quando começa o ano letivo em portugal
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Embora se cuide ainda de um direito novo, quando comparado com os demais ramos do direito, o ... do estágio, no início do período letivo, as datas de realização de avaliações ... não efetuar a baixa na carteira. Aí começa a via-crucis do empregado, posto que, para ... Convenção Internacional entre Brasil e Portugal sobre igualdade de direitos e obrigações) e ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... mandado injunção só pode ocorrer quando", simultaneamente à previsão do direito \xC3" ... ], Espanha [18] e Portugal [19]. Especificamente na América ... a erosão de garantias fundamentais começa, frequentemente, com bons motivos e ... do mandado de injunção co letivo foi expressamente disciplinado, ficando ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... 443 9 / DF outras confissões religiosas, quando se referindo ao ensino. A discussão, ... élicos e 26 para outros credos." Já começa" por um tipo de seleção pública que voc\xC3" ... às suas custas, fora do horário letivo e sem que esse ensino integre o currículo ... , Canadá, França, Itália, Espanha, Portugal, Holanda e Austrália. 8. Deferimento da ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Art. 2º O processo começa por iniciativa da parte e se desenvolve por ... limites impostos pela iniciativa da parte quando decide a partir da compreensão ... matéria penal, firmado entre Brasil e Portugal – Decreto 1.320/1994 –, o cumprimento em ... COMPROMETIMENTO DO SEMESTRE LETIVO. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. AUSÊNCIA. PRELIMINARES ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... O requerimento poderá ser feito quando o con- tribuinte entender que houve erro material ... F ederal está acima do de países como Portugal (0,822 – 41ª posição), Chile (0,822 – 41ª ... Arenhart sustenta que o processo co - letivo brasileiro também não é adequado para tratar ... TEORIA E PRÁTICA Em seguida, o professor começa a detalhar cada ato pro- cessual do caso ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... , tomam o lugar das normas jurídicas quando estas se ... Pensem bem se isto é uma mulher, ... , estabelece, em seu artigo 1º: “Portugal é uma República soberana, baseada, entre outros ... seleção que ocorrerá com vistas ao ano letivo de 2003, a medida estipula que 50% das vagas ... Assim, por exemplo, no âmbito do que começa a se configurar como um novo ramo, o do ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... Art. 2º O processo começa por iniciativa da parte e se desenvolve por ... limites impostos pela iniciativa da parte quando decide a partir da compreensão ... matéria penal, firmado entre Brasil e Portugal – Decreto 1.320/1994 –, o cumprimento em ... EM MOMENTO ANTERIOR AO INÍCIO DO PERÍODO LETIVO – DUAS MATÉRIA NA MESMA SITUAÇÃO – ABONO ...
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Crises do Estado e Direito do Trabalho
... Desde a Revolução Industrial, quando se introduziu a noção de economia de mercado e ... -las, “revolta-se” contra o sistema e começa a agir para gradualmente transformá-lo a seu ... férias remuneradas de 15 dias a cada ano letivo de trabalho para os empregados e operários dos ... tratar de algumas reformas ocorridas em Portugal, com leis aprovadas em 2003, 2009 e 2012, Amado ...
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Os crimes informáticos na legislação dos palop
... Portugal, nas áreas do Direito Empresarial, Direito ... Desde o ano letivo de 2003/2004 que venho exercendo funções como ... a cabo por meios informáticos, quer quando" a informática é apenas um instrumento para a pr\xC3" ... do Cibercrime de São Tomé e Príncipe começa, no Capítulo I, com a definição do objeto e ...
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Férias
... foi em 1889 e, posteriormente, em 1890, quando instituiu-se férias aos operários da Estrada de ... A prescrição de férias começa quando encerra o prazo concessivo de férias ou ... sem justa causa no término do ano letivo ou curso dessas férias (Súmula n. 10 do TST) ... Porto Rico 15 dias ... Portugal 22 dias úteis ... Reino Unido 20 dias úteis ...
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Legislação
... 2. Quando" necessário, a autoridade competente ou qualquer \xC3" ... à escola que implique perda do ano letivo; e ... IV — a pedido do aprendiz ... Cooperação e Consulta entre o Brasil e Portugal, conforme Decreto n. 3.927, de 19 de setembro de ... § 1º O prazo de prescrição começa a correr da data em que o fato se tornou ...
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O estatuto da criança e do adolescente trinta e um anos depois: a inclusão 4.0
... quando se trata de direitos de crianças e de ... de direitos e de oportunidades, conforme começa a ser discutida, tais como, a tecnologia do ... linguística na ciência em Espanha, Portugal e Amé-rica Latina realizado pela Organização ... , que de outro modo, teriam o ano letivo essencialmente prejudicado, neste longo período ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... traços distintivos da sociedade moderna, quando posta em confronto com a antiga, é o relevante ... I, 3. ed., p. 198, 1980, Portugal"), depois de dizer que a primeira fonte das obriga\xC3" ... Dispensa no primeiro dia do ano letivo. Dano moral. Violação ao art. 422, do Código ... Da extinção do último contrato é que começa a fluir o prazo prescricional do direito de ...
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Legislação Complementar
... o acesso ao ensino básico gratuito e, quando for possível e adequado, à formação ... à escola que implique perda do ano letivo, comprovada por meio de declaração do ... Cooperação e Consulta entre o Brasil e Portugal, conforme Decreto n. 3.927, de 19 de setembro de ... § 1º O prazo de prescrição começa a correr da data em que o fato se tornou ...
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cinema
... no Egito, em 2011, a jovem Heba Afify começa a trabalhar num jornal independente. O filme ... Quando ativistas israelitas chegam para protestar ... Andrzej Jakimowski (Polônia/França/Portugal, 2012). Com Alexandra Maria Lara, Edward Hogg, ... Drama. Com o fim do ano letivo, alguns alunos de uma escola nova-iorquina do ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no ... portal ... ção de palestrantes do Brasil, Portugal, México e ... Estados Unidos e, ouvintes de ... letivo). Ao final do Ensino Médio cursado na EJA, o ... O prazo para captação e recursos começa a ser contado a partir da entrega da CID ... A ...
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O professor no seu ambiente de trabalho
... habilidades técnicas só puderam existir quando passaram a contar com professores para ... escrito sob a influência do ministro de Portugal, Marquês de Pombal, que determinou a expulsão ... No âmbito urbano, a hora noturna começa às 22 horas e vai até às 5 horas do outro dia ... de trabalho, durante o curso do período letivo, inviabilizando que ele desenvolva outras ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... O salário-maternidade, quando a cargo da empresa, era sempre invocado para a ... nos termos do Acordo entre o Brasil e Portugal sobre "Contratação Recíproca de Nacionais, de ... 3. O prazo prescricional, portanto, começa a fluir do termo final do contrato de trabalho ... sem justa causa, ao término do ano letivo ou no curso das férias escolares, é assegurado ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... O salário-maternidade, quando a cargo da empresa, era sempre invocado para a ... nos termos do Acordo entre o Brasil e Portugal sobre “Contratação Recíproca de Nacionais, ... essas construções portuárias, a estiva começa ou termina no convés da embarcação atracada, ... sem justa causa, ao término do ano letivo ou no curso das férias escolares, é assegurado ...
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Programas de computador: proteção jurídica e formas de contratação
... que dispertam, não poderia ser diferente quando o assunto relaciona-se à informática jurídica ... Seabra, A informação Jurídica em Portugal". In: O Direito Ano 121, 1989 , I, (Janeiro- Mar\xC3" ... 7 Portanto, começa a justificar-se a importância e a preocupação ... ao curso de direito da comunicação), ano letivo 1995/1996, Coimbra, 1996 ... DOWNING, Robbie ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... requereu a produção da prova, ou rateada quando a prova tiver sido requerida por ambas as partes ... ído até o dia 31 de dezembro do ano letivo imediatamente anterior ao da pretendida ... AÉREOS PORTUGUESES S/A (TAP AIR PORTUGAL) ... ACORDAM, os Desembargadores integrantes ... medida liminar inaudita altera pars começa a fluir da data da juntada aos autos do mandado ...
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Avanços teóricos e metodológicos na Leitura da América Latina: contribuições de José de Souza Martins
José de Souza Martins é um dos mais relevantes intelectuais brasileiros que se propuseram a constituir um pensamento novo para compreender a relação entre o atraso e a modernidade que, imbricados, marcam a sociedade brasileira. Sua contribuição, no entanto, vai para muito além do território brasileiro. Assim, pretendemos discutir os aportes teóricos e metodológicos na leitura da sociedade...
... é de Pau et des Pays de l’Adour, no ano letivo 2015-2016, cuja publicação se deu no Guia ... Mário de Andrade, José de Souza Martins começa uma vida de leituras e de formação intelectual, ... fora feito no segundo semestre de 1964, quando, ainda, José de Souza Martins realizava o seu ... ou sistema de Sesmaria se constitui, em Portugal, como instrumento jurídico para a reconquista ...