petição inicial embargos terceiro
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Acórdãos nº 1001808-20.2016.8.26.0048 de 23ª Câmara de Direito Privado, 14 de Septiembre de 2016
... EMBARGOS DE TERCEIRO INDEFERIMENTO DA INICIAL" - OPOSIÇÃO POR QUEM NÃO TEM A POSSE DO IM\xC3" ... afastar sentença que indeferiu a petição inicial de embargos de terceiro. Sustenta a ...
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Decisão monocrática Nº 0084017-45.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 15-09-2023
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE TERCEIRO ... INSURGÊNCIA CONTRA SENTENÇA E INDEFERE A PETIÇÃO INICIAL E JULGA ... EXTINTO O PROCESSO SEM ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-92900-95.2007.5.05.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 11 de Mayo de 2010
RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. RESPONSABILIDADE EXECUTIVA SECUNDÁRIA DA EMBARGANTE. MATÉRIA PRÓPRIA DE EMBARGOS À EXECUÇÃO. SUPERAÇÃO DA EQUIVOCADA TITULAÇÃO DADA AOS EMBARGOS COMO EMBARGOS DE TERCEIRO. RESCINDIBILIDADE DA DECISÃO ALI PROFERIDA. I - A discussão instaurada sobre a responsabilidade executiva secundária da embargante, que supostamente seria sucessora da empresa executada,...
... MATÉRIA PRÓPRIA DE EMBARGOS" À EXECUÇÃO. SUPERAÇÃO DA EQUIVOCADA TITULAÇ\xC3"ÃO DADA AOS EMBARGOS COMO EMBARGOS DE TERCEIRO. RESCINDIBILIDADE DA DECISÃO ALI PROFERIDA. I - ... ão que negou provimento ao agravo de petição da embargante, mantendo a conclusão de que ... , LIV e LV, da Constituição, invocada na inicial" e nas razões em exame, ao argumento de a discuss\xC3" ... -
Acórdãos nº 1027785-08.2017.8.26.0071 de 32ª Câmara de Direito Privado, 23 de Mayo de 2018
... de Produtos alimentícios Ltda EMBARGOS DE TERCEIRO Indeferimento da o inicial Razões recursais que invocam a ... 285-289 indeferiu petição inicial de embargos de terceiro, opostos ...
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Acórdão Nº 0302403-70.2018.8.24.0040 do Terceira Câmara de Direito Civil, 11-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE TERCEIRO. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. INSURGÊNCIA DA EMBARGANTE. AÇÃO PRINCIPAL DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE JULGADA PROCEDENTE E EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO DE REJEIÇÃO À IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E FIXAÇÃO DE PRAZO PARA A DESOCUPAÇÃO...
... Comarca de Laguna que, nos autos dos "embargos de terceiro", em epígrafe, ajuizados em face ... :[ ... ] Pelo exposto, indefiro a presente petição inicial ajuizada por Mozer Machado Martins e ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08128126420204050000), 09-02-2021
PROCESSO Nº: 0812812-64.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PB AGRAVANTE: RICARDO RODRIGUES DA SILVEIRA ADVOGADO: Thélio Queiroz Farias AGRAVADO: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0801800-88.2020.4.05.8201 - 10ª VARA FEDERAL - PB EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE...
... ária da Paraíba que, nos autos de embargos de terceiro, indeferiu o pedido de suspensão do ... bem, uma vez que, no leilão, o preço inicial de venda corresponde a 50% do valor da ... 321, pg. único, do CPC, emendar a petição inicial e juntar documentos indispensáveis à ... -
Acórdãos nº 0052639-69.2012.8.26.0100 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 2 de Septiembre de 2013
... *Petição inicial. Embargos de terceiro. – ...
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Acórdãos nº 1001208-10.2017.8.26.0615 de 23ª Câmara de Direito Privado, 7 de Febrero de 2018
... - Comércio de Sucatas Ltda EMBARGOS DE TERCEIRO. Penhora de imóvel ... Indeferimento da petição inicial. Descabimento deste. Possibilidade ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-136200-39.2005.5.17.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... Regional afastou a alegação de fato de terceiro, ao fundamento de que tal hipótese nem sequer ... DANOS MATERIAIS - JUROS DE MORA - TERMO INICIAL. Correta a decisão que reconheceu o ajuizamento ... o reclamante firmado declaração na petição inicial, é merecedor do benefício. Não ... a se manifestar à respeito por meio de embargos de declaração, razão pela qual a discussão ...
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Decisão monocrática Nº 0036510-25.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 24-06-2022
... AUTUAÇÃO EM APARTADO DOS EMBARGOS DE ... TERCEIRO E A INTIMAÇÃO DA EMBARGANTE A ... EMENDAR A PETIÇÃO INICIAL. ATO JUDICIAL SEM ... CONTEÚDO ...
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Acórdãos nº 2077529-03.2019.8.26.0000 de 37ª Câmara de Direito Privado, 10 de Mayo de 2019
... AGRAVO DE INSTRUMENTO EMBARGOS DE TERCEIRO. Sentença que indeferiu a petição inicial. Pretensão de reforma para ...
- Acórdãos nº 2186940-15.2018.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Privado, 17 de Octubre de 2018
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-431-41.2010.5.15.0131 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 14 de Noviembre de 2012
HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. INVERSÃO. CARTÕES DE PONTO INVÁLIDOS. ANOTAÇÃO POR TERCEIRO. Reputada inservível a prova documental carreada pela empresa, consubstanciada em cartões de ponto inválidos - porque anotados por terceiro -, e invertido o encargo probatório, cabia à reclamada comprovar a inveracidade da jornada de trabalho declinada na petição inicial - ônus do qual não se desincumbiu....
... ANOTAÇÃO POR TERCEIRO. Reputada inservível a prova documental carreada ... da jornada de trabalho declinada na petição inicial - ônus do qual não se desincumbiu ... interposição oportuna e necessária de embargos de declaração. Preclusa a matéria, a teor do ... -
Acórdão Nº 0800991-86.2021.8.10.0022 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Câmara Cível, 2023
... APELAO CVEL. EMBARGOS DE TERCEIRO. INDEFERIMENTO DA PETIO INICIAL ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-90300-65.2008.5.06.0121 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 28 de Noviembre de 2012
... - AUSÊNCIA DE OPOSIÇÃO DOS EMBARGOS DE TERCEIRO ... - IRRESIGNAÇÃO CONTRA A AÇÃO DO IMÓVEL VIA SIMPLES PETIÇÃO APÓS A EXPEDIÇÃO E A ENTREGA DA CARTA DE ... de revista, por se considerar como marco inicial" para contagem do prazo recursal a data de publica\xC3" ...
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Acórdãos nº 2032017-94.2019.8.26.0000 de 23ª Câmara de Direito Privado, 29 de Abril de 2019
... , exequente) Justiça gratuita Embargos de terceiro Declaração de ... ência de recursos juntada com a petição inicial - Presunção legal de ...
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Acórdão Nº 0009742-36.2019.8.16.0075 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 19ª Câmara Cível, 13-03-2023
... APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE TERCEIRO. DECISÃO QUE DEFERIU ... E OS PEDIDOS FORMULADOS NA PETIÇÃO INICIAL ... INSURGÊNCIAS DA APELANTE. NÃO ...
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Acórdão Nº 0000601-39.2021.8.16.0134 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 13-06-2022
... APELAÇÃO CÍVEL. TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE ... TERCEIRO. SENTENÇA QUE JULGOU ES OS ... PEDIDOS FORMULADOS NA PETIÇÃO INICIAL ... CONSTRIÇÃO DE BEM IMÓVEL SOBRE O ...
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Acórdãos nº 0005392-32.2011.8.26.0002 de 24ª Câmara de Direito Privado, 3 de Diciembre de 2015
... São Paulo - VOTO Nº 11919 2/6 Embargos de terceiro - Indeferimento da etição inicial por carência da ação - Justiça ... do Monte , que indeferiu a petição inicial por carência da ação e ...
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Acórdãos nº 1025333-69.2016.8.26.0100 de 31ª Câmara de Direito Privado, 18 de Octubre de 2016
... EMBARGOS DE TERCEIRO OPOSTOS POR O. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. INEXISTÊNCIA DE NULIDADE NO ...
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Decisão Monocrática N° 07074700820198070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-06-2021
Cuida-se de Recurso Especial interposto contra o acórdão, proferido em sede de apelação, que manteve a sentença de indeferimento da petição inicial diante da intempestividade dos embargos de terceiro, nos termos dos arts. 675, 330, inciso III, e 485, inciso I, do CPC. O Exmo. Relator Ministro Marco Buzzi deu provimento ao recurso para, ?reformando o acórdão e a sentença, reputar tempestivos os...
... a sentena de indeferimento da petio inicial diante da intempestividade dos embargos de ... , reputar tempestivos os embargos de terceiro opostos, determinando que os autos retornarem ... -
Acórdãos nº 1131283-67.2016.8.26.0100 de 32ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2017
... Apelado(a/s): Giuseppe Annunziata EMBARGOS DE TERCEIRO EM AÇÃO DE DESPEJO Indeferimento da petição inicial fundado na inadequação da ...
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Acordao N° 1322900 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-03-2021
Processual civil e civil. Apelação cível. Embargos de terceiro. Suspensão da penhora. (art. 678, cpc). Excesso de execução. Via processual inadequada. Impenhorabilidade. Bem de família. Não comprovação. Litigância de má-fé. Descabimento. 1. Apelação cível interposta pela embargante em face da sentença que julgou parcialmente procedente o pedido contido na petição inicial, para reduzir a 50% a ...
... APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE TERCEIRO ... SUSPENSÃO DA PENHORA. (ART ... o pedido contido na petição inicial, para reduzir a 50% a constrição sobre ... -
Acórdãos nº 1000368-22.2015.8.26.0404 de 32ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2017
... SICOOB CREDIOONAL EMBARGOS DE TERCEIRO PETIÇÃO INICIAL ...
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Acórdãos nº 0013868-60.2012.8.26.0152 de 7ª Câmara de Direito Privado, 18 de Diciembre de 2013
... Direito Privado INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL - Embargos de terceiro - ...