piscina de fibra
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Acórdão nº 2005.01.00.058337-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 24 de Enero de 2006
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO. DECISÃO QUE NEGOU PEDIDO DE LEVANTAMENTO DOS 20% REMANESCENTES. AUSÊNCIA DE TRÂNSITO EM JULGADO. PUBLICAÇÃO DE EDITAIS. DIREITO DE TERCEIROS. 1. A exigência do trânsito em julgado da sentença, para autorização do levantamento do restante do depósito feito pelo INCRA, não é mera formalidade. Há necessidade da publicação dos editais para...
... , assim como as benfeitorias voluptuárias existentes no imóvel (piscina de fibra de vidro e o piso de pedra mineira em volta da piscina) ... É ... -
Acórdãos nº 1030493-70.2014.8.26.0577 de 36ª Câmara de Direito Privado, 26 de Febrero de 2018
... Compra e instalação de piscina. Preliminar de decadência afastada ante a ausência de ... A piscina foi entregue com trincas na estrutura de fibra. Conforme o laudo pericial (fls. 117/125), restou uma mancha ...
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Acórdãos nº 0000048-18.2013.8.26.0320 de 2ª Câmara Criminal Extraordinária, 14 de Diciembre de 2015
... Amilton Villas Boas, escondido debaixo de uma piscina de fibra inutilizável no quintal. Amilton foi identificado ...
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Acordao N° 1439167 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-07-2022
Apelação cível. Direito civil, processual civil e do consumidor. Ação de restituição de valores. Preliminares. Nulidade da sentença. Não apreciação correta das provas. Rejeição. Litisconsórcio passivo necessário. Inexistência. Ausência de fundamentação da sentença. Não ocorrência. Ilegitimidade passiva. Teoria da asserção. Fraude na emissão de boleto relativo a campanha promovida pela terracap....
... POR VÍCIO DO PRODUTO C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS. PISCINA DE FIBRA ... INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. NÃO CABIMENTO. AUSÊNCIA DE ... -
Acórdãos nº 0043817-30.2004.8.26.0114 de 29ª Câmara de Direito Privado, 4 de Septiembre de 2013
... ção de serviços - Aquisição e instalação de piscina - Tem legitimidade passiva o titular da obrigação correspondente ... as rés para a instalação de uma piscina de fibra de vidro na chácara de sua filha (fls. 29/34). O contrato ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... , 2 (duas) salas, área externa coberta, onde foi construída uma piscina de fibra, possui inscrição municipal nº 095761 ... Por fim, narra ...
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Cama�ari - 1� vara dos feitos de rela��o de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... , 2 (duas) salas, área externa coberta, onde foi construída uma piscina de fibra, possui inscrição municipal nº 095761 ... Por fim, narra ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-110940-10.2007.5.12.0040 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
AGRAVO INTERNO. DECISÃO DO RELATOR QUE DENEGOU SEGUIMENTO A AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMADO. JUSTIÇA GRATUITA. POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO AO EMPREGADOR PESSOA FÍSICA, QUE NÃO FICA DISPENSADO, TODAVIA, DE EFETUAR O DEPÓSITO RECURSAL. MANUTENÇÃO DO DESPACHO QUE DENEGOU SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. Despacho denegatório de seguimento ao agravo de instrumento do...
... , um fogão de 8 bocas, um fogão de 6 bocas, duas geladeiras e uma piscina de fibra de 18.000 litros (fl. 160) ... Assim sendo, concluo que o 2º ... -
Capital - 3� vara de rela��es de consumo
... Nobre (OAB:BA57012) Interessado: Fibratec Ind E Com De Produtos P/ Piscina Ltda Advogado: Janaina Silveira Soares Madeira (OAB:SC18597) Advogado: ... vazamento e saturação do solo e aumente a pressão lateral na fibra da piscina ( ... )”, mas ratificando o expert que os equipamentos ...
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Acórdãos nº 0957352-08.2012.8.26.0506 de 26ª Câmara de Direito Privado, 9 de Noviembre de 2017
... descrito no laudo pericial: “ Danos junto a fibra de vidro da borda da piscina por queda de materiais ...
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Dias dávila - Vara cível
... A parte Autora afirma que, em 27/01/2022, efetuou a compra de uma piscina, contudo, com 4 (quatro) meses, a piscina apresentou vício. Aduz que ... utiliza o produto há 1 ano e 6 meses, e não existe provas de que a fibra da piscina já veio com vício, e que não foi mau uso da consumidora que ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... DIREITO DE VIZINHANÇA. INSTALAÇÃO DE PISCINA DE FIBRA. DESABAMENTO DE LAJE. PROBLEMAS EM DECORRÊNCIA DO SERVIÇO ...