Monocrática Nº 0122549-40.2018.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 17-11-2023
... e 401, cujos proprietários seriam pessoas de uma mesma família, tendo a ... investigação como nascedouro o ... eram batizadas na ORCRIM rival, o Comando Vermelho, “CV”. Em caso positivo, o réu ...
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Direito civil constitucional
... como “direitos ou as posições jurídicas ativas das pessoas enquanto tais, individual ou institucionalmente consideradas, assentes na ... pelo Estado, recusa-se a receber crianças deficientes não batizadas ou cujos pais professem uma religião diferente da ensinada nessa escola ...
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Direito Civil-Constitucional
... como “direitos ou as posições jurídicas ativas das pessoas enquanto tais, individual ou institucionalmente consideradas, assentes na ... pelo Estado, recusa-se a receber crianças deficientes não batizadas ou cujos pais professem uma religião diferente da ensinada nessa escola ...
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Diversos
... finalidades; ... VI – Cuidar comprovadamente de pessoas de baixa renda, enfermas, ... órfãos, viúvas e idosos de acordo com as ... vertidas e batizadas conforme a ordenança do Senhor, tem a tarefa de ... DIÁRIO OFICIAL ...
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nº 1998.01.00.053354-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 30 de Mayo de 2001
... sentença for contrária, no todo ou em parte, aos interesses das pessoas jurídicas mencionadas no Decreto-lei 779/69, e desde que estas figurem ... Entretanto, foram batizadas de pessoas de direito privado, apenas para se evadirem destes controles ...
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Biopolítica e o melhoramento genético: uma reflexão na sociedade biotecnológica
O presente estudo tem por escopo a análise e reflexão da temática de poder apresentada pelo filósofo Paul-Michel Foucault mormente das ideias de anátomo-política do corpo e biopolítica da espécie, as quais perfazem os mecanismos de poder postos em prática pelo Estado moderno que visa à constituição e controle dos indivíduos e da própria população. O material genético humano perfaz elemento do...
... ção perfazem técnicas de poder promissoras, as quais foram batizadas" como poder disciplinar. O poder disciplinar busca em suma tornar o corpo f\xC3" ... Com isso, medidas foram estabelecidas para instruir as pessoas quanto aos cuidados com seus corpos, visando higiene e controle de ... -
Acordão nº 02985.000/98-0 (MS) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 11 de Diciembre de 1998
... fundacionais são, pela nova Constituição da República de 1988, pessoas jurídicas de direito público, assemelhadas às autarquias, como já ... Entretanto, foram batizadas de pessoas de direito privado, apenas para se evadirem de controles ...
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Democracia do boato: a era da pós-verdade e os desafios para a cidadania
... No cenário da comunicação da pós-verdade, pessoas (principalmente políticos) dizem qualquer coisa que possa ... –Facebook, Amazon, Apple, Netflix e Google – como foram batizadas pelo Financial Times, juntamente com outras gigantes da tecnologia de ...
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Feminismos e esquerda punitiva: Por uma criminologia de libertação do poder punitivo
... Embora se preste a enjaular determinadas pessoas com os fins expressos mais nobres, somente faz girar um redemoinho de dor ... submetidos com operações espetaculares – sempre batizadas com denominações cool , afinal um produto de marketing deve ser ...
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Fundações estatais na organização do Estado brasileiro
... pessoas associadas pela adesão a um mesmo direito e voltadas para o bem comum ... Entretanto, foram batizadas de Direito Privado apenas para evadirem destes controles moralizadores ou, ...