piso salarial nutricionista
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.386 do Mato Grosso do Sul, 25-01-2021
... 82532176861 Kassia Jane Pio Nutricionista ... Candidata não enviou o documento comproba- ... piso, com 04 pés niveladores, primeiro plano de ... aba Negociação Salarial ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... as consultas com psicólogo e nutricionista junto à instituição “Clínica de Brotas”, ... ção no prazo fixado pela magistrada de piso ... Além disso, importante trazer a lume que ... habituais, por possuírem caráter salarial. Não incidem sobre horas extras não habituais, ...
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Acórdão Nº 0700625-93.2022.8.01.0009 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, 1ª Turma Recursal, 19-07-2023
... observa-se que algumas teses relacionadas ao piso salarial nacional ... apresentadas em ... e Não Profissionalizado, Vigias, Nutricionista, ... fará jus às seguintes vantagens: ... b) ...
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Acórdão Nº 0700718-56.2022.8.01.0009 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, 1ª Turma Recursal, 19-07-2023
... observa-se que algumas teses relacionadas ao piso salarial nacional ... apresentadas em ... e Não Profissionalizado, Vigias, Nutricionista, ... fará jus às seguintes vantagens: ... b) ...
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Acórdão Nº 0700699-50.2022.8.01.0009 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, 1ª Turma Recursal, 19-07-2023
... observa-se que algumas teses relacionadas ao piso salarial nacional ... apresentadas em ... e Não Profissionalizado, Vigias, Nutricionista, ... fará jus às seguintes vantagens: ... b) ...
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Acórdão Nº 0700711-64.2022.8.01.0009 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, 1ª Turma Recursal, 19-07-2023
... observa-se que algumas teses relacionadas ao piso salarial nacional ... apresentadas em ... e Não Profissionalizado, Vigias, Nutricionista, ... fará jus às seguintes vantagens: ... b) ...
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Acórdão Nº 0700673-52.2022.8.01.0009 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, 1ª Turma Recursal, 19-07-2023
... observa-se que algumas teses relacionadas ao piso salarial nacional ... apresentadas em ... e Não Profissionalizado, Vigias, Nutricionista, ... fará jus às seguintes vantagens: ... b) ...
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Acórdão Nº 0700553-09.2022.8.01.0009 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, 2ª Turma Recursal, 10-08-2023
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. QUINQUÊNIO. DIREITO AO RECEBIMENTO. ART. 57 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. PAGAMENTO DEVIDO. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO DISPOSTO NA SÚMULA VINCULANTE Nº 37 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
... observa-se que algumas teses relacionadas ao piso salarial ... nacional apresentadas em ... e Não Profissionalizado, Vigias, Nutricionista, fará ... jus às seguintes vantagens: ... b) ... -
Acórdão Nº 0700705-57.2022.8.01.0009 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, 2ª Turma Recursal, 10-08-2023
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. QUINQUÊNIO. DIREITO AO RECEBIMENTO. ART. 57 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. PAGAMENTO DEVIDO. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO DISPOSTO NA SÚMULA VINCULANTE Nº 37 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
... observa-se que algumas teses relacionadas ao piso salarial ... nacional apresentadas em ... e Não Profissionalizado, Vigias, Nutricionista, fará ... jus às seguintes vantagens: ... b) ... -
Acórdão Nº 0700704-72.2022.8.01.0009 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, 2ª Turma Recursal, 10-08-2023
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. QUINQUÊNIO. DIREITO AO RECEBIMENTO. ART. 57 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. PAGAMENTO DEVIDO. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO DISPOSTO NA SÚMULA VINCULANTE Nº 37 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
... observa-se que algumas teses relacionadas ao piso salarial ... nacional apresentadas em ... e Não Profissionalizado, Vigias, Nutricionista, fará ... jus às seguintes vantagens: ... b) ... -
Acórdão Nº 0700691-73.2022.8.01.0009 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, 2ª Turma Recursal, 10-08-2023
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. QUINQUÊNIO. DIREITO AO RECEBIMENTO. ART. 57 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. PAGAMENTO DEVIDO. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO DISPOSTO NA SÚMULA VINCULANTE Nº 37 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
... observa-se que algumas teses relacionadas ao piso salarial ... nacional apresentadas em ... e Não Profissionalizado, Vigias, Nutricionista, fará ... jus às seguintes vantagens: ... b) ... -
Acórdão Nº 0700624-11.2022.8.01.0009 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, 2ª Turma Recursal, 10-08-2023
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. QUINQUÊNIO. DIREITO AO RECEBIMENTO. ART. 57 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. PAGAMENTO DEVIDO. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO DISPOSTO NA SÚMULA VINCULANTE Nº 37 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
... observa-se que algumas teses relacionadas ao piso salarial ... nacional apresentadas em ... Profissionalizado, Vigias, Nutricionista, fará jus às seguintes vantagens: ... b) Por ... -
Acórdão Nº 0700692-58.2022.8.01.0009 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, 1ª Turma Recursal, 18-10-2023
... apresentadas pelo recorrido se referem ao piso ... salarial nacional, dissociadas da ... Profissionalizado, Vigias, Nutricionista, fará jus às seguintes vantagens: ... b) Por ...
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Acórdão Nº 0700707-27.2022.8.01.0009 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, 1ª Turma Recursal, 30-08-2023
... observa-se que algumas teses relacionadas ao piso salarial nacional ... apresentadas em ... e Não Profissionalizado, Vigias, Nutricionista, ... fará jus às seguintes vantagens: ... b) ...
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Acórdão Nº 0700687-36.2022.8.01.0009 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, 2ª Turma Recursal, 31-08-2023
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. QUINQUÊNIO. MUNICÍPIO SENADOR GUIOMARD. PROFESSORES. DIREITO AO RECEBIMENTO. ART. 57 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. PAGAMENTO DEVIDO. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO DISPOSTO NA SÚMULA VINCULANTE Nº 37 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
... observa-se que algumas teses relacionadas ao piso salarial ... nacional apresentadas em ... Profissionalizado, Vigias, Nutricionista, fará jus às seguintes vantagens: ... b) Por ... -
Acórdão Nº 0700575-67.2022.8.01.0009 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, 2ª Turma Recursal, 31-08-2023
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. QUINQUÊNIO. MUNICÍPIO SENADOR GUIOMARD. PROFESSORES. DIREITO AO RECEBIMENTO. ART. 57 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. PAGAMENTO DEVIDO. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO DISPOSTO NA SÚMULA VINCULANTE Nº 37 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
... observa-se que algumas teses relacionadas ao piso salarial ... nacional apresentadas em ... Profissionalizado, Vigias, Nutricionista, fará jus às seguintes vantagens: ... b) Por ... -
Acórdão Nº 0700576-52.2022.8.01.0009 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, 2ª Turma Recursal, 31-08-2023
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. QUINQUÊNIO. MUNICÍPIO SENADOR GUIOMARD. PROFESSORES. DIREITO AO RECEBIMENTO. ART. 57 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. PAGAMENTO DEVIDO. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO DISPOSTO NA SÚMULA VINCULANTE Nº 37 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
... observa-se que algumas teses relacionadas ao piso salarial ... nacional apresentadas em ... Profissionalizado, Vigias, Nutricionista, fará jus às seguintes vantagens: ... b) Por ... -
Acórdão Nº 0700622-41.2022.8.01.0009 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, 2ª Turma Recursal, 31-08-2023
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. QUINQUÊNIO. MUNICÍPIO SENADOR GUIOMARD. PROFESSORES. DIREITO AO RECEBIMENTO. ART. 57 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. PAGAMENTO DEVIDO. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO DISPOSTO NA SÚMULA VINCULANTE Nº 37 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
... observa-se que algumas teses relacionadas ao piso salarial ... nacional apresentadas em ... Profissionalizado, Vigias, Nutricionista, fará jus às seguintes vantagens: ... b) Por ... -
Acórdão Nº 0700619-86.2022.8.01.0009 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, 2ª Turma Recursal, 31-08-2023
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. QUINQUÊNIO. MUNICÍPIO SENADOR GUIOMARD. PROFESSORES. DIREITO AO RECEBIMENTO. ART. 57 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. PAGAMENTO DEVIDO. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO DISPOSTO NA SÚMULA VINCULANTE Nº 37 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
... observa-se que algumas teses relacionadas ao piso salarial ... nacional apresentadas em ... Profissionalizado, Vigias, Nutricionista, fará jus às seguintes vantagens: ... b) Por ... -
Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... , acertadamente a decisão do magistrado de piso determinou que a agravante se abstivesse de ... com endocrinologista-pediátrico e nutricionista, enquanto durar o tratamento, no prazo de 07 ... -se ao alegado direito à recomposição salarial em razão da perda remuneratória, equivalente a ...