Pessoas batizadas
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Acordao N° 1412769 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-03-2022
Apelação criminal. Preliminar de ofício. Interesse recursal. Ausência. Recurso parcialmente conhecido. Organização criminosa. Absolvição. Impossibilidade. Autoria e materialidade comprovadas. Dosimetria. Circunstâncias judiciais. Culpabilidade. Conduta social. Circunstâncias e consequências do crime. Valoração negativa. Exasperação da pena-base em 1/8. Agravante. Comando da organização. Não...
... (quatorze) pessoas, como incursas no art. 2º, §2º, da Lei nº 12.850/2013, postulando a ... para colocar as irmãs na linha, porque as irmãs são batizadas e somem de sintonia, ... citam BIA. MALÉVOLA ingressa na chamada. MULHER ... -
Acórdão nº 1.0440.11.000787-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Abril de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO PÚBLICO - ASSENTO CIVIL - ALTERAÇÃO DA DATA DE NASCIMENTO - CERTIDÃO DE BATISMO E DEPOIMENTOS FRÁGEIS - CONJUNTO PROBATÓRIO INSUFICIENTE - IMPROCEDÊNCIA - RECURSO NÃO PROVIDO.
... 1951, bem como que era praxe no interior que as crianças fossem batizadas imediatamente após o nascimento ... Sem preparo (CPC, art. 511, § 1º e ... que, ao tempo em que compareceu ao Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Mutum para declarar o seu nascimento, era ... -
Acórdão nº 1.0440.11.000787-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Abril de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO PÚBLICO - ASSENTO CIVIL - ALTERAÇÃO DA DATA DE NASCIMENTO - CERTIDÃO DE BATISMO E DEPOIMENTOS FRÁGEIS - CONJUNTO PROBATÓRIO INSUFICIENTE - IMPROCEDÊNCIA - RECURSO NÃO PROVIDO.
... 1951, bem como que era praxe no interior que as crianças fossem batizadas imediatamente após o nascimento ... Sem preparo (CPC, art. 511, § 1º e ... que, ao tempo em que compareceu ao Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Mutum para declarar o seu nascimento, era ... -
Acórdão nº 1.0440.11.000787-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Abril de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO PÚBLICO - ASSENTO CIVIL - ALTERAÇÃO DA DATA DE NASCIMENTO - CERTIDÃO DE BATISMO E DEPOIMENTOS FRÁGEIS - CONJUNTO PROBATÓRIO INSUFICIENTE - IMPROCEDÊNCIA - RECURSO NÃO PROVIDO.
... 1951, bem como que era praxe no interior que as crianças fossem batizadas imediatamente após o nascimento ... Sem preparo (CPC, art. 511, § 1º e ... que, ao tempo em que compareceu ao Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Mutum para declarar o seu nascimento, era ... -
Acórdão nº 1.0440.11.000787-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Abril de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO PÚBLICO - ASSENTO CIVIL - ALTERAÇÃO DA DATA DE NASCIMENTO - CERTIDÃO DE BATISMO E DEPOIMENTOS FRÁGEIS - CONJUNTO PROBATÓRIO INSUFICIENTE - IMPROCEDÊNCIA - RECURSO NÃO PROVIDO.
... 1951, bem como que era praxe no interior que as crianças fossem batizadas imediatamente após o nascimento ... Sem preparo (CPC, art. 511, § 1º e ... que, ao tempo em que compareceu ao Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Mutum para declarar o seu nascimento, era ... -
Acórdão nº 1.0440.11.000787-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Abril de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO PÚBLICO - ASSENTO CIVIL - ALTERAÇÃO DA DATA DE NASCIMENTO - CERTIDÃO DE BATISMO E DEPOIMENTOS FRÁGEIS - CONJUNTO PROBATÓRIO INSUFICIENTE - IMPROCEDÊNCIA - RECURSO NÃO PROVIDO.
... 1951, bem como que era praxe no interior que as crianças fossem batizadas imediatamente após o nascimento ... Sem preparo (CPC, art. 511, § 1º e ... que, ao tempo em que compareceu ao Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Mutum para declarar o seu nascimento, era ... -
Canteiro de obras em volta do estádio vai prosseguir até 2014
... Roberto Moreyra ... As cerca de 27 mil pessoas, entre operários e convidados, que assistirão hoje ao evento-teste do ... , as obras de reurbanização do entorno imediato do estádio, batizadas de Parque Maracanã, deveriam ficar prontas este mês. Mas ontem elas ...
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Acórdão Nº 0000602-56.2020.8.16.0167 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 09-10-2023
... organização criminosa, valiam-se da boa-fé e confiança de ... pessoas leigas para aplicar-lhes golpes. Ademais, como bem ... colocou o ... batizadas como “Operação Reciclagem”, constatou-se que contatou ... NEIL ...
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Acórdão Nº 0002297-40.2023.8.16.0167 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 13-11-2023
... que o sentenciado vitimou pessoas diferentes em circunstâncias ... diversas. XXXVII. Com efeito, mostra-se ... posteriormente foram batizadas como ‘Operação Reciclagem’, ... constatou-se que NEIL contatou ...
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Acordão nº (RO)0037300-34.2009.5.06.0019 (00373.2009.019.06.00.9) de 1º Turma, 30 de Septiembre de 2010
Inexistindo o pretenso acidente de trabalho -- no qual o espólio recorrente se baseou na postulação de pagamento de indenização por dano moral --, uma vez que o falecimento do ex-empregado da recorrida decorreu de acidente vascular cerebral (AVC), não há modificação a ser feita na sentença, que acarretou o indeferimento do pedido, porquanto, nessa hipótese, não há espaço sequer para...
... não é somente uma série de atos realizados por distintas pessoas na ordem estabelecida pela lei, senão que é também, desde o início ... 514, II, 524, II, e 541, III, do Código de Processo Civil, batizadas como `princípio da dialeticidade dos recursos' (que nada mais é senão ... - Acordão nº (RO.S)0001162-16.2011.5.06.0143 de 1º Turma, 10 de Noviembre de 2011
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Transição em marcha
... de crisântemos brancos e kimjongílias vermelhas - flores batizadas em sua homenagem - começou a ser velado ontem no Palácio Memorial ... contatos após ataques norte-coreanos que vitimaram 50 pessoas em 2010. Após a morte de Kim Jong-il, Seul pôs o Exército em estado ...
- Primeira ciclofaixa carioca será inaugurada em janeiro
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Rembrandt e Vermeer de volta, DEZ ANOS DEPOIS
... agradável de madeira acolheu, na semana passada, as primeiras pessoas que, depois de uma obra que consumiu ¬ 375 milhões e que durou dez anos, ... ão penduradas duas gigantescas estruturas metálicas quadradas batizadas como "candelabros". De dia elas ajudam a distribuir a luz. De noite, são ...
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na área ocupada, desafios de jesus servem de exemplo
... Cita com orgulho o nome das ruas de Dandara, batizadas de Che Guevara, Zumbi dos Palmares e Chico Mendes. Ele põe na conta dos ... óquias diocesanas, reúnem sempre grupos pequenos, entre dez e 20 pessoas, gente pobre em sua maioria ... - Nos templos maiores, ninguém faz ...
- Quando o homem é regido pelo céu
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Diversos
... Art. 1º - NOMEAR na forma da Lei, as pessoas abaixo relacionadas para ... comporem o Conselho Municipal de Assistência ... forem batizadas em águas, nos termos deste Estatuto, serão denomi- ... nadas ...
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Perfeitura do Recife
... cicloviárias na cidade. Batizadas de João ... Medeiros, Visconde de Jequitinhonha, Várzea ... e Maurício ... públicos - para que as pessoas pensem e ... vejam o combate à violência como uma ... responsabilidade ...
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Religião e Etnia na formação da Colônia Porto Novo (Extremo Oeste Catarinense)
A ideia de religião e etnia constituiu-se o marco divisor entre os colonos aptos e os não aptos a comprar terras da colônia Porto Novo, de modo que seus organizadores, os jesuítas alemães de Sao Leopoldo, RS, pretendiam formar uma comunidade étnica e religiosamente homogênea: católica e alemã. Partindo disso, analisa-se, neste artigo, o significado da ideia de homogeneidade étnica e religiosa...
... É impossível manter as crianças, mesmo sendo batizadas na igreja católica, numa verdadeira educação católica. Tambem, nestas ... , pois o espaço se reduzia e a situação exigia toda força das pessoas. Esta luta, este permanente conflito, forjou esta gente, a comprovou ... - Acordão nº (RO.S)0169500-81.2008.5.06.0005 (01695.2008.005.06.00.1) de 1º Turma, 12 de Mayo de 2009
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Acordão nº (RO)0098700-77.2008.5.06.0312 (00987.2008.312.06.00.0) de 1º Turma, 15 de Abril de 2010
... não é somente uma série de atos realizados por distintas pessoas na ordem estabelecida pela lei, senão que é também, desde o início ... 514, II, 524, II, e 541, III, do Código de Processo Civil, batizadas como `princípio da dialeticidade dos recursos' (que nada mais é senão ...
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Plenário
... possibilidade, projeto que foi invertido, de duas pessoas do mesmo ... gênero poderem constituir união homoafetiva, por meio de ... batizadas indevidamente de acarajé. Isso, no fundo, no fundo, tem um ... princípio ...
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Expediente - EMENDAS
... também sofrem com o descaso do serviço ... As pessoas temem complicações das doenças por conta ... da demora nas entregas dos ... precisamos saber quais são as obras ainda não batizadas, isto ... é, aquelas que existem apenas sob a denominação fria e impes- ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... -nos de apreciar devidamente as questões colocadas pelas inúmeras pessoas" que nos visitaram e escreveram, assinalo, resumidamente, a série de quest\xC3" ... É o caso de todas as variedades de milho, algodão e batata batizadas de "Bt", os quais receberam um gene da bactéria Bacillus thuringiensis ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... -nos de apreciar devidamente as questões colocadas pelas inúmeras pessoas" que nos visitaram e escreveram, assinalo, resumidamente, a série de quest\xC3" ... É o caso de todas as variedades de milho, algodão e batata batizadas de "Bt", os quais receberam um gene da bactéria Bacillus thuringiensis ...