planejamento escolar
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Decisão da Presidência nº 166267 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2018
... Secretário de Governo e, posteriormente de Secretário de Planejamento da Prefeitura Municipal de Volta Redonda. 65 ... A partir de 02/02/2009, ... da empresa VERDURAMA, que foi a empresa fornecedora de merenda escolar para o município de Volta Redonda desde 2005 a pelo menos 2010 ... JOSÉ ...
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Acórdão Nº 0000060-42.2016.8.06.0204 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 02-03-2022
... que 1/3 da jornada de trabalho seja dedicada a estudos, planejamento e ... avaliação ... 4. Para que a presente ação mandamental, visando ... cumprimento do planejamento escolar exatamente na escola que exerce também ... suas horas-aula ... Em suas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0002785-32.2017.5.07.0029), 2019-03-07
... alunos da educação básica, de acordo com dados do último Censo Escolar, sendo computados os alunos matriculados nos respectivos âmbitos de ... pedagógico, tais como: direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, coordenação pedagógica e orientação ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001090-09.2018.5.07.0029), 2019-05-09
... alunos da educação básica, de acordo com dados do último Censo Escolar, sendo computados os alunos matriculados nos respectivos âmbitos de ... pedagógico, tais como: direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, coordenação pedagógica e orientação ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0002770-63.2017.5.07.0029), 2019-04-03
... alunos da educação básica, de acordo com dados do último Censo Escolar, sendo computados os alunos matriculados nos respectivos âmbitos de ... pedagógico, tais como: direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, coordenação pedagógica e orientação ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0002771-48.2017.5.07.0029), 2019-03-07
... alunos da educação básica, de acordo com dados do último Censo Escolar, sendo computados os alunos matriculados nos respectivos âmbitos de ... pedagógico, tais como: direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, coordenação pedagógica e orientação ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001089-24.2018.5.07.0029), 2019-05-09
... alunos da educação básica, de acordo com dados do último Censo Escolar, sendo computados os alunos matriculados nos respectivos âmbitos de ... pedagógico, tais como: direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, coordenação pedagógica e orientação ...
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Acórdão nº 0303707-18.2012.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 1 de Noviembre de 2017
... direção/administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, ... orientação educacional e ...
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Acórdão Nº 0000057-59.2021.8.27.2716 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 14-09-2022
... ício da docência, incluídas as de direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, orientação educacional e ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0001729-60.2019.8.19.0044 (Cível), 28-04-2021
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDORA PÚBLICA APOSENTADA NO CARGO DE PROFESSOR ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO EDUCACIONAL I. AÇÃO DE REVISÃO DE PROVENTOS COM PEDIDO DE REENQUADRAMENTO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, DETERMINANDO AO ESTADO QUE PROCEDA À CORREÇÃO DO ENQUADRAMENTO DA AUTORA, A CONTAR DA DATA DE SUA APOSENTADORIA, PASSANDO PARA O CARGO DE PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR, BEM COMO A...
... APOSENTADORIA, PASSANDO PARA O CARGO DE ... PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR, BEM COMO A ... PAGAR ÀQUELA OS SEUS PROVENTOS FUTUROS ... COM BASE NO ... , Inspeção Escolar, Supervisão Escolar, Administração e Planejamento Escolar ... ou Administração Escolar) ... Com efeito, logrou a ... -
Decisao Nº 8000390-09.2018.8.05.0155 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 14-08-2020
... ção das Redes Públicas Estadual e Municipais do Ensino Pré-Escolar, Fundamental e Médio do Estado da Bahia, núcleo sindical de Maiquinique ... ício da docência: direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, orientação educacional e coordenação ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12708, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre as Diretrizes para a ElaboraÇÃo e ExecuÇÃo da Lei OrÇamentaria de 2013 e da Outras Providencias.
... II - às ações de alimentação escolar para cada Estado e respectivos Municípios e para o Distrito Federal; ... do Poder Executivo, constará do orçamento do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; ... XVII - ao auxílio financeiro aos Estados, ...
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Acordão nº 20150795240 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14 de Septiembre de 2015
... 30 (trinta) dias que antecede o início das férias ou do recesso escolar. Parágrafo terceiro – Quando as demissões ocorrerem a partir de 16 de ... início de suas atividades na escola, incluindo o período de planejamento escolar, cabendo à escola, sem prejuízo das previsões legais, o ...
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Sentença nº 1000383-38.2020.5.02.0467 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-03-2022
... 30 (trinta) dias que antecede o início das férias ou do recesso escolar. Parágrafo terceiro - Quando as demissões ocorrerem a partir de 16 de ... início de suas atividades na ESCOLA, incluindo o período de planejamento escolar, cabendo à ESCOLA, sem prejuízo das previsões legais, o ...
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Acórdão Nº 0020995-61.2020.5.04.0013 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 16-07-2021
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)
... ças e propor encaminhamentos adequados à convivência no espaço escolar. Acrescenta que o trabalho do profissional ultrapassa os muros da escola, ... tem a dizer e abrindo o diálogo entre suas expectativas e o planejamento escolar. E, elencando as obrigações do profissional, sustenta serem ... -
Acórdão Nº 08045379520228205112 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 28-11-2023
... exercício da função de docência, supervisão, administração escolar, orientação educacional e planejamento pedagógico na escola ou na rede ...
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Acórdão Nº 08007970620228205153 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 17-11-2023
... pedagógico direto à docência, de direção ou administração escolar", planejamento, inspeção, supervisão, orientação educacional, coordena\xC3" ...
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Itabuna - 1ª vara da fazenda pública
... direto ao exercício da docência: direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, orientação educacional e ...
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DECRETO Nº 6755, DE 29 DE JANEIRO DE 2009. Institui a Politica Nacional de Formação de Profissionais do Magisterio da Educação Basica, Disciplina a Atuação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nivel Superior - Capes No Fomento a Programas de Formação Inicial e Continuada, e da Outras Providencias.
... relações étnico-raciais, com vistas à construção de ambiente escolar inclusivo e cooperativo; ... IX - promover a atualização ... § 2º O planejamento e a organização do atendimento das necessidades de formação de ...
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Resenha das Autorizações de Deslocamentos dos Servidores Democrito das Neves Morais e outros. (63057)
... Objetivo: ... Realizar o planejamento do atendimento escolar de 2022, e nortear as Diretrizes ... do atendimento ...
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Acórdão nº 1.0000.21.005135-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-04-2021
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DECLARATÓRIA DE EQUIPARAÇÃO FUNCIONAL - EDUCADORES INFANTIS DO MUNICÍPIO DE TRÊS PONTAS - APOSENTADORIA ESPECIAL E ADICIONAL DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - DIREITO NÃO RECONHECIDO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA DO ENTE SINDICAL - REVOGAÇÃO DO BENEFICIO - REJEITADA - NÃO COMPROVADA A CAPACIDADE FINANCEIRA -Não é automático o enquadramento do educador infantil no Plano de...
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Acórdão nº 1.0499.17.002620-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-10-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE COBRANÇA. NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. REJEIÇÃO. SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DETENTORA DE CARGO DE MONITOR DE CRECHE. PRETENSÃO DE EQUIPARAÇÃO AO CARGO DE PROFESSOR. IMPOSSIBILIDADE. ATRIBUIÇÕES DISTINTAS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, mesmo sob a ég
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Acórdão nº 1.0499.17.002620-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-10-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE COBRANÇA. NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. REJEIÇÃO. SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DETENTORA DE CARGO DE MONITOR DE CRECHE. PRETENSÃO DE EQUIPARAÇÃO AO CARGO DE PROFESSOR. IMPOSSIBILIDADE. ATRIBUIÇÕES DISTINTAS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, mesmo sob a ég
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Decreto nº 88.374 de 07/06/1983. ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 87.043, DE 22 DE MARÇO DE 1982, QUE REGULAMENTA O DECRETO-LEI 1.422, DE 23 DE OUTUBRO DE 1975, O QUAL DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO ARTIGO 178, CAPUT, DA CONSTITUIÇÃO POR EMPRESAS E EMPREGADORES DE TODA NATUREZA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... do Ministério da Educação e Cultura que envolvam pesquisa, planejamento, currículos, material escolar, formação e aperfeiçoamento de pessoal ...
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Decisao Nº 8001222-57.2017.8.05.0226 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 20-12-2023
... direto ao exercício da docência: direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, orientação educacional e ...