planejamento escolar
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0000134-56.2019.5.07.0029), 2019-04-01
... direto ao exercício da docência: direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, orientação educacional e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0001501-52.2018.5.07.0029), 2019-02-07
... direto ao exercício da docência: direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, orientação educacional e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0000231-56.2019.5.07.0029), 2019-05-22
... direto ao exercício da docência: direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, orientação educacional e ...
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Decreto nº 9.018 de 30/03/2017. Altera o Decreto nº 8.961, de 16 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2017.
... à Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, por meio do Siop, de acordo com os ... e Natalidade 00PI Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica (PNAE) 00PO Auxílio-Familiar ...
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A função da arte teatral na educação infantil: o teatro particular de cada criança
Partindo da ideia aristotélica de que é na tendência a representar que repousa a capacidade de aprender do homem, o presente artigo visa discutir quais seriam os mecanismos psíquicos que possibilitariam essa operação e quais papeis o teatro poderia exercer na educação infantil. Para tanto foi imprescindível articular a discussão de Freud a respeito da fantasia à teoria sobre o ensino do teatro de
... de valor, principalmente quando notamos que durante o aprendizado escolar a preocupação maçante em criar espetáculos com crianças tende mais a ... , descobrir as suas possibilidades (e parece que qualquer planejamento escolar prega essas últimas alternativas) (ABRAMOVICH, 1976, p.8) ... -
Sentença nº 1001585-90.2022.5.02.0431 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-03-2023
... questão é definitivamente não.A escola adota sistema de planejamento escolar anual na escolha dos livros a serem lidos pelos alunos. A ...
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Acórdão nº 3736906 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Público, 28-09-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA.ABONO FUNDEB. SERVIDOR MUNICIPAL. PROFESSORA READAPTADA.DIREITO RECONHECIDO. INTELIGÊNCIA DO ART. 22 DA LEI Nº 11.494/2007. INEXISTÊNCIA DE ROMPIMENTO DO VÍNCULOJURÍDICO COM O MUNICÍPIO. REFORMA DA SENTENÇA. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL. INVERSÃO DOÔNUS DE SUCUMBÊNCIA. FIXAÇÃO DE PERCENTUAL EM FASE DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA.ART. 85, §4º, II, DO CPC/15.RECURSO...
... direto ao exercício da docência: direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, orientação educacional e ... -
Acórdão nº 1.0704.13.011934-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA - ADMINISTRATIVO - SERVIDORAS PÚBLICAS - MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE - MONITORAS DE CRECHE - RATEIO DE VERBAS DO FUNDEB - PARCELA DE 60% - LEI FEDERAL N.11.494/2007 E LEI MUNICIPAL N.7.976/2010 - ENQUADRAMENTO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO - AUSÊNCIA - NÃO COMPROVAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE SOBRAS E DE LEI MUNICIPAL REGULAMENTADORA DO PAGAMENTO PUGNADO -
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Acórdão nº 1.0704.13.011934-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA - ADMINISTRATIVO - SERVIDORAS PÚBLICAS - MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE - MONITORAS DE CRECHE - RATEIO DE VERBAS DO FUNDEB - PARCELA DE 60% - LEI FEDERAL N.11.494/2007 E LEI MUNICIPAL N.7.976/2010 - ENQUADRAMENTO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO - AUSÊNCIA - NÃO COMPROVAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE SOBRAS E DE LEI MUNICIPAL REGULAMENTADORA DO PAGAMENTO PUGNADO -
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Sentença nº 1000053-66.2023.5.02.0069 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-09-2023
... seus estudantes durante todo o ano letivo, não só pelo planejamento escolar, mas principalmente porque o entrosamento entre professora e ...
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Acórdão Nº 01006966420168200159 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 17-11-2020
... pedagógico direto à docência, como as de administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional; ...
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Acórdão Nº 01004324720168200159 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 17-11-2020
... pedagógico direto à docência, como as de administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional; ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... fortalecimento do sistema de planejamento governamental na área dos transportes ... Na área de energia ... da qualidade de atendimento educacional às crianças de pré-escolar (0 a 6 anos) e do ensino fundamental, bem como a jovens e adultos que não ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001377-60.2017.5.06.0311), 19-11-2018
EMENTA: INVASÃO TERRITORIAL. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA UNICIDADE SINDICAL. ILEGITIMIDADE DE ATUAÇÃO. A hipótese não corresponde, juridicamente, ao desmembramento de sindicatos maiores para formação de menores, nem à dissociação de categoria genérica, eclética, similar ou conexa em categoria específica. O que constata, em verdade, é a tentativa de invasão territorial do SINDUPROM/PE, querendo...
... pedagógico à docência, isto é, direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, orientação, coordenação ... -
Decisão Monocrática nº 1.0400.17.000959-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Octubre de 2017
... MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E OUTRO(A)(S), SECRETARIA ADJUNTA DE PLANEJAMENTO ESCOLAR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ... DECISÃO ...
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Decisão Monocrática nº 1.0400.17.000959-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Octubre de 2017
... MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E OUTRO(A)(S), SECRETARIA ADJUNTA DE PLANEJAMENTO ESCOLAR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ... DECISÃO ...
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Decisão Monocrática nº 1.0400.17.000959-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Octubre de 2017
... MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E OUTRO(A)(S), SECRETARIA ADJUNTA DE PLANEJAMENTO ESCOLAR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ... DECISÃO ...
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Acórdão Nº 0002640-94.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-08-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. MINISTÉRIO PÚBLICO. PRELIMINARES: INADEQUAÇÃO VIA ELEITA. INÉPCIA DA INCIAL E ILEGITIMIDADE PASSIVA. REJEITADAS. MATRÍCULA ESCOLA. AUTISTA. AUSÊNCIA DE VAGAS. MOTIVO JUSTIFICADO. LIMITAÇÃO ALUNO POR TURMA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. DECISÃO REFORMADA. 1. O Ministério Público ou outro órgão eleito pelo legislador (em conformidade com o artigo 51 da Lei
... ência, incluindo o autismo, em vitude do princípio da inclusão escolar ... 3. Não há uma lei que determine a quantidade de vagas destinadas ... escolares de forma adequada, o que demanda considerável planejamento prévio ... 4. Não se verifica qualquer recusa discriminatória ou ... -
Acórdão Nº 01006886220168200135 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 03-02-2023
... Enquanto o recesso escolar ou férias escolares, consiste em “período intermediário entre o final ... não lecione, o professor poderá participar de exames, planejamento escolar, recuperação de alunos e cursos”. Assim, no “período de ...
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LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... pela Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento", Desenvolvimento e Gestão, com a finalidade de identificar despesas espec\xC3" ... II - às ações de alimentação escolar; ... III - ao pagamento de benefícios do Regime Geral de ...
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Acórdão Nº 08007802920228205101 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 04-04-2023
... ós o término do ano letivo e 15 após o término do 1º semestre escolar." E o art. 37 dispõe que "Independentemente de solicitação, será pago ... não lecione, o professor poderá participar de exames, planejamento escolar, recuperação de alunos e cursos. Não se deve confundir o ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000026-79.2017.5.07.0002), 2019-07-31
... que excediam as de coordenadora, tais como participação no planejamento pedagógico, organização das festas juninas, participação nas aulas de ... elaborava estudo qualitativo para fins de gestão do sistema escolar; que a reclamante fazia avaliação, planejamento e programas voltados ...
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Ensino e docência: desafios para a formação e atuação de professores de Sociologia/Ciências Sociais
O objetivo do presente artigo é problematizar questões em torno dos desafios postos com o retorno e a institucionalização do ensino de Sociologia/Ciências Sociais na Educação Básica, por meio da Lei nº 11.684/2008. Tais desafios são vivenciados tanto nos Cursos de Licenciatura em Ciências Sociais quanto nas salas de aula da disciplina de Sociologia no Ensino Médio. Neste sentido, a ideia é...
... nasçam dissociadas de preocupações com o ensino e campo escolar ... Se zermos uma pequena digressão em torno do surgimento da ... Educação Básica no Brasil; Desenvolvimento e Aprendizagem; Planejamento", Currículo e Avaliação da Aprendizagem; Projeto Pedagógico, Organizaç\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08098719620174058100), 07-12-2021
PJE 0809871-96.2017.4.05.8100 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA ADMINISTRATIVO. ENSINO SUPERIOR. MATRÍCULA RECUSADA. ABANDONO DO CURSO. JUBILAMENTO. CABIMENTO. 1. Apelação de sentença que julgou procedente o pedido, para determinar a reabertura da matrícula do autor no curso de Letras (Licenciamento em letras - Habilitação em Português - Espanhol - Literatura - MT) no semestre 2019.1, equiparando-se a sua...
... e) do histórico escolar apresentado (emitido em 28/07/2016 - id. 4058100.2570432) consta, com ... , em especial o Parecer da Diretora da Divisão de Planejamento e Ensino (COPIC - PROGRAD - UFC) anexado a processo eletrônico (Cód. Id ... -
Acórdão nº 1.0338.12.010009-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-01-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SERVIDORAS PÚBLICAS EFETIVA DETENTORA DE CARGO DE MONITOR CRECHE. ENQUADRAMENTO. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE. IRREDUTIBILIDADE DE VENCIMENTOS. OBSERVÂNCIA. DIFERENÇAS REMUNERATÓRIAS RETROATIVAS. DIREITO INEXISTENTE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSOS DE APELAÇÃO CONHECIDOS E NÃO PROVIDOS.1. A transformação e criação de cargos implementados pela Lei...