plano collor 2 poupança
60342 resultados para plano collor 2 poupança
-
LEI ORDINÁRIA Nº 8088, DE 31 DE OUTUBRO DE 1990. Dispõe Sobre a Atualização do Bonus do Tesouro Nacional e Dos Depositos de Poupança e da Outras Providencias.
... 6º do Decreto-Lei nº 2.284, de 10 de março de 1986) e do Bônus do ... árias ao acompanhamento e avaliação do plano de estabilização definido pela Lei nº 8.024, ... FERNANDO COLLOR ... João da Silva Maia ...
-
Acórdão nº 2007/0158551-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. LEGITIMIDADE PASSIVA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. CADERNETA DE POUPANÇA. ACÓRDÃO EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. SÚMULA 83/STJ. INCIDÊNCIA. 1. Nos termos da jurisprudência consolidada desta Corte, a instituição financeira depositária é parte legítima para...
... 2. Embargos de declaração rejeitados ... -
Acórdão nº 2015/0177474-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTA-POUPANÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PLANO COLLOR II. 1. AUSÊNCIA DE JULGAMENTO EXTRA PETITA. INTERPRETAÇÃO LÓGICO-SISTEMÁTICA. PRECEDENTES. 2. FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO NÃO IMPUGNADOS. SÚMULA 283 DO STF. 3. AGRAVO IMPROVIDO. 1.
... CONTA-POUPANÇA ... LÓGICO-SISTEMÁTICA. ... PRECEDENTES. 2 ... -
Em vigor
Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991. Institui a Unidade Fiscal de Referência, altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.
... § 2° É vedada a utilização da Ufir em negócio ... e outros fundos da espécie, inclusive Plano de Poupança e Investimentos (PAIT), de que trata ... FERNANDO COLLOR ...
-
Acórdão nº AgRg no Ag 1358106 / PB de T1 - PRIMEIRA TURMA
ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. POUPANÇA. CORREÇÃO MONETÁRIA. COMPETÊNCIA DA PRIMEIRA SEÇÃO. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Compete a uma das Turmas integrantes da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça apreciar demandas relativas à correção monetária dos saldos de depósitos bancários de cadernetas de poupança bloqueados em decorrência da edição do Plano Collor. Precedentes. 2. Agravo não...
... ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. POUPANÇA. CORREÇÃO MONETÁRIA. COMPETÊNCIA DA PRIMEIRA ... Plano Collor. Precedentes ... 2. Agravo não provido ... -
Acórdão nº 2010/0153411-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... poupança ... modificativo o título judicial ... 2". Do exame acurado da decisão atacada (fl.\xC2" ...
-
Em vigor
Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política agrícola.
... ARTIGO 2 ... A política fundamenta-se nos seguintes ... III - orientar a elaboração do Plano de Safra; ... IV - propor ajustamentos ou ... III - caderneta de poupança rural operadas por instituições públicas e ... FERNANDO COLLOR ...
-
Acórdão nº 2004/0014005-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... - CORREÇÃO MONETÁRIA - CADERNETA DE POUPANÇA - CRUZADOS NOVOS BLOQUEADOS - "PLANO COLLOR I" - ... 2. Quanto ao Plano Collor II, a jurisprudência ...
-
Acórdão nº 2006/0259087-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... - CORREÇÃO MONETÁRIA - CADERNETA DE POUPANÇA - CRUZADOS NOVOS BLOQUEADOS - "PLANO COLLOR I" - ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 294, DE 31 DE JANEIRO DE 1991. Estabelece Regras para a Desindexação da Economia e da Outras Providencias.
... 6º do Decreto-Lei nº 2.284, de 10 de março de 1986) e do BTN, emitidos ... íodo de rendimento, os depósitos de poupança" serão remunerados: ... I - como remunera\xC3" ... firmados no âmbito do SFH, vinculados ao Plano de Equivalência Salarial por Categoria ... FERNANDO COLLOR ...
-
Acórdão nº 2007/0076045-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... de Preços ao Consumidor nas contas de poupança dos autores para a atualização monetária sobre ... nº 168/90, convertida na Lei nº 8.024/90 (Plano Collor) ... 2. Entendimento deste Relator de ...
-
Acórdão nº 2007/0249657-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... de Preços ao Consumidor nas contas de poupança dos autores para a atualização monetária sobre ... nº 168/90, convertida na Lei nº 8.024/90 (Plano Collor) ... 2. Entendimento deste Relator de ...
-
Acórdão nº AR 4110 / SC de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... AÇÃO RESCISÓRIA. CADERNETA DE POUPANÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PLANO COLLOR I ... 2. Tratando-se do Plano Collor I, devem ser ...
-
Acórdão Nº 41959 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-11-2020
... NOS RE’S 591.797-RG E RE 631.363-RG. PLANO COLLOR I ... SOBRESTAMENTO ... CONHECIMENTO EM ... ão monetária em saldos de caderneta de poupança decorrentes da ... implantação do Plano Collor I ... 2. Em 07.4.2020, o Ministro Gilmar Mendes, Relator, ...
-
Em vigor
Lei nº 8.177, de 1 de março de 1991. Estabelece regras para a desindexação da economia e dá outras providências.
... § 2° As instituições que venham a ser utilizadas ... íodo de rendimento, os depósitos de poupança serão remunerados: ... I - como ... firmados no âmbito do SFH, vinculados ao Plano de Equivalência Salarial por Categoria ... FERNANDO COLLOR ...
-
Acórdão nº REsp 1147595 / RS de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... ESPECIAL Nº 1.147.595 - RS (2009⁄0128515-2) ... RELATOR : MINISTRO SIDNEI BENETI RECORRENTE ... CADERNETAS DE POUPANÇA. PLANOS ECONÔMICOS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS ... PLANOS ECONÔMICOS BRESSER, VERÃO, COLLOR I E COLLOR II. LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM ... ão, Collor I e Collor II; com relação ao Plano Collor I, contudo, aludida instituição ...
-
Acórdão nº 2008/0072131-3 de T4 - QUARTA TURMA
... de poupança ... sede de aclaratórios ... 2 ...
-
Acórdão nº 2013/0271635-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... CONTA-POUPANÇA ... Plano ... 2 ...
-
Acórdão nº 2011/0192711-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... POUPANÇA". EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. ... INSTITUIÇ\xC3" ... 2 ... Planos Bresser, Verão , CollorPlano ...
-
Acórdão nº 2002/0008846-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2.156 - PR (2002/0008846-8) ... RELATOR:MINISTRO ... ÓRIA - ART.485, INCISOS II E V, CPC - PLANO COLLOR - CADERNETAS DE POUPANÇA - BTNF - AÇÃO ...
-
Acórdão nº 2009/0128515-2 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL REPETITIVO. ART. 543-C DO CPC. CADERNETA DE POUPANÇA. DEPÓSITO. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PLANO COLLOR II. ÍNDICE. FEVEREIRO/1991. BTN. ACÓRDÃO EMBARGADO. CONTRADIÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO. DISPOSITIVO. ERRO MATERIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS. 1. Constatada contradição
... CPC. CADERNETA DE POUPANÇAPLANO ... de poupança para o Plano Collor ... -
Acórdão nº 2015/0212490-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. TITULARIDADE DA CONTA POUPANÇA. NÃO COMPROVAÇÃO. INVERSÃO DO JULGADO. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. Para dissentir do acórdão recorrido quanto à não comprovação da existência e do saldo da caderneta de poupança, no período conhecido como plano Collor,...
... 2 ... -
Acórdão nº 2012/0076981-3 de T4 - QUARTA TURMA
... CADERNETA DE POUPANÇA". EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. ... EXIBIÇÃO\xC2" ... 2 ... nos períodos referentes ao Plano Verão (janeiro de ... Collor ...
-
Acórdão nº 2012/0248686-4 de T4 - QUARTA TURMA
... A MENOR NA CONTA DE CADERNETA DE POUPANÇA DE ... pelos Planos Econômicos Collor" I (valores ... não bloqueados), Bresser e\xC2" Verão. ... 2 ...
-
Acórdão nº 2006/0272836-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PLANO COLLOR. CRUZADOS NOVOS RETIDOS. MEDIDA ... 2. Os bancos depositários são responsáveis pela ... do mesmo ano, referente às contas de poupança cujas datas de aniversário ou creditamento foram ...