petição replica contestação
- Acórdão Nº 5001762-34.2021.8.24.0018 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 08-03-2022
- Acórdão Nº 5000175-45.2021.8.24.0060 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 08-03-2022
-
Acórdãos nº 0037299-51.2012.8.26.0564 de 9ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2018
... ção de documento trazido na contestação e não impugnado pela autora. O e- mail ... ção específica ao documento em réplica. Tema que foi expressamente trazido à discussão na petição inicial, sem que houvesse ...
-
Acórdãos nº 2162023-63.2017.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, 28 de Enero de 2019
... Inocorrência Emenda da petição inicial que não acarretou em ... , reafirmado pelos autores na réplica à contestação, consistindo-se, ...
-
Acordao N° 1692676 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-04-2023
Apelação cível. Direito civil e processual civil. Cobrança de taxas condominiais. Assembleia geral que revogou isenção concedida à ré/apelante. Apresentação da ata assemblear em réplica à contestação. Inépcia da petição inicial e inovação da lide principal. Não ocorrência. Cerceamento de defesa. Preliminar rejeitada. Invalidade da deliberação assemblear alegada em ação de cobrança. Via inadequada.
... APRESENTAÇÃO DA ATA ASSEMBLEAR EM RÉPLICA À CONTESTAÇÃO ... INÉPCIA DA PETIÇÃO ... -
Acórdãos nº 2053023-02.2015.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 16 de Diciembre de 2015
... advogado e apresentou contestação ao pedido inicial. Após a réplica obreveio petição conjunta, requerendo a homologação de ...
-
Decisão Monocrática Nº 0301918-68.2016.8.24.0031 do Quarta Câmara de Direito Público, 07-11-2019
... contestação", no mérito, refutou os argumentos expostos na pe\xC3"ça exordial ... A réplica reapresentou as teses da petição inicial ...
-
Acordao N° 1751442 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-08-2023
Apelação cível. Juntada de documentos com as razões recursais. Não conhecimento. Ação de reconhecimento e dissolução de unão estável. Incapacidade civil. Decretação da curatela provisória. Ocorrência em momento anterior. Não demonstração. Eficácia ex nunc. Ação declaratória. Cumulação com pretensão constitutiva. Reserva de meação. Prescritibilidade. Termo inicial. Encerramento do relacionamento...
... , deverá instruir necessariamente a petição inicial, ... sob pena de preclusão, no entanto, ... na petição inicial, pois, em contestação, arguida a prescrição da pretensão autoral, futada ... em réplica, nenhum documento foi coligido com esse ... - Acórdão nº0002979-60.2013.8.17.0670 de 1ª Câmara Regional de Caruaru - 2ª Turma, 27-10-2022
-
Acórdãos nº 2225664-88.2018.8.26.0000 de 35ª Câmara de Direito Privado, 18 de Marzo de 2019
... ILEGITIMIDADE PASSIVA EM CONTESTAÇÃO. INSISTÊNCIA DO DEMANDANTE NA LEGITIMIDADE ... 15 DIAS, A ALTERAÇÃO DA PETIÇÃO INICIAL PARA SUBSTITUIÇÃO DO RÉU ... ção ilegitimidade passiva e em réplica a parte autora insiste na sua ...
-
Relatório e Voto com número 5519978-57.2021.8.09.0000 da 2ª Seção Cível, 02-03-2023
... de teses e julgados apresentados na réplica à contestação e nos ... embargos de ... que essa matéria não integrou a petição inicial, sua causa de pedir ou pedidos ...
-
Acórdão Nº 0002574-64.2015.8.16.01581 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 16-11-2022
... NA PETIÇÃO INICIAL. PREMISSA CORRETA, POIS A ... QUESTÃO RÉPLICA À ... CONTESTAÇÃO, CONFIGURANDO INADMISSÍVEL ...
-
Acordao N° 1377227 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-10-2021
Juizados especiais cíveis. Civil. Exploração de atividade em quadra poliesportiva de clube. Comprovação da relação entre as partes. Troca de cadeado e corte de energia elétrica. Conduta arbitrária. Restabelecimento de acesso e uso da quadra. Inviabilidade. Pendências financeiras comprovadas. Lucros cessantes. Não demonstrados. Danos morais. Configurados. Inovação recursal. Tese não alegada no...
... por não ter sido apresentada na petição inicial.De igual modo, se enquadra mness a ... oportuno, seja na petição inicial e na réplica, seja na ... contestação, conforme se trate do ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0815394-26.2022.8.19.0038 (Criminal), 25-11-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0815394-26.2022.8.19.0038 Recorrentes: SIMONE BEATRIZ DE SOUZA SILVA (a) e BANCO DO BRASIL S.A. (r) Recorridos: Os mesmos. Origem: 4º Juizado Especial Cível - Nova Iguaçu - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer dos recursos,
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00036871820124058300), 01-12-2020
PJE 0003687-18.2012.4.05.8300 EMENTA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL. SFH. SUPOSTOS VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO. FINANCIAMENTOS EXTINTOS, EXTINGUINDO-SE TAMBÉM, DECORRENTEMENTE, OS CONTRATOS DE SEGURO QUE VISAVAM A APARELHÁ-LOS (RAMO 66). AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. SENTENÇA REFORMADA. 1. Apelação interposta pela Caixa Econômica Federal, no bojo de ação ordinária...
... os pedidos formulados pelos autores na petição inicial foram delimitados em a) condenar a ré ao ... elencados, e devidamente ratificados na réplica à contestação da Caixa Econômica Federal (id ... - Acórdão nº0005336-87.2022.8.17.3130 de Gabinete do Des. Ruy Trezena Patu Júnior (2ª CC), 30-01-2024
-
Acordao N° 1363743 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-08-2021
Apelação cível. Ação por vício redibitório e indenizatória. Telhas com fissuras. Comprador que não é o destinatário final do produto. Incidência do cdc afastada. Alegação de decadência rejeitada. Prazo contratual de garantia não alcançado entre a primeira compra e a primeira reclamação. Preliminar de cerceamento de defesa acolhida. Necessidade de conhecimentos técnicos. Prova documental...
... In casu, a petição inicial narra que a compra das ... telhas pela ... petição inicial e corroborada na contestação, mas o processo foi ... sentenciado logo após a apresentação da réplica, o que demonstra o encerramento prematuro da fase ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0067657-58.2017.8.19.0001 (Criminal), 04-08-2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO N°: 0067657-58.2017.8.19.0001 RECORRENTE: IZIDRO MAURICIO DOS SANTOS JUNIOR RECORRIDOS: ESTADO DO RIO DE JANEIRO EMENTA: NOVA INTERPRETAÇÃO ACERCA DA FIXAÇÃO DA COMPETÊNCIA TERRITORIAL DOS JUIZADOS FAZENDÁRIOS NA HIPÓTESE DO AUTOR RESIDIR EM COMARCA FORA DAS REGIÕES JUDICIÁRIAS...
-
Acórdãos nº 0018765-30.2011.8.26.0003 de 10ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2013
... direito - Fato não alegado na petição inicial e inovado em réplica à ... somente em réplica à contestação -, apenas negando a existência do ...
-
Acórdãos nº 0018765-30.2011.8.26.0003 de 10ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2013
... direito - Fato não alegado na petição inicial e inovado em réplica à ... somente em réplica à contestação -, apenas negando a existência do ...
-
Acórdão nº 2005.34.00.007517-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 18 de Diciembre de 2006
... 1º, 2º e 4º), não foi suscitada na petição inicial, mas apenas a partir da réplica à ...
-
Acórdão nº 2005.34.00.007517-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 18 de Diciembre de 2006
... 1º, 2º e 4º), não foi suscitada na petição inicial, mas apenas a partir da réplica à ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0008993-78.2020.8.19.0211 (Fazendária), 09-02-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0008993-78.2020.8.19.0211 Recorrente: FABRINY JESSIKA FREITAS DA VITÓRIA (a) Recorrido: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MUL Origem: XXV Juizado Especial Cível - Regional da Pavuna - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0006187-42.2021.8.19.0209 (Cível), 26-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0006187-42.2021.8.19.0209 Recorrente (réu): PAGSEGURO INTERNET S/A Recorrido (autora): MARCELLA ROCHA FERRARI RODRIGUES. Origem: 1° Juizado Especial Cível - Regional Barra da Tijuca. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
... III - Em contestação aduz que a retenção teria decorrido de ... -
Decisão Monocrática N° 07079140520238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-04-2023
Trata-se de Ação Rescisória, inicialmente proposta perante o Superior Tribunal de Justiça, na qual se reconheceu a incompetência daquela Corte Superior. Em conformidade com os §§ 5º e 6º do artigo 968 do Código de Processo Civil, o Autor e a Ré foram intimados para promover a emenda da petição inicial e complementar os fundamentos da defesa, respectivamente (fls. 1/73 ID 44345087). Redistribuídos