piso salarial nutricionista
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... de instrumento, revogando a decisão de piso, para que seja determinada a sua nomeação, ... do litígio, mas tão somente nutricionista, sendo que vem se submetendo há anos a diversos ...AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DA DIFERENÇA SALARIAL CORRESPONDENTE AOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO ...
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Acórdão Nº 0051327-54.2020.8.06.0029 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 13-02-2023
REMESSA NECESSÁRIA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA. PRETENSÃO DE REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO. FILHO MENOR PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS (ENCEFALOPATIA NÃO ESPECIFICADA E PARALISIA CEREBRAL QUADRIPLÁGICA ESPÁSTICA). AUSÊNCIA DE PREVISÃO ESPECÍFICA NO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA. CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM
...interlocutória proferia pelo magistrado de piso e que deferiu a tutela de. urgência pleiteada ..., servidora pública efetiva (nutricionista) de 40. (quarenta) para 20 (vinte) horas ...sem prejuízo salarial, para que possa prestar assistência ao. ... -
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
...-se que com os descontos da sua verba salarial (seq.1.6), resta para o Agravante a renda ..., que reivindicou o direito de receber o piso nacional da categoria (Lei 11.738/2008) “em ... Bahia, tendo exercido a função de nutricionista, estando vinculada à Secretaria da Saúde - ...
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Acordão nº 0000644-58.2010.5.04.0291 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 21 de Marzo de 2012
... na cooperativa por intermédio da nutricionista da Puras" (fl. 321). Assim, demonstrado que a ... nas instalações da cozinha e refeitório, piso, paredes, teto, geladeira, freezer, fogão e ... e o Distrito Federal a instituir o piso salarial a que se refere o inciso V do art. 7º da CF, por ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... . . Neste diapasão, como o Juiz de piso aplicou a inversão do ônus da prova em ...ção previdenciária da referida verba salarial”. ex vi ID 7381465. . . Irresignado com a ..., como dieta acompanhada por nutricionista, exercícios físicos, ou administração de ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... em que foram estipulados pelo juízo de piso os alimentos provisórios em favor das crianças, ... não pagos referentes ao piso salarial dos agentes comunitários de saúde e os agentes ... medico; enfermeiro; fisioterapeuta; nutricionista (incluindo dieta especifica enteral ...
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Acordão nº 00548-2007-019-04-00-7 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 10 de Septiembre de 2008
SALÁRIO COMPLESSIVO E REDUÇÃO SALARIAL. Diante da existência de salário complessivo, o desmembramento de anuênios do salário dá margem ao reconhecimento de redução salarial.
...ênios do salário não trouxe prejuízo salarial aos empregados. Por seu turno, não se conforma a ... decorrentes da consideração do piso normativo da função de nutricionista como base ...