petições litigiosas
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Feira de santana - 5ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de ... á do vínculo que se estabelece entre as relações jurídicas litigiosas. Haverá conexão se a mesma relação jurídica estiver sendo examinada ...
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Feira de santana - 7� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Petições, procurações, defesas, etc, devem ser trazidos ao juízo por ... á do vínculo que se estabelece entre as relações jurídicas litigiosas. Haverá conexão se a mesma relação jurídica estiver sendo examinada ...
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Feira de santana - 7ª vara das relações de consumo, cíveis e comerciais
... Petições, procurações, defesas, etc, devem ser trazidos ao Juizo por ... á do vínculo que se estabelece entre as relações jurídicas litigiosas. Haverá conexão se a mesma relação jurídica estiver sendo examinada ...
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Capital - 1ª vara de relações de consumo
... á do vínculo que se estabelece entre as relações jurídicas litigiosas. Haverá conexão se a mesma relação jurídica estiver sendo examinada ... 76589224 e petições 76604702 e 76617067 ... Salvador, 7 de outubro de 2020 ... Patrícia ...
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Capital - 8ª vara de relações de consumo
... litigantes, caso enfrentadas e solvidas as questões jurídicas litigiosas desveladas na causa. Em face das considerações expostas, REJEITO OS ... LTDA pela USS SOLUÇÕES GERENCIADAS S.A, bem como acerca das petições colacionadas aos autos (fls. 310/328, 335/357 e 358). Fixo o prazo de 10 ...
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Feira de santana - 5ª vara cível
... á do vínculo que se estabelece entre as relações jurídicas litigiosas. Haverá conexão se a mesma relação jurídica estiver sendo examinada ... sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de ...
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Feira de santana - 5� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... á do vínculo que se estabelece entre as relações jurídicas litigiosas. Haverá conexão se a mesma relação jurídica estiver sendo examinada ... Deixo de conhecer das petições de ID 385089220 e ID 386037160, por ser terceiros estranhos aos autos ...
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Capital - 1� vara de rela��es de consumo
... á do vínculo que se estabelece entre as relações jurídicas litigiosas. Haverá conexão se a mesma relação jurídica estiver sendo examinada ... , para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias acerca das petições/documentos de ID"s 392905876 e 392905878 ... Salvador, 12 de julho de ...
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Capital - 1ª vara de relações de consumo
... -se a parte Autora para, em igual prazo, manifestar-se sobre as petições de IDs 137889637 e 137890263 e seus anexos ... Salvador, 1 de julho de ... á do vínculo que se estabelece entre as relações jurídicas litigiosas. Haverá conexão se a mesma relação jurídica estiver sendo examinada ...
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Capital - 1ª vara de relações de consumo
... Petições do réu pelo reconhecimento da prescrição, ID 246033667 , 246034271 e ... á do vínculo que se estabelece entre as relações jurídicas litigiosas. Haverá conexão se a mesma relação jurídica estiver sendo examinada ...
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Capital - 9� vara de rela��es de consumo
... litigantes, caso enfrentadas e solvidas as questões jurídicas litigiosas desveladas na causa ... Em face das considerações expostas, REJEITO ... Tendo em vista a juntada de 02 petições de escritórios advocatícios distintos, em dois dias subsequentes, ...
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Capital - 1� vara de rela��es de consumo
... Ré para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias acerca das petições de IDs 407570459, 407567047 e 407559882. Salvador, 6 de outubro de 2023 ... á do vínculo que se estabelece entre as relações jurídicas litigiosas. Haverá conexão se a mesma relação jurídica estiver sendo examinada ...
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Capital - 1ª vara de relações de consumo
... á do vínculo que se estabelece entre as relações jurídicas litigiosas. Haverá conexão se a mesma relação jurídica estiver sendo examinada ... para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca das petições de ID 172393387 e ID 174609582 ... Após, retornem-me os autos ...
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Capital - 1ª vara de relações de consumo
... á do vínculo que se estabelece entre as relações jurídicas litigiosas. Haverá conexão se a mesma relação jurídica estiver sendo examinada ... para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca das petições de ID 172393387 e ID 174609582 ... Após, retornem-me os autos ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... processual, inclusive mediante o indeferimento das respectivas petições iniciais ;”. III - Impositiva é a reforma da sentença recorrida, a ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... -se em atos e fatos que NÃO EXISTEM NO PROCESSO, salvo nas petições do MUNICÍPIO DE PILÃO ARCADO, acolhidas na R. Decisão embargada, como ... á do vínculo que se estabelece entre as relações jurídicas litigiosas. Haverá conexão se a mesma relação jurídica estiver sendo examinada ...
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Capital - 1ª vara de relações de consumo
... á do vínculo que se estabelece entre as relações jurídicas litigiosas. Haverá conexão se a mesma relação jurídica estiver sendo examinada ... para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca das petições de ID 93638474 e 93490936, conforme determinado no despacho anterior ...
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Feira de santana - 5� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... § 3º - A responsabilidade pelo adequado envio das petições e pela tempestividade dos atos será inteiramente do remetente, não ... á do vínculo que se estabelece entre as relações jurídicas litigiosas. Haverá conexão se a mesma relação jurídica estiver sendo examinada ...
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Feira de santana - 5� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... á do vínculo que se estabelece entre as relações jurídicas litigiosas. Haverá conexão se a mesma relação jurídica estiver sendo examinada ... , como dispõe a lei de regência, determino a exclusão de petições com juntada de instrumentos de mandato e/ou substabelecimento de credores ...
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Feira de santana - 5� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... á do vínculo que se estabelece entre as relações jurídicas litigiosas. Haverá conexão se a mesma relação jurídica estiver sendo examinada ... Acerca das petições e documentos e ID´s 421159506 a 425190578, ouça-se o executado, no prazo ...
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Capital - 9� vara de rela��es de consumo
... litigantes, caso enfrentadas e solvidas as questões jurídicas litigiosas desveladas na causa. Em face das considerações expostas, REJEITO OS ... petições, que sua o autor constituiu nova família e reside em outro endereço ...
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Feira de santana - 5ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... á do vínculo que se estabelece entre as relações jurídicas litigiosas. Haverá conexão se a mesma relação jurídica estiver sendo examinada ... Intime-se o banco acionado para se manifestar sobre as petições e documentos de ID´s 404348318 e 411007575, no prazo de 15 dias ...
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Capital - 1� vara de rela��es de consumo
... falta do interesse de agir, conforme o solicitado nas petições de ID 389747030 e 412874752 ... Ante o exposto, diante da superveniente ... á do vínculo que se estabelece entre as relações jurídicas litigiosas. Haverá conexão se a mesma relação jurídica estiver sendo examinada ...
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Capital - 1� vara de rela��es de consumo
... ção de ID.430025146 e documentos a ela acostados, e, sobre petições ID's 434361744 e 435320446, no prazo de 15 (quinze) dias. Salvador, 17 de ... á do vínculo que se estabelece entre as relações jurídicas litigiosas. Haverá conexão se a mesma relação jurídica estiver sendo examinada ...
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Acórdãos nº 1003018-91.2014.8.26.0302 de 18ª Câmara de Direito Público, 10 de Diciembre de 2015
... petições e demais expedientes externos para leitura em sessão da ... º, é incompatível com sentenças sobre relações litigiosas sem natureza econômica, com sentenças declaratórias e com ...