Piemonte
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 426/2020 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 28-01-2020
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Acórdãos nº 1076339-18.2016.8.26.0100 de 24ª Câmara de Direito Privado, 31 de Enero de 2019
... estes autos do Apelação nº 1076339-18.2016.8.26.0100, da Comarca de São Paulo, em que é apelante/apelado PIEMONTE EMPREENDIMENTOS LTDA., é apelado/apelante PRYSMIAN SURFLEX UMBILICAIS E TUBOS FLEXIVEIS DO BRASIL LTDA ... ACORDAM , em 24ª ...
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Capim grosso - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Capim Grosso Autor: Aloisio Santos Da Silva Advogado: Jose Ricardo Souza Paim (OAB:BA24018) Reu: Piemonte Da Chapada Transportes Ltda Advogado: Anicio Marcel Carvalho Rocha (OAB:BA18485) Despacho: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0099841-8 de T6 - SEXTA TURMA
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 21.904 - RJ (2006/0099841-8) RELATOR : MINISTRO PAULO MEDINA ... RECORRENTE : ERNESTO ANTONIO PIEMONTE ... ADVOGADO : NEIDE MACIEL CORDEIRO ... T. ORIGEM : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... IMPETRADO : GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO ...
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Acórdão Nº 0003041-85.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 08-08-2022
... FERNANDES, BANCO DO BRASIL S/A, RICARDO LOPES GODOY, SOCIEDADE ... DE PROPÓSITO ESPECÍFICO - PIEMONTE LTDA, INEPAR ADMINSITRAÇAO E ... PARTICIPAÇÕES S/A, ATILA IMÓVEIS LTDA EPP, EDIFÍCIO SUITE VOLLARD ... CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - ...
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Acórdão Nº 0003041-85.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 08-08-2022
... FERNANDES, BANCO DO BRASIL S/A, RICARDO LOPES GODOY, SOCIEDADE ... DE PROPÓSITO ESPECÍFICO - PIEMONTE LTDA, INEPAR ADMINSITRAÇAO E ... PARTICIPAÇÕES S/A, ATILA IMÓVEIS LTDA EPP, EDIFÍCIO SUITE VOLLARD ... CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - ...
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Capim grosso - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Souza Paim (OAB:BA24018) Advogado: Francisco Tadeu Carneiro Filho (OAB:BA19796) Advogado: Daniel Lucas Cordeiro Freitas (OAB:BA34795) Reu: Piemonte Da Chapada Transportes Ltda Advogado: Anicio Marcel Carvalho Rocha (OAB:BA18485) Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: ...
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Acórdão nº 7014571-03.2016.822.0002 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 13-01-2022
Embargos de declaração. Inexistência de vícios. Prequestionamento. Recurso desprovido. Inexistindo qualquer omissão, obscuridade ou contradição no julgado, mostra-se inviável a oposição de embargos de declaração, mormente se houver intenção da embargante em rediscutir matéria já apreciada. O art. 1.025 do CPC estabelece que se consideram incluídos no acórdão os argumentos suscitados pelo...
... julgamento: 27/12/2021 Polo Ativo: DJANE SALIONI DE SOUSA e outrosAdvogados do(a) APELANTE: MARINALVA DE PAULO - RO5142-A, HELENA MARIA PIEMONTE PEREIRA DEBOWSKI - RO2476-A, LUIS ROBERTO DEBOWSKI - RO211-A, STEPHANI ALICE OLIVEIRA VIAL - RO4851-AAdvogados do(a) APELANTE: MARINALVA DE PAULO - ... -
Acórdão Nº 0301328-64.2018.8.24.0082 do Segunda Turma Recursal, 28-02-2023
... RECORRENTE: GRAZIELA DOS SANTOS AZEVEDO (AUTOR) RECORRIDO: LAURILENE PERCIDIA DA CRUZ PIEMONTE (RÉU) ... RELATÓRIO ... Relatório dispensado, nos termos do art. 46 da Lei n ...
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Decisão Monocrática nº 50052861120208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 14-01-2022
... ... APELANTE: COND.EDIF.RES. PIEMONTE (AUTOR)APELADO: VITOR RAFAEL DOS SANTOS GAZULHA (RÉU) ... EMENTA ...
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Capim grosso - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Capim Grosso Autor: Ney Robson Santos De Matos Advogado: Jose Ricardo Souza Paim (OAB:BA24018) Reu: Piemonte Da Chapada Transportes Ltda Advogado: Anicio Marcel Carvalho Rocha (OAB:BA18485) Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: ...
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Pindoba�u - Vara c�vel
... REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBAÇú INTIMAÇÃO 8000336-12.2021.8.05.0196 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Pindobaçú Autor: Piemonte Da Chapada Transportes Ltda Advogado: Anicio Marcel Carvalho Rocha (OAB:BA18485) Advogado: Leila Lima De Miranda Vieira (OAB:BA55755) Reu: Municipio ...
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Acórdão Nº 0041200-59.2002.5.04.0008 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 01-09-2021
... AGRAVADO: VALQUIRIA KOSTITI DA SILVA, ALIMENTUS COMERCIO LTDA, PIEMONTE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME, PEDRO BALDISSERA, COMERCIAL DE ALIMENTOS SANMARTIN LTDA, LUIZ CARLOS DA SILVA DUARTE, OLMIRO MACHADO DOS SANTOS, ...
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Acórdão nº 50039562520158210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 31-01-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE TÍTULO. SUSTAÇÃO DE PROTESTO. DUPLICATA MERCANTIL. COMPETÊNCIA TERRITORIAL. LOCAL DO PROTESTO. Cuida-se de título causal, que deve corresponder, sempre, a uma efetiva compra e venda mercantil ou a prestação de serviços. Considera-se competente o foro do local em que foi apresentado o título para protesto. A distribuição dos ônus sucumbenciais...
... RELATOR: Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI ... APELANTE: AGROSAFRA SEMENTES LTDA (RÉU)APELADO: PIEMONTE SEMENTES E FERTILIZANTES LTDA (AUTOR) ... RELATÓRIO ... A sentença julgou procedente a ação declaratória de nulidade de título cumulada ... -
Sentença nº 1001940-14.2022.5.02.0201 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-05-2023
... ÇA LTDA., alegando serem os legítimos possuidores da unidade número 27-A do imóvel matrícula 203.917, do RI/Barueri, do empreendimento Piemonte Residencial Club, situado na Estrada das Pitas, 952, no sítio Votupoca, gravado nos autos principais (processo 0003122-96.2015.5.02.0201) com ônus ...
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Acórdão Nº 0002875-06.2020.8.16.0200 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 26-07-2022
... 1ª Vara Descentralizada do Bairro Novo (Sítio Cercado) - Juizado Especial Cível ... MARCOS MANN e PIEMONTE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA ... Recorrente(s): ... NAIARA NOVAES ABRIL ... Recorrido(s): ... Relator: Marcel Luis Hoffmann ... RECURSOS ...
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Más allá de una simple biografía: 'El Caso Cerruti' Una historia conectada y multinivel enlazada por un 'Historiador Electricista
... Paralelamente, para hacer efectiva su intervención relámpago, Italia decidió enviar dos embarcaciones adicionales ( Dogali y Piemonte ) (TAMBURINI, 2000, p. 720) ... Fue en este momento que el gobierno norteamericano resolvió intervenir y solucionar el asunto de manera pacíica ...
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EXTRATOS DE CONTRATOS
... EXTRATOS DE CONTRATOSPROCESSO Nº 174/2020. CONCORRÊNCIA Nº 005/2020. Partes: Município de Serra Talhada e a empresa Piemonte da Chapada Transporte Ltda. Objeto: Execução de Obras de Pavimentação de Rua(s) e Via(s), conforme Contrato de Repasse nº 1071317-44/2020, ...
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AVISOS DE LICITAÇÃO
... ão de contratos firmados entre a Prefeitura Municipal de Mirangaba e o Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território do Piemonte Diamantina.PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023-SRPTIPO: Menor Preço Por Item; ABERTURA: Dia 01 de Dezembro de 2023, na sede do consórcio, às 10:00 (dez) ...
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Acórdão nº 2009/0063930-1 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: AÇÃO RESCISÓRIA. SERVIDORA PÚBLICA FEDERAL. DEMISSÃO DECORRENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. SENTENÇA PENAL ABSOLUTÓRIA POSTERIOR, POR FALTA DE PROVAS. IRRELEVÂNCIA. INDEPENDÊNCIA DAS INSTÂNCIAS ADMINISTRATIVA, CIVIL E PENAL. ACÓRDÃO RESCINDENDO FUNDADO NA JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DO STJ. VIOLAÇÃO...
... : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR ... : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ ... AUTOR ... : ELCIO MARIO DE SOUZA PIEMONTE ... : TIAGO PIMENTEL SOUZA E OUTRO(S) ... RÉU ... RESCISÓRIA. ... SERVIDORA ... -
Sentença nº 1000753-22.2023.5.02.0205 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-07-2023
... C. D. S., Exequente nos autos principais 1001274-11.2016.5.02.0205.Alega adquiriu e quitou o apartamento 133, bloco A, do empreendimento PIEMONTE RESIDENCIAL CLUB, matrícula 204.001, 1º Oficial de Registro de Imóveis de Barueri; que ajuizou ação de adjudicação compulsória n.º ...
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Acórdão nº 2014/0302778-9 de T6 - SEXTA TURMA
... IMPETRADO ... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ... PACIENTE ... : ALEXANDRO EDUARDO PIEMONTE ... HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ... PRÓPRIO. DESCABIMENTO. TRÁFICO DE ENTORPECENTES, ... ASSOCIAÇÃO ...
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Acórdão, Processo nº 0707339-95.1991.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 14-12-2022
... desfrutar do mesmo prestígio mercadológico dos produtos da Autora reconhecidamente desenvolvidos, formulados e ambientados na Itália (Piemonte) ... d/1 – ao invés de denominar CONTINI-Branco o seu vermouth, conforme consta do rótulo aprovado pelo Ministério da Agricultura em 1978 ...