pis pasep caixa economica federal
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000483-16.2020.5.07.0032), 2020-06-25
... INTERESSADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ... SENTENÇA Vistos, ... relativas ao levantamento de FGTS, PIS/PASEP em face da Caixa Econômica Federal são de ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000459-85.2020.5.07.0032), 2020-06-08
... INTERESSADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, VICUNHA TEXTIL S/A ... relativas ao levantamento de FGTS, PIS/PASEP em face da Caixa Econômica Federal são de ...
-
Nova lei libera saque do PIS/Pasep para contas inativas até 1988
Nova lei libera saque do PIS/Pasep para contas inativas até 1988
... Se o governo federal não adiar a data, depois desse prazo os recursos ... Como o PIS é administrado pela Caixa Econômica Federal, enquanto o Pasep fica sob ... -
Acórdão Nº 0801550-43.2020.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2020
... DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CADASTRO NO PASEP. ILEGITIMIDADE PASSIVA. 1. A jurisprudncia ptria ... posicionou-se pela ilegitimidade passiva da Caixa Econmica Federal para figurar no polo passivo das ... Vejamos:Smula n. 77. A Caixa Economica Federal parte ilegtima para figurar no polo ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0000336-79.2018.5.07.0025), 2018-07-12
... INTERESSADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ... Fundamentação SENTENÇA ... ÓSITOS DE VALORES NA CEF REFERENTES AO PIS/PASEP. AUSÊNCIA DE DEPENDENTES E/OU HERDEIROS ...
-
Acordao N° 1243720 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-04-2020
Processual civil. Agravo de instrumento. Agravo interno. Cumprimento de sentença. Penhora. Pis/pasep. Verba decorrente de salário. Possibilidade. Dignidade do devedor. Redução do bloqueio para montante equivalente a 30% (trinta por cento). Agravo interno prejudicado. Agravo de instrumento parcialmente provido. 1. Agravo de instrumento contra decisão proferida em sede de cumprimento de sentença,...
... CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PENHORA. PIS/PASEP. VERBA DECORRENTE DE ... SALÁRIO. POSSIBILIDADE ... -se à transferência de PIS/PASEP pela Caixa ... Econômica Federal. Quanto à devedora Aurora ... -
Acórdão, Processo nº 5002711-66.2021.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 13-06-2022
... , VALTER BARBOSA SILVA - SP351343RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, BANCO BRADESCO SAOUTROS ... -se com a Certidão de Levantamento PIS/ PASEP/ FGTS, junto a Caixa Econômica Federal, tendo ...
-
Acórdão Nº 0850623-18.2019.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2020
... APELAO CVEL. AO DE COBRANA. PASEP. INSTITUIO FINANCEIRA. ILEGITIMIDADE PASSIVA ... posicionou-se pela ilegitimidade passiva da Caixa Econmica Federal para figurar no polo passivo das ...
-
Acórdão Nº 0836088-84.2019.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2020
... APELAO CVEL. AO DE COBRANA. PASEP. INSTITUIO FINANCEIRA. ILEGITIMIDADE PASSIVA ... posicionou-se pela ilegitimidade passiva da Caixa Econmica Federal para figurar no polo passivo das ...
-
Tributação na economia digital: limites e desafios
... de risco que representam para a Receita Federal. A Lei Complementar nº 1.320, de 06 de abril de ... cobrados pelo BNDS, Banco do Brasil ou Caixa Econômica ... ; Com isso, apesar dos excelentes ... concernente à Contribuição para o PIS/Pasep e à Cofins, tais receitas financeiras são ... Formas de determinação da presença economica- mente significativa (Israel, Eslováquia e ...
-
Decisões Monocráticas nº 2175 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Septiembre de 2013
... FRAUDULENTOS EM CONTAS VINCULADAS AO PIS/PASEP ... INEXISTÂNCIA DE AFRONTA A BENS, SERVIÇOS ... possível crime praticado em detrimento da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil (fl. 1, ...
-
Decisão da Presidência nº 2175 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Septiembre de 2013
... FRAUDULENTOS EM CONTAS VINCULADAS AO PIS/PASEP ... INEXISTÂNCIA DE AFRONTA A BENS, SERVIÇOS ... possível crime praticado em detrimento da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil (fl. 1, ...
-
Acórdão, Processo nº 5011833-70.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 17-12-2021
... por MARIA LOPES DE OLIVEIRA em sua conta PASEP, na qual pleiteia também indenização por danos ... e que “necessário se faz o chamamento da Caixa Econômica Federal aos autos, para que forneça ...
-
Acórdão, Processo nº 5026045-33.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 14-12-2020
... ção para o fim de ver remunerada sua conta PASEP pelos índices de atualização devidos, com a ... do Fundo PIS-PASEP, atuam, de um lado, a Caixa Econômica Federal quanto às contas do PIS e, de ...
-
Processo nº 0015695-03.2016.8.19.0204 de Quinta Câmara Cível, 6 de Marzo de 2017
... da conta PASEP, com incidência de juros e de ... Federal a gestora do Fundo que financia ... Caixa" Econômica Federal é parte ilegítima para\xC2" ...
-
Suspensão do contrato de trabalho
... 475, § 1º ... @@14.4.2. FGTS e PIS/PASEP - Saques ... Não obstante a suspensão de seu ... ção no PIS/PASEP, bastando comparecer à Caixa Econômica Federal munido da carta de ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 812, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... decorrer do ano-calendário, mantiver livro Caixa, no qual deverá estar escriturada toda a ... para o Programa de Integração Social (PIS/Pasep) deverão ser efetuados nos seguintes prazos: ...
-
Decisão Monocrática nº 2008/0041671-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ... ADVOGADO : PAULO ... às contribuições para o fundo PIS/PASEP" (Súmula 77 do STJ) ... 3. Realmente, esta ... CIVIL - LEGITIMIDADE AD CAUSAM - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PIS - DECRETO-LEI 2.323/87 ART. 18 ...
-
Pis/pasep: metade já podia sacar o fundo
... conforme critrios estabelecidos pela Caixa Econmica Federal (PIS) e pelo Banco do Brasil ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0000032-87.2017.5.07.0034), 2018-10-31
... do reclamante CICERO LOPES SILVA -PIS/PASEP 120.48786.62-8) ... BANCO: CAIXA ECONÔMICA ... , manda que o Gerente da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ou quem fizer suas vezes, PAGUE ao BENEFICIÁRIO ...
-
Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... da Administração Pública Federal - GSISTE, instituídas pela Lei no 11.356, de ... 3. Caixa Econômica Federal; ... 4. Empresa Gestora de ... Diretor do Fundo de Participação PIS/PASEP; ... XIII - inscrever em dívida ativa os ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0001429-14.2017.5.07.0025), 2018-05-30
... de cujus, mas que não foram liberados pela Caixa Econômica Federal ... Notificado, o ... ÓSITOS DE VALORES NA CEF REFERENTES AO PIS/PASEP. AUSÊNCIA DE DEPENDENTES E/OU HERDEIROS ...
-
Decisao Nº 8014439-64.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 29-09-2020
... SALDO DE PASEP. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO DO BRASIL. TESE ... ser composta, unicamente, pela União Federal, eis que só cabe a este ente realizar os ... é arrecadado pela União, sendo que a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, nos ...
-
EXTRATO DE CONTRATO
... : Conselho Diretor do Fundo PIS-PASEP. Contratada: Caixa Econômica Federal. Objeto: ...
-
Acórdão, Processo nº 5000187-45.2016.4.03.6109, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-11-2022
... 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO ... APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERALAPELADO: DANIEL GALDINO, UNIÃO ... ERRO NA INDICAÇÃO DO NÚMERO DE PIS/PASEP DO BENEFICIÁRIO. DANO MORAL. MERO DISSABOR ...